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Enfrentamento à fome é discutido em Ribeirão Cascalheira

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Ribeirão Cascalheira (a 900km de Cuiabá) foi o terceiro município de Mato Grosso a receber roda de conversa do “Projeto Cibus – Você tem fome de quê?”, com objetivo de debater o combate à fome e traçar estratégias para a preservação da segurança alimentar, o fortalecimento da agricultura familiar e a produção sustentável. O encontro ocorreu no dia 7 de julho, na sede da Promotoria de Justiça, e reuniu pequenos produtores rurais, gestores municipais de Ribeirão Cascalheira, Bom Jesus do Araguaia e Serra Nova Dourada, diretores de escolas e representantes da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer). 

A condução das discussões ficou a cargo do promotor de Justiça da comarca, Roberto Arroio Farinazzo Junior, com apoio do promotor de Justiça de Campinápolis (a 658km da Capital), Thiago Marcelo Francisco dos Santos. “O evento em Ribeirão Cascalheira superou todas as expectativas, ficou claro que o projeto Cibus será muito bem aproveitado na região. Ao longo de quase três horas, os participantes promoveram debates aprofundados, sugerindo ideias importantes, como a participação de adolescentes e de idosos na plantação e administração das hortas. A ideia é abranger outras minorias no projeto, cuja função social é muito mais ampla do que parece”, contou  Roberto Arroio Farinazzo Junior.

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Ele acrescentou que a população local demonstrou já ter intenção de estabelecer projeto ligado à segurança alimentar, especialmente em razão dos reflexos da pandemia. “Com esse interesse preexistente, o projeto Cibus veio apenas para complementar e somar esforços, motivando os gestores a implementar uma política pública de combate à fome que propicie alimentação adequada a todos, qualitativa e quantitativamente, de forma sustentável e sem prejuízo ao meio ambiente e à saúde coletiva”, consignou. 

O projeto – Cibus é uma palavra em Latim, que na língua portuguesa significa comida, alimento. O projeto, lançado em fevereiro deste ano, está entre as prioridades do Planejamento Estratégico Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Idealizada pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar, a iniciativa prevê várias ações com intuito de fomentar a implementação de mecanismos que visam garantir o efetivo acesso à alimentação adequada e de qualidade à população. 

As rodas de conversa começaram no mês passado, após a realização de escuta social, da estruturação do “Projeto Cibus – Você tem fome de quê?” e da articulação junto ao Governo de Mato Grosso para efetivação da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Pesan). Já foram visitadas as unidades do MPMT em Sorriso e Alto Garças. Também receberão o projeto as Promotorias de Justiça de Cuiabá, Barão de Melgaço, Colniza, Apiacás, Vila Bela da Santíssima Trindade, São Félix do Araguaia e Tapurah.

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Cenário – De acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) divulgado na semana passada (06/07/22), 61,3 milhões de brasileiros lidaram com algum tipo de insegurança alimentar entre o período de 2019 a 2021. Isso representa quase um terço da população total do país. Em todo o mundo, 2,3 bilhões de pessoas enfrentaram um cenário de insegurança alimentar no ano passado,  350 milhões a mais do que o observado antes da pandemia. 

Fonte: MP MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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