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Encontro de Vice-Presidentes firma compromissos em Carta de Cuiabá

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No final da tarde desta sexta-feira (5 de abril) foi realizado o encerramento do Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip) na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Magistrados representantes de 20 tribunais estaduais estiveram presentes na finalização dos trabalhos, que se deu com a confecção e assinatura da Carta de Cuiabá, um documento com 12 pontuações feitas a partir do encontro.
 
Por meio da carta, foi reativado o Colégio Permanente dos Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça, com o compromisso de voltar a se reunir periodicamente. O próximo encontro já está marcado: será no Tribunal de Justiça do Paraná, em Curitiba, nos dias 15 e 16 de agosto.
 
A vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, foi eleita presidente do colégio, bem como o desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi eleito vice-presidente do colégio e a desembargadora Joeci Machado Carmargo, 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, foi eleita secretária-geral do colegiado. Todos foram eleitos por aclamação.
 
A carta também constituiu comissão temática para revisão dos enunciados do Colégio Permanente dos Vice-Presidentes, sob a presidência do desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e composição dos desembargadores Glauber Antônio Nunes Rêgo, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, e Manoel de Souza Dourado, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí.
 
Os vice-presidentes também se comprometeram a aprimorar o diálogo institucional entre as vice-presidências dos tribunais estaduais com os tribunais superiores (STJ e STF) e Conselho Nacional de Justiça, no intuito de aperfeiçoar o sistema de precedentes vinculantes.
 
Foi instituída a comenda de mérito “Ministro Paulo de Tarso Sanseverino”, a ser conferida aos integrantes do Colégio Permanente dos Vice-Presidentes no encerramento de seus mandatos.
 
Questões mais técnicas sobre o tratamento de precedentes também foram destacadas na carta.
 
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: foto horizontal colorida em plano geral do Plenário 1. Algumas pessoas estão sentadas em bancos preto e caramelo, de costas para a câmera, e na parte superior da imagem está o plenário, com os vice-presidentes e juízes auxiliares sentados nas cadeiras dos desembargadores, em U, ao centro a desembargadora Maria Erotides preside o encontro, ao lado dos juízes auxiliares. Atrás dos convidados estão as bandeiras de cada estado. No canto superior direito em um telão é projetada a logomarca do Enavip.
 
Mylena Petrucelli/Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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