Em cooperação: TJMT e Prefeitura de Cáceres firmam termo para implantar Justiça Restaurativa

Publicados

1 de março de 2024

Por

infocoweb

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), firmou um termo de cooperação técnica com o município de Cáceres, para levar a Justiça Restaurativa até a cidade. A solenidade de assinatura do documento foi realizada na sala de reuniões da Presidência, no Palácio da Justiça, na tarde dessa quinta-feira (29 de fevereiro).

Com a parceria, serão formados facilitadores de círculos de paz na área da educação, em especial professores e profissionais que trabalham nas escolas municipais. O público-alvo são crianças de 1 a 11 anos, matriculadas nas 44 escolas do município, totalizando 9.500 alunos.

Inicialmente serão duas turmas de 25 facilitadores cada, que irão propagar a ferramenta e ampliar cada vez mais o alcance da Justiça Restaurativa.

A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, relembrou a época em que foi juíza em Cáceres, entre 1994 e 1997, e falou das necessidades e características do município, que tem muito a ganhar com as práticas restaurativas.

“Nós estamos muito contentes com os avanços da Justiça Restaurativa no estado e Cáceres é mais um desses municípios que aderem formalmente ao programa de pacificação nas escolas com os círculos de construção de paz. Nós estamos muito felizes, especialmente por ser uma comarca onde jurisdicionei e lá conheço bem as necessidades, por ser uma comarca muito próxima da fronteira, é considerada corredor do tráfico, isso aumenta muito o risco das crianças e dos adolescentes. Isso vem ao encontro do nosso propósito de fortalecer vínculos, fortalecer valores, ensinar um diálogo estruturado e eficiente por meio dos círculos nas escolas”, destacou.

O juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Cáceres, Pierro de Faria Mendes, esteve na assinatura do termo e destacou a importância da política da Justiça Restaurativa na construção de um novo olhar social para a solução de conflitos.

“Trabalhar a Justiça Restaurativa, mais especificamente os círculos de construção de paz com crianças e adolescentes é um início de excelência porque nós já, desde a tenra idade, mostramos para o cidadão qual a importância do diálogo, trazendo outro olhar social de resolução de conflitos”, enfatizou o magistrado.

Para a prefeita de Cáceres, Eliene Liberato, a parceria entre o Executivo municipal e o Poder Judiciário é muito relevante e deve trazer bons resultados como em outros municípios. O intuito da prefeita e sua equipe é garantir que as práticas restaurativas sejam uma política pública, com lei regulamentada.

“Nós somos uma cidade de fronteira, temos sérios problemas com nossas crianças e adolescentes, e cultuar a paz através de um projeto tão importante que envolve todo uma rede, temos mais é que abraçar. Além de assinar esse termo hoje, vamos encaminhar um projeto de lei para criar uma política e garantir que isso seja estabelecido através da Secretaria Municipal de Educação”, garantiu.

Cáceres é o 16º município a firmar um termo de cooperação com o Poder Judiciário no sentido de implementar a Justiça Restaurativa na rede de ensino.

Participaram também da solenidade de assinatura do termo os juízes auxiliares da Presidência Túlio Duailibi, Jones Gattass e Viviane Brito Rebello, a assessora especial da Presidência, Katiane Boschetti, o gestor do Nugjur, Rauny José da Silva Viana, e o secretário municipal de Educação de Cáceres, Fransérgio Piovesan.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: foto horizontal colorida da mesa de reuniões da Presidência, onde estão sentadas as autoridades e suas equipes. Em um ângulo geral no canto direito, é possível ver várias pessoas sentadas e em destaque no primeiro plano a presidente Clarice à esquerda e a prefeita Eliene à direita, sentadas, diante de uma grande mesa de madeira em formato de U. Segunda imagem: foto horizontal colorida da presidente Clarice assinando o termo com uma caneta. Ela está sentada, veste camisa azul claro, brincos azuis, tem cabelos curtos e loiros e à frente dela, em cima da mesa, está uma placa com seu nome e um copo d’água. Terceira imagem: foto horizontal colorida da prefeita Eliene Liberato. Ela é uma mulher branca de cabelos pretos, veste um terno vermelho, colar e brinco dourados e está maquiada. Quarta imagem: foto horizontal colorida de 12 pessoas que fazem parte das equipes do Judiciário e do Município de Cáceres posando para a foto oficial, todos em pé, olhando para a frente, e a prefeita e a presidente segurando os papéis do documento.

Mylena Petrucelli/Fotos: Ednilson Aguiar

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Propaganda

MATO GROSSO

Deputados aprovam por unanimidade projeto que homenageia pioneiro de Comodoro

Publicados

1 hora atrás

21 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei nº 1295/2025 , de autoria do deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos), que denomina ponte Gercino Rodrigues de Souza a estrutura sobre o Rio Margarida, localizada na rodovia estadual MT-440, em Comodoro.

A proposta apresentada por Moretto tem como objetivo homenagear Gercino Rodrigues de Souza, reconhecendo sua contribuição para o desenvolvimento do município e da região Oeste de Mato Grosso.

A iniciativa de Valmir Moretto busca preservar a memória de Gercino e reconhecer a contribuição de cidadãos para a formação e o desenvolvimento dos municípios mato-grossenses.

História– Nascido em 2 de junho de 1942, em Correntina (BA), Gercino dedicou-se à pecuária e estabeleceu-se em Comodoro na década de 1990, na Gleba Macuco. Durante sua trajetória, colaborou com iniciativas comunitárias, cedeu parte de suas terras para facilitar o acesso ao lugarejo de Alvorada e apoiou ações de capacitação profissional em sua propriedade, em parceria com o Sebrae.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo