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Em cinco meses, 87 municípios aderem à programa de planejamento estratégico do TCE-MT

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Em pouco mais de cinco meses, 87 prefeitos do estado, entre eleitos e reeleitos, assinaram o termo de adesão ao Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios (GPE) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Lançado em março, o GPE é um programa de longo prazo voltado ao desenvolvimento das políticas públicas municipais, como de saúde, educação, infraestrutura, economia e assistência social.

De acordo com o presidente da Corte de Contas, conselheiro José Carlos Novelli, o objetivo é a validar os planos estratégicos de cada um dos 141 municípios e entregar o diploma de técnico de planejamento de 242 servidores das prefeituras até outubro de 2023. 

“É uma meta arrojada, mas tenho certeza de que vamos atingir. Esses planos não vão ficar na gaveta, queremos que eles sejam efetivamente implementados e que as políticas públicas sejam continuadas, por isso esse planejamento estratégico está sendo pensado para 12 anos, passando por três gestões municipais”, explicou. 

O presidente destacou que as adesões ao GPE ganharam força ao longo das edições do Interage TCE 22, outra proposta iniciada e já concluída por sua gestão. “Ambos esses programas estavam em nosso planejamento estratégico, que definimos o ano passado, e não ficaram no papel. Estamos dando exemplo e não adianta apenas planejar, é preciso atingir a meta, às vezes reprogramar, mas sempre a implementar”. 

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Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT

De acordo com a resolução normativa que institucionalizou o Programa, o apoio do órgão de controle externo se dará por meio de cursos e consultorias presenciais e à distância, bem como pela disponibilização de softwares e demais ferramentas necessárias à execução. Sendo assim, foi inaugurado no último dia 23 o primeiro workshop do GPE, voltado aos 21 primeiros municípios que assinaram o termo de adesão à proposta.

O GPE conta com a parceria da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Conforme Novelli, o programa engloba quatro fatores que o tornam um valoroso instrumento para a melhoria da gestão pública, sendo eles a capacidade institucional, o desempenho, a colaboratividade e valor público, que é o benefício que entrega para o cidadão.

“A partir desse planejamento, que busca desburocratizar processos, reduzir erros e dar efetividade às políticas de desenvolvimento econômico e social dos municípios, os gestores passarão a ter à disposição uma ferramenta com eixos e metas já estabelecidos. Isso resultará em uma administração pública melhor e mais eficiente, que é o foco da nossa gestão”, concluiu Novelli.


André Garcia Santana
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
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Fonte: TCE MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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