Eleições 2022
Eleito com a comenda de ‘Excelência Comunitária’, Botelho é elogiado por líderes
MATO GROSSO
A capacidade de gerenciamento da coisa pública e boa relação com poderes, o diálogo e encaminhamento permanentes de projetos para desenvolvimento das cidades marcam a trajetória do deputado Eduardo Botelho (União), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Eleito pelo movimento comunitário com a comenda de “Excelência Comunitária”, Botelho tem atuação voltada às demandas sociais. Policiamento, melhoramento físico das escolas, obras de infraestrutura e investimentos em saúde norteiam suas ações no segmento comunitário, além de ser presença constante nos bairros.
Lideranças vinculadas à Federação Mato-grossense de Associações de Bairros (Femab) e União Cuiabana de Associações de Moradores (Ucamb) ou União Coxiponés de Associações de Moradores de Bairros- representações, que reúnem mais de 700 entidades comunitárias em Cuiabá e interior do estado, destacam a parceria com o parlamentar na implementação de melhorias.
Édio Martins, presidente da Ucamb [que reúne 250 associações] e secretário estadual de Ação Comunitária, por exemplo, destaca a atuação direta do parlamentar às comunidades. “Ele é a nossa maior referência em termos de auxílio e solicitação de obras e investimentos nos bairros”. “Muitos dos benefícios levados, principalmente aos bairros da periferia, têm a sua assinatura”, diz Martins.
Jonail da Costa, vice-presidente da Ucamb, fala da importância da trajetória de um político antes de se eleger.
“Ele é homem de base, tanto que a esmagadora maioria dos agentes e presidentes comunitários o acompanha há muito tempo”, lembra Jonail.
O líder José Maurício Pereira, o “Maurição”, da Ucamb, ressalta a realização de duas sessões itinerantes no bairro Coxipó (sul da capital), onde o deputado levou o aparato legislativo para junto da realidade da região. “Foram vários pedidos de obras e ações públicas encaminhadas. Cinco delas foram realizadas de imediato”, lembra Maurício.
Para o presidente da Federação Mato-grossense de Moradores de Bairros (Femab), Walter Arruda, o respaldo permanentemente do deputado às demandas que, segundo avalia, “poderiam ser atendidas por vereadores, como apoio permanente aos moradores de comunidades, em Cuiabá, Várzea Grande e todo o estado” fez a diferença nos últimos anos frente à entidade comunitária. “Recentemente, [Eduardo Botelho] entregou títulos de posse definitiva a centenas de moradores da região norte de Mato Grosso, em Colíder, Alta Floresta e Santa Carmen. Isso foi um marco para essas regiões”, lembra Arruda.
Em 2016, o parlamentar ofereceu apoio político e logístico a 150 lideranças comunitárias para participarem do Congresso Nacional de Associações de Moradores (Conam), em São Paulo. “É preciso reconhecer a sua disposição para o trabalho de melhorar a qualidade de vida de quem mora os bairros”, finaliza Arruda.
Fonte: Eleições 2022
MATO GROSSO
ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.
Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.
Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.
“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.
O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.
Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.
Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.
Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.
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