MATO GROSSO
Educação patrimonial e combate ao bullying são abordados em palestra
MATO GROSSO
A educação patrimonial e o combate ao bullying foram temas de uma palestra realizada pelo Promotor de Justiça Jacques de Barros Lopes nesta terça-feira (29), na Escola Estadual Bertoldo Freire, em São José dos Quatro Marcos (a 309 km de Cuiabá). Durante o encontro, que contou com a participação de mais de 220 alunos, o membro do Ministério Público de Mato Grosso falou sobre a importância da participação da comunidade escolar no controle social e na preservação do patrimônio público.“O nosso objetivo hoje aqui foi incentivar os alunos a ajudarem a gerir o patrimônio público e participar do controle social, fortalecendo a participação ativa da comunidade escolar na construção de caminhos que incentivem a atuação cidadã e a fiscalização dos recursos públicos”, destacou o promotor.A educação e a gestão patrimonial fazem parte dos projetos “Canoa” e “Colmeia”, que integram o Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do Ministério Público de Mato Grosso, e visam a introdução do tema no cotidiano da população de maneira simples e didática.Outro assunto abordado pelo promotor de Justiça foi o bullying e os mecanismos de proteção às vítimas. “O bullying é uma forma de violência que pode causar danos profundos e duradouros às vítimas. Dentro do ambiente escolar, é essencial que vocês compreendam a gravidade desse problema e se mobilizem para combatê-lo”, afirmou.Jacques de Barros Lopes ainda orientou os alunos sobre como agir. “Caso algum de vocês passe por uma situação de bullying, saiba que existem diversos mecanismos de proteção disponíveis, como programas de apoio psicológico e ações legais contra os agressores. É fundamental que as vítimas saibam que não estão sozinhas e que podem contar com a ajuda de profissionais capacitados para enfrentar essa adversidade. Juntos, podemos construir um ambiente mais seguro e acolhedor para todos”, apontou.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.
No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.
Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.
Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.
Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.
Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.
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