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ECOnomia Legal: selos de reconhecimento serão distribuídos aos setores e comarcas mais sustentáveis

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) continua realizando o monitoramento do uso dos recursos do Judiciário estadual. Por meio da Coordenadoria de Planejamento (Coplan) e do Núcleo de Sustentabilidade, relatórios que contém informações sobre os gastos das 79 comarcas do Estado e do TJMT são acompanhados por uma equipe de servidores e servidoras. Neste ano, durante a realização do VIII Encontro de Sustentabilidade no dia 17 de agosto, os setores e as comarcas com os melhores índices de desempenho de sustentabilidade serão premiados com o Selo de Reconhecimento – ECOnomia Legal.
 
 
Os selos de reconhecimento (Excelência, Diamante, Ouro, Prata e Bronze) serão concedidos às comarcas, coordenadorias e gabinetes com os melhores desempenhos nos índices de: energia elétrica, água e esgoto, impressão, água envasada, copos descartáveis, papel, frota (manutenção, aluguel e combustível), e telefonia (fixa e móvel).
 
 
Elaine Alonso, membro do Núcleo de Sustentabilidade, explica que os Selos de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário desempenham um papel crucial ao reconhecer e incentivar práticas ecologicamente responsáveis.
 
 
“Ao destacar e premiar as comarcas e os departamentos que adotam medidas sustentáveis, como a redução de consumo de recursos, gestão eficiente de resíduos e promoção da equidade social, o Judiciário, por meio dessa iniciativa, não apenas demonstra o compromisso da Instituição com as questões ambientais, sociais e de governança como também inspira outros órgãos a seguirem o exemplo. Além disso, esse reconhecimento contribui para elevar a sensibilização sobre a importância da sustentabilidade dentro da Justiça estadual”, disse Elaine.
 
 
O período de monitoramento de despesas para a concessão dos selos foi de novembro de 2022 a junho de 2023. Os 60 Selos de Reconhecimento previstos serão distribuídos em três categorias: comarcas, coordenadorias e gabinetes de desembargadores. Será entregue um Selo Excelência para o melhor colocado em cada categoria e os demais selos serão distribuídos respeitando-se a proporcionalidade de acordo com o total de unidades de cada categoria.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Sobre ASG – O conceito de sustentabilidade é baseado em três eixos: ASG (Ambiental, Social e de Governança). A discussão sobre esses eixos no Poder Público tem sido cada vez mais importante, pois permite uma gestão mais responsável e consciente dos recursos públicos, priorizando a sustentabilidade ambiental, a equidade social e a eficiência na governança. Ao incorporar essas dimensões nas decisões e políticas governamentais, é possível mitigar impactos negativos, promover a inovação e o desenvolvimento econômico sustentável, além de inspirar outras instituições e a sociedade a adotarem práticas mais responsáveis e comprometidas com o bem-estar coletivo.
 
Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
imprensa@tjmt.jus.br
 
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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