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Economia da Cultura e Indústrias Criativas movimenta R$ 2,5 bilhões em MT

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O setor da Economia da Cultura e Indústrias Criativas (ECIC) registrou movimento econômico de R$ 2,5 bilhões em receita e R$ 580 milhões em lucros no Estado de Mato Grosso em 2020, o que representa 0,93% do total do segmento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Os dados foram apresentados a gestores estaduais da cultura pelo Observatório Itaú Cultural nesta semana, resultado de um trabalho em parceria com os governos e o Ministério da Cultura.

O PIB da Cultura e Indústrias Criativas mede a produção da riqueza e é a compilação oficial mais recente disponível. Os novos indicadores do setor são úteis para diretrizes, diagnósticos e implementação das políticas públicas. Fazem parte do setor segmentos como a moda, atividades artesanais, indústria editorial, cinema, rádio e TV, música, desenvolvimento de software e jogos digitais. Além de serviços de tecnologia da informação dedicados ao campo criativo, arquitetura, publicidade e serviços empresariais, design, artes cênicas, artes visuais, museus e patrimônio.

O secretário adjunto de Cultura de Mato Grosso (Secel-MT), Jan Moura, esteve na apresentação dos dados em São Paulo e avaliou o impacto do PIB setorial para a construção das políticas públicas. “Fazer política pública sem informação é investir de olhos fechados. A Cultura é um setor produtivo, econômico e tem também sua dimensão simbólica e social. Como qualquer outro setor econômico e social, precisa de políticas baseadas em evidências e informações”, afirma o secretário.

Jan Moura explica que o indicador inédito do PIB está alinhado com o Observatório da Cultura de Mato Grosso, lançado em 28 de março deste ano, como ferramenta da aplicação das estratégias e ações previstas no Plano Estadual de Cultura. O Observatório tem objetivo de integrar Mato Grosso ao Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais.

O secretário reforça que o setor sofre exatamente com a percepção comum do seu papel. “O Observatório da Cultura e todas as instituições de pesquisa em nível nacional, como o PIB, trabalham para apresentar dados e apontar caminhos para os gestores públicos tomarem decisões”, completa.

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Ele ressalta que o PIB da Cultura e Indústrias Criativas e o Observatório da Cultura são bases para o planejamento e fazer público, o que implica olhar para a sociedade, identificar os desafios com as informações e os diagnósticos e apresentar soluções para pontos que precisam da atenção de política pública do Estado, com os investimentos nos municípios e setores. “É uma política pública e não é premiação dos melhores. Nós, na Secel-MT, fazemos fomento e desenvolvimento com informações. E a cultura não é só o mundo das artes”, afirma.

“Nós já estamos trabalhando as indústrias criativas para entendermos que cultura não é só teatro, dança, circo, literatura e música. Não é só cultura popular, é também a produção a criação e inteligência humana. São setores que têm retorno eficiente e eficaz como apresentados nos dados do PIB e precisam de investimento”, acrescenta.

Geração de emprego e renda
Os dados do PIB, diz o secretário, seguem a tendência dos resultados que serão pesquisados com o Observatório de Cultura de Mato Grosso. “Geramos emprego e renda para 70.738 trabalhadores, cerca de 4% do total de empregos gerados no Estado em 2020”, compara.

“Apesar dos nossos desafios para o desenvolvimento, a economia da cultura e as indústrias criativas já representa 3,11% do PIB brasileiro. Está à frente, inclusive, da indústria automotiva. E, destes, 0,93% são das 1.829 empresas fixadas em Mato Grosso”, atesta.

Jan Moura avalia que o desempenho do PIB da Cultura e Indústrias Criativa do Estado, medido com base em dados oficiais disponíveis de 2020, se relaciona com as políticas e investimentos realizados pelo governador Mauro Mendes. Entre as ações para dar suporte e renda à atividade cultural estão diversos editais, como Festival Cultura em Casa; e pela Lei Aldir Blanc, Auxílio Emergencial da Cultura, Conexão Mestres da Cultura, MT Nascentes, Circuito de Mostras e Festivais, MT Criativo e Conexão Cultura Jovem.

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O secretário diz que o dado apresentado sobre Mato Grosso é bom, mas ressalta a necessidade de se avançar na profissionalização do setor. Segundo ele, um dos maiores desafios do setor é a informalidade. “Precisamos entender e incluir a produção das nossas comunidades e dos povos tradicionais, ou seja, este número é ainda maior”, garante.

Cultura no Brasil
A ECIC movimentou no Brasil R$ 230,14 bilhões em 2020, equivalente a 3,11% do PIB nacional. E foi maior que o crescimento de setor importante da economia brasileira, como o automotivo, que expandiu 2,1% em 2020, e um pouco abaixo da construção civil, que registrou crescimento de 4,06%, outro motor do país.

O setor, em nível de Brasil, tinha, em 2020, o total de 7,4 milhões de trabalhadores e cerca de 130 mil empresas, e foi responsável por 2,4% das exportações líquidas do país. Entre 2012 e 2020, o PIB cultural teve crescimento maior do que a economia total do Brasil (78% contra 55%).

O PIB da Economia da Cultura e Indústrias Criativas (ECIC) foi elaborado com uma nova metodologia, por técnicos e pesquisadores do Observatório Itaú Cultural, para medir os impactos do setor. Foram utilizados microdados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), Relação de Informações Sociais (RAIS) das empresas, Programa de Avaliação Seriada (PAS), Pesquisa Anual de Comércio (PAC) e histórico de prestação de contas da Lei Rouanet.

Fonte: Governo MT – MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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