Diretores da Escola Superior da Magistratura são homenageados pela OAB-MT

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29 de outubro de 2024

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Na sexta-feira (25 de outubro), durante o lançamento do livro “Direito do Agronegócio”, a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e o vice-diretor da Esmagis, desembargador Márcio Vidal, foram homenageados pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT) e pela Comissão do Agronegócio da OAB/MT em razão das diversas parcerias firmadas ao longo do biênio 2023/2024, que beneficiaram magistrados(as) e advogados(as).

Na placa entregue aos magistrados, consta uma mensagem de reconhecimento pelo empenho e relevantes serviços prestados ao agronegócio durante o mandato à frente da Esmagis-MT. “Sua notável dedicação, especialmente na promoção de inúmeros cursos voltados ao aperfeiçoamento jurídico do setor agropecuário, contribuiu significativamente para o fortalecimento do debate e a capacitação dos profissionais que atuam no agronegócio. A sua liderança e visão foram essenciais para consolidar a Esmagis como uma referência na formação de magistrados e operadores do Direito”, dispõe a honraria.

A desembargadora Helena Ramos agradeceu a parceria e enalteceu a importância do livro recém-lançado. “É muito importante para nós magistrados estudarmos todas as questões jurídicas sobre o agronegócio e sobre o Direito Agrário. Estamos sempre formalizando eventos que tanto advogados como juízes possam participar. A Esmagis está fazendo parte dessa parceria e estudando esse tema que é novo, apesar de ser algo que está na história do ser humano. Então, é muito importante quando se lança um livro com pessoas que lidam com essa área, que têm conhecimento e prática. Elas trazem a sua interpretação para aqueles novos advogados, para aqueles novos juízes, para aqueles juízes que vêm de outros estados que não são eminentemente agrários como o nosso”, pontuou. “Eu me sinto honrada por essa homenagem e pelo convite para escrever um artigo sobre esse assunto. Estou muito feliz e isso é muito mais para o Poder Judiciário, para a Esmagis, do que para mim.”

Já o vice-diretor da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, enfatizou a importância do agronegócio para o mundo. “Como se sabe, o agronegócio produz alimentos para estancar a fome e gera empregos e postos. Obviamente que tem alguns problemas – como tudo da vida – e esses problemas precisam ser solucionados. Estamos numa era da tecnologia, uma era muito acelerada, a qual nós não podemos perder tempo (…). O Poder Judiciário despertou, está na comissão de frente, há um projeto grandioso por parte do ministro Barroso à frente do STF. Estive recentemente na Expojud, em Brasília, e vimos a grandiosidade que é e o avanço da tecnologia. A máquina não será responsável pela perda do nosso emprego. Quem vai ser responsável pela perda do nosso emprego é o teu colega, que está estudando, está se preparando, aprimorando, e você não. Então, esse é um trabalho que cabe a todos, e a Esmagis não mediu esforços de procurar propiciar aos magistrados, aos próprios servidores, esse conhecimento.”

Autora de um dos artigos que integram a obra, a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira agradeceu a oportunidade de participar de mais uma obra coletiva, que, na avaliação da magistrada, é uma tendência. “Quando você permite que vários autores escrevam, a tendência é que a obra seja lançada mais rapidamente. Eu também enalteço a iniciativa e coragem de duas mulheres, que encampam mais um projeto acadêmico”, salientou. A magistrada explicou que foi convidada a escrever sobre Cédula de Produto Rural (CPR). “Eu fui convidada para escrever e escolhi como tema a minha ‘tecla’, a reestruturação de empresas e, mais especificamente, nos últimos anos, a reestruturação do produtor rural. (…) O artigo que eu escrevi é o específico sobre a CPR, mas não é sobre o título executivo, mas sobre o tratamento da CPR no processo de recuperação, que é o único, peculiar e por várias vezes incompreendido”.

Segundo a advogada Samantha Gahyva, coordenadora da obra, há muito tempo existe uma dissintonia entre a produção científica e a realidade vivenciada em Mato Grosso. “Nós temos, por exemplo, vários juízes especializados. Vocês imaginam a importância de um juiz de Sinop, Alta Floresta, o quanto que ele não trabalha com agro e é super especializado. Como a gente tem aqui vários colegas, também advogados, que primam por esse mesmo conhecimento, resolvemos fazer uma parceria junto com a Esmagis e a UFMT, e trazemos aqui agora o fruto desse trabalho, que é o primeiro livro Direito do Agronegócio, com temas práticos e contemporâneos”, assinalou.

Já Adryeli Costa, uma das autoras e organizadora da obra, explicou que os desembargadores e juízes foram convidados integrar a obra como autores e destacou que os magistrados entregaram excelentes artigos. “Esse livro nasce justamente desse sonho, porque a gente, eu e a doutora Samantha, sempre olhava e falava assim ‘como é que o Estado mais pujante no agronegócio não tem um livro de agronegócio? A gente precisa chamar essa turma boa que a gente tem, que são muitos, e criar esse livro’. São 31 autores, entre promotores, juízes, desembargadores, advogados, que deixaram que esse livro ficasse tão fantástico como ele está.”

Por fim, o presidente da Comissão do Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT), Rodrigo Bressani, falou sobre a parceria de sucesso entre a OAB e a Esmagis-MT. “A palavra é gratidão, realmente, à Esmagis e ao Tribunal de Justiça, porque a Esmagis, através da nossa diretora Helena Maria, e do nosso vice-diretor, desembargador Márcio Vidal, foram os maiores parceiros da Comissão do Agronegócio, seja na realização de diversos cursos, palestras, eventos, voltados para termos ligados ao agronegócio, ou também parcerias com congressos que foram realizados pela OAB. Então, esse dia aqui é fruto dessa parceria, em que, por conta do congresso que foi realizado esse ano, foram convidados diversos palestrantes e membros da Comissão do Agronegócio, inclusive os próprios desembargadores hoje homenageados, para que pudessem participar e contribuir com os artigos.”

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: fotografia colorida do livro Direito do Agronegócio, Temas Contemporâneos. Imagem 2: fotografia colorida da desembargadora Helena Ramos. Ela está sentada, segura o microfone com a mão esquerda e a direita está aberta, apontando o ar. Ela veste roupa preta e está com os cabelos escuros. Imagem 3: foto colorida do desembargador Márcio Vidal. Ele é um homem de cabelos grisalhos, está sentado, veste terno azul e segura o microfone com a mãe direita. Imagem 4: foto colorida da desembargadora Anglizey de Oliveira. Ela veste camisa branca e saia preta. Está sentada em poltrona preta e segura microfone com a mão direita. Imagem 5: fotografia colorida de sete pessoas, uma ao lado da outra, segurando o livro lançado. Eles estão com roupas coloridas e estão em frente ao painel escrito: Lançamento do Livro Direito do Agronegócio.

Lígia Saito/ Fotos: Alair Ribeiro

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

Publicados

1 semana atrás

8 de abril de 2026

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Da Redação

No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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