Diretores da Escola Superior da Magistratura são homenageados pela OAB-MT

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29 de outubro de 2024

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Na sexta-feira (25 de outubro), durante o lançamento do livro “Direito do Agronegócio”, a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e o vice-diretor da Esmagis, desembargador Márcio Vidal, foram homenageados pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT) e pela Comissão do Agronegócio da OAB/MT em razão das diversas parcerias firmadas ao longo do biênio 2023/2024, que beneficiaram magistrados(as) e advogados(as).

Na placa entregue aos magistrados, consta uma mensagem de reconhecimento pelo empenho e relevantes serviços prestados ao agronegócio durante o mandato à frente da Esmagis-MT. “Sua notável dedicação, especialmente na promoção de inúmeros cursos voltados ao aperfeiçoamento jurídico do setor agropecuário, contribuiu significativamente para o fortalecimento do debate e a capacitação dos profissionais que atuam no agronegócio. A sua liderança e visão foram essenciais para consolidar a Esmagis como uma referência na formação de magistrados e operadores do Direito”, dispõe a honraria.

A desembargadora Helena Ramos agradeceu a parceria e enalteceu a importância do livro recém-lançado. “É muito importante para nós magistrados estudarmos todas as questões jurídicas sobre o agronegócio e sobre o Direito Agrário. Estamos sempre formalizando eventos que tanto advogados como juízes possam participar. A Esmagis está fazendo parte dessa parceria e estudando esse tema que é novo, apesar de ser algo que está na história do ser humano. Então, é muito importante quando se lança um livro com pessoas que lidam com essa área, que têm conhecimento e prática. Elas trazem a sua interpretação para aqueles novos advogados, para aqueles novos juízes, para aqueles juízes que vêm de outros estados que não são eminentemente agrários como o nosso”, pontuou. “Eu me sinto honrada por essa homenagem e pelo convite para escrever um artigo sobre esse assunto. Estou muito feliz e isso é muito mais para o Poder Judiciário, para a Esmagis, do que para mim.”

Já o vice-diretor da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, enfatizou a importância do agronegócio para o mundo. “Como se sabe, o agronegócio produz alimentos para estancar a fome e gera empregos e postos. Obviamente que tem alguns problemas – como tudo da vida – e esses problemas precisam ser solucionados. Estamos numa era da tecnologia, uma era muito acelerada, a qual nós não podemos perder tempo (…). O Poder Judiciário despertou, está na comissão de frente, há um projeto grandioso por parte do ministro Barroso à frente do STF. Estive recentemente na Expojud, em Brasília, e vimos a grandiosidade que é e o avanço da tecnologia. A máquina não será responsável pela perda do nosso emprego. Quem vai ser responsável pela perda do nosso emprego é o teu colega, que está estudando, está se preparando, aprimorando, e você não. Então, esse é um trabalho que cabe a todos, e a Esmagis não mediu esforços de procurar propiciar aos magistrados, aos próprios servidores, esse conhecimento.”

Autora de um dos artigos que integram a obra, a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira agradeceu a oportunidade de participar de mais uma obra coletiva, que, na avaliação da magistrada, é uma tendência. “Quando você permite que vários autores escrevam, a tendência é que a obra seja lançada mais rapidamente. Eu também enalteço a iniciativa e coragem de duas mulheres, que encampam mais um projeto acadêmico”, salientou. A magistrada explicou que foi convidada a escrever sobre Cédula de Produto Rural (CPR). “Eu fui convidada para escrever e escolhi como tema a minha ‘tecla’, a reestruturação de empresas e, mais especificamente, nos últimos anos, a reestruturação do produtor rural. (…) O artigo que eu escrevi é o específico sobre a CPR, mas não é sobre o título executivo, mas sobre o tratamento da CPR no processo de recuperação, que é o único, peculiar e por várias vezes incompreendido”.

Segundo a advogada Samantha Gahyva, coordenadora da obra, há muito tempo existe uma dissintonia entre a produção científica e a realidade vivenciada em Mato Grosso. “Nós temos, por exemplo, vários juízes especializados. Vocês imaginam a importância de um juiz de Sinop, Alta Floresta, o quanto que ele não trabalha com agro e é super especializado. Como a gente tem aqui vários colegas, também advogados, que primam por esse mesmo conhecimento, resolvemos fazer uma parceria junto com a Esmagis e a UFMT, e trazemos aqui agora o fruto desse trabalho, que é o primeiro livro Direito do Agronegócio, com temas práticos e contemporâneos”, assinalou.

Já Adryeli Costa, uma das autoras e organizadora da obra, explicou que os desembargadores e juízes foram convidados integrar a obra como autores e destacou que os magistrados entregaram excelentes artigos. “Esse livro nasce justamente desse sonho, porque a gente, eu e a doutora Samantha, sempre olhava e falava assim ‘como é que o Estado mais pujante no agronegócio não tem um livro de agronegócio? A gente precisa chamar essa turma boa que a gente tem, que são muitos, e criar esse livro’. São 31 autores, entre promotores, juízes, desembargadores, advogados, que deixaram que esse livro ficasse tão fantástico como ele está.”

Por fim, o presidente da Comissão do Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT), Rodrigo Bressani, falou sobre a parceria de sucesso entre a OAB e a Esmagis-MT. “A palavra é gratidão, realmente, à Esmagis e ao Tribunal de Justiça, porque a Esmagis, através da nossa diretora Helena Maria, e do nosso vice-diretor, desembargador Márcio Vidal, foram os maiores parceiros da Comissão do Agronegócio, seja na realização de diversos cursos, palestras, eventos, voltados para termos ligados ao agronegócio, ou também parcerias com congressos que foram realizados pela OAB. Então, esse dia aqui é fruto dessa parceria, em que, por conta do congresso que foi realizado esse ano, foram convidados diversos palestrantes e membros da Comissão do Agronegócio, inclusive os próprios desembargadores hoje homenageados, para que pudessem participar e contribuir com os artigos.”

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: fotografia colorida do livro Direito do Agronegócio, Temas Contemporâneos. Imagem 2: fotografia colorida da desembargadora Helena Ramos. Ela está sentada, segura o microfone com a mão esquerda e a direita está aberta, apontando o ar. Ela veste roupa preta e está com os cabelos escuros. Imagem 3: foto colorida do desembargador Márcio Vidal. Ele é um homem de cabelos grisalhos, está sentado, veste terno azul e segura o microfone com a mãe direita. Imagem 4: foto colorida da desembargadora Anglizey de Oliveira. Ela veste camisa branca e saia preta. Está sentada em poltrona preta e segura microfone com a mão direita. Imagem 5: fotografia colorida de sete pessoas, uma ao lado da outra, segurando o livro lançado. Eles estão com roupas coloridas e estão em frente ao painel escrito: Lançamento do Livro Direito do Agronegócio.

Lígia Saito/ Fotos: Alair Ribeiro

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

ALMT terá audiências, homenagens e debates sobre desenvolvimento, infraestrutura

Publicados

4 horas atrás

12 de junho de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 15 e 19 de junho, uma extensa agenda de atividades legislativas. Entre os destaques da semana estão os esclarecimentos da Procuradoria-Geral do Estado sobre restituição de valores de ICMS, as homenagens aos 90 anos do IBGE e aos 20 anos do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer), além de debates sobre a implantação do contorno viário da BR-163 em Lucas do Rio Verde.

Segunda-feira (15)

Às 9 horas, o procurador do Estado de Mato Grosso, Hugo Fellipe Martins Lima, vai prestará esclarecimento sobre os critérios jurídicos, fundamentos técnicos e manifestações institucionais adotados pela Procuradoria-Geral do Estado em procedimentos envolvendo restituição de valores de ICMS, especialmente em acordos administrativos e judiciais de elevada repercussão ao erário estadual. O convite foi feito pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e pelo deputado Wilson Santos (PSD). A reunião será na sala das Comissões.

À tarde, às 14 horas, tem reunião da Reunião do GT da ODS (Grupo de Trabalho). Ela foi criada para acompanhar e propor medidas legislativas e institucionais relacionadas à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A reunião foi requerida pelo deputado Wilson Santos (PSD) e acontece na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Terça-feira (16)

O deputado Eduardo Botelho (MDB) realiza, às 19 horas, sessão especial para prestar homenagens ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pelos seus 90 anos. O evento será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quarta-feira (17)

Às 10 e às 13 horas, acontecem duas sessões ordinárias – presencial e híbrida – no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 17 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Podemos), realiza sessão especial para homenagear os 20 anos do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer). O evento programado para a entrega de honrarias e moções de aplausos será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

O deputado Gilberto Cattani (PL) realiza, às 19 horas, sessão especial para homenagear os Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionadores (CACs). O evento será no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), em Cuiabá.

Quinta-feira (18)

Às 9 horas, o deputado Júlio Campos (UB) realiza sessão especial para a entrega de moções de aplausos aos apoiadores da II Edição do Congresso de Carreiras Jurídicas de Mato Grosso. As homenagens acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Os apoiadores da Câmara Setorial Temática – CST da Causa Animal – serão homenageados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode). O evento será às 18 horas, no auditório Deputado Milton Figueiredo.

Às 19 horas, em Lucas do Rio Verde, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater os impactos econômicos, urbanos, sociais e estruturais decorrentes da possível implantação do Contorno Viário da BR-163 no município. O debate está marcado para a Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde.

Às 19 horas, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Doutor João (MDB), realiza sessão especial para a entrega de título e honrarias à Missão Enchei-vos. O evento está marcado para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Sexta-feira (19)

Às 9 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) realiza audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 276/2026. A proposta institui o Sistema Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Mato Grosso – SISPET-MT. O debate marcado para a sala das Comissões.

A secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti, foi convidada pelo deputado Valdir Barranco (PT) para explicar o cumprimento da Lei Complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. Ela será ouvida às 9 horas na sala das Comissões do Poder Legislativo.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

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