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Dia da Memória do Poder Judiciário é celebrado com atenção à preservação da história institucional

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Nesta quarta-feira (10 de maio), comemora-se o Dia da Memória do Poder Judiciário, uma data instituída para fomentar a valorização e a difusão dos bens culturais do Poder Judiciário, por meio da conscientização da importância da preservação da Memória da Justiça.
 
O dia 10 de maio remete ao alvará de criação da Casa da Suplicação do Brasil, no Rio de Janeiro, assinado pelo príncipe regente D. João em 10 de maio de 1808. Esse alvará inaugurou uma nova fase de prestação de serviço judiciário no Brasil. A partir da criação da Casa da Suplicação do Brasil, a maior parte dos recursos (agravos ordinários e apelações) deixou de ser encaminhada para julgamento em Lisboa, o que significou, na prática, a independência judiciária em relação às estruturas judiciárias em Portugal.
 
A memória é parte do patrimônio cultural brasileiro e constitui elemento de significativa contribuição ao aperfeiçoamento institucional, conforme prevê a Constituição Federal, em seu artigo 216.
 
Trabalho local – No âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso, a Comissão de Gestão de Memória foi criada em 2021 em decisão administrativa do Órgão Especial para planejar e coordenar ações de preservação da história institucional. Sua composição, competências e atribuições foram atualizadas em abril deste ano, em portaria expedida pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva.
 
A Comissão de Gestão de Memória do Poder Judiciário de Mato Grosso é um órgão consultivo e orientador de pesquisas históricas e de projetos socioculturais do Memorial do Judiciário e das Comarcas do Estado, que direciona a gestão nesta área do conhecimento, promove a divulgação dos acervos históricos do Poder Judiciário e compartilha os conhecimentos histórico-museológicos e culturais produzidos no âmbito do PJMT.
 
“Nesse sentido, o objetivo da Comissão de Gestão de Memória do Poder Judiciário de Mato Grosso é contribuir na prestação dos serviços judiciários através da aproximação do Poder Judiciário estadual com a sociedade, tendo por instrumento a gestão da memória institucional”, afirma a juíza Viviane Brito Rebello, coordenadora da Comissão de Gestão de Memória e juíza auxiliar da Presidência do TJMT.
 
Fazem parte da comissão as juízas Viviane Brito Rebello e Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva e as servidoras Bruna Thaisa Dias Penachioni Ivoglo e Rejane Pinheiro Andrade.
 
A comissão também atua em conjunto com o Memorial do Poder Judiciário e a Comissão de Gestão Documental, na transversalidade das tarefas da gestão documental de documentos e de processos históricos.
 
Os trabalhos da Comissão podem ser acompanhados, também, pelo Portal da Memória do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cuiabá reforça limpeza noturna trabalhadores em ruas, avenidas e praças

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), mantém equipes de limpeza urbana atuando também durante o período noturno para ampliar a cobertura dos serviços e garantir maior agilidade na manutenção dos espaços públicos da Capital.

Atualmente, 78 colaboradores integram as equipes que trabalham à noite, entre motoristas, agentes de conservação e agentes de limpeza. Os profissionais são distribuídos em diferentes frentes de trabalho, conforme a necessidade operacional e os pontos prioritários identificados pela Limpurb.

Entre os serviços realizados no período estão a roçagem de avenidas e canteiros, varrição, limpeza de áreas públicas, lavagem de praças e de locais com grande circulação de pessoas, além do recolhimento dos resíduos gerados durante a execução das atividades.

A atuação durante a noite também permite que determinados serviços sejam realizados com menor interferência no trânsito e na movimentação da população, especialmente em áreas de maior fluxo. O trabalho contribui ainda para dar continuidade às ações executadas pelas equipes durante o dia.

As frentes de serviço são definidas de acordo com o planejamento operacional da Limpurb e as demandas de diferentes regiões de Cuiabá. Dessa forma, a atuação em horários distintos amplia a capacidade de atendimento e garante a continuidade dos serviços de zeladoria ao longo do dia.

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A manutenção das equipes no período noturno faz parte da estratégia da Prefeitura de Cuiabá para manter os espaços públicos limpos e conservados, reforçando as ações de zeladoria urbana em toda a cidade.



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