MATO GROSSO
Dia 08 de Março: uma data para evidenciar a luta das mulheres
MATO GROSSO
Com o passar dos anos, percebo que o dia 08 de março fica cada vez mais fortalecido e as reflexões sobre a importância da data são amplamente debatidas pela sociedade. Não é uma celebração somente para presentear mulheres, mas uma oportunidade para falar sobre direitos e reivindicar igualdade de gênero pelo mundo todo.
Infelizmente, ainda ouvimos comentários machistas que tentam diminuir a figura feminina. Porém essas ações não são mais toleradas e não temos nos calado. Penso que esse fortalecimento só tem sido possível por causa da nossa própria união, uma vez que juntas somos mais fortes.
Realmente não estamos sozinhas, podemos contar com o apoio uma da outra e por causa disso não temos mais medo de enfrentar atitudes machistas que muitas vezes observámos no passado e que abaixávamos a cabeça, por medo de não ter alguém a nosso favor. Hoje sabemos que teremos pessoas para nos acolher nesses momentos.
Neste dia, parabenizo todas nós mulheres, mas evidencio, principalmente, a luta das mães solo. É que ao levar as ações do Governo para todo o Estado, essa foi a situação que mais presenciei: mulheres como chefes de família, enfrentando seus medos e tendo que sair da dependência do parceiro que era violento dentro de casa.
Conseguir sair desse ciclo de violência já é a primeira grande batalha vencida, dentre outras lutas que ela tem que enfrentar, como procurar um novo lar e sustentar seus filhos sozinha. Pensando nessas grandes mulheres, surgiu o programa ‘SER Família Solidário’ e o ‘SER Família Mulher’, que fortalecem o trabalho de combate à violência contra a mulher ao estimular o empoderamento econômico feminino.
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), lançou o benefício que vai ser disponibilizado neste ano para mulheres vítimas de violência doméstica que estão sob medida protetiva e precisam sair de onde elas moram para não correr mais riscos. O benefício será um “aluguel social” de até um salário mínimo por 12 meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
Outro programa pensado especialmente para elas é o ‘Mulher Empreendedora’, que oferece linhas de crédito para incentivar mulheres de todas as idades que estejam à frente de seus negócios. Ao meu ver, esse programa é a porta de entrada para o mundo do empreendimento, além de abrir um caminho de oportunidades.
Como mulher empreendedora, sei das dificuldades e obstáculos que enfrentamos, principalmente no início. A maioria delas busca empreender porque é chefe de família e tem que sustentar seus lares. Uma pesquisa deste ano do Sebrae Mato Grosso mostra que 36% das mulheres empreendedoras têm entre 36 e 45 anos, 32,7% concluiu o ensino médio e 31% o ensino superior, 70% são casadas, 20% empreendem por necessidade e a maioria têm mais de 2 filhos.
Essa mesma pesquisa aponta que o principal desafio, hoje, do empreendedorismo feminino é ter acesso a linhas de crédito e com juros acessíveis, por isso investimos nesse programa que vai gerar um impacto muito positivo na vida de tantas mulheres, por oferecer apoio e independência econômica.
Não posso deixar de enfatizar também outra importante ação do Governo no combate à violência contra mulher, que foi a instalação da primeira Delegacia da Mulher 24 horas. Até então, não tínhamos nenhuma delegacia específica que prestasse atendimento assim nos casos de violência doméstica e sexual.
Paralelamente, em 2021, foram lançados o aplicativo ‘SOS Mulher MT – Botão do Pânico’ e o site ‘Medida Protetiva On-line’, a partir de uma importante parceria do Governo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. As ferramentas foram desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), com trabalho da Polícia Civil.
A proposta é quebrar o ciclo de violência doméstica e familiar, por isso o aplicativo pode ser baixado em todos os sistemas operacionais de celular e permite que a mulher tenha acesso ao Botão do Pânico e assim pedir socorro para a polícia caso o agressor descumpra as medidas protetivas. Ao acionar o botão, em 30 segundos o pedido chega ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, que envia a viatura mais próxima para socorrer a vítima.
Todas essas ações visam buscar a igualdade de gênero e proteger as mulheres. Neste Dia Internacional da Mulher, desejo a todas as mulheres muita força e fé para que juntas possamos chegar cada vez mais longe. Não estamos sozinhas, temos umas às outras e creio que Deus está olhando por nós. Feliz Dia das Mulheres!
Virginia Mendes é economista e primeira-dama do Estado de Mato Grosso
MATO GROSSO
Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.
No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.
Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.
Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.
Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.
Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.
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