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Desembargadora Helena Ramos palestra na abertura de Semana Jurídica em Barra do Bugres

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Na noite dessa segunda-feira (21 de outubro), a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), fez a palestra magna de abertura da 10ª edição da “Semana Jurídica – Semajur Solidária”, promovida pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus Barra do Bugres. Na oportunidade, a magistrada abordou o tema “Contrato de Arrendamento Rural”.
 
Na abertura do evento, que prossegue até sexta-feira (25 de outubro), a magistrada ressaltou aos acadêmicos a importância de eles serem os protagonistas de suas próprias vidas e de correrem atrás de seus sonhos, com determinação e força de vontade. Helena Ramos relembrou a própria trajetória profissional, pautada em muito estudo, que culminou na aprovação no primeiro vestibular para Direito que prestou e também no primeiro concurso da magistratura de que participou.
 
“Eu tenho orgulho, porque tudo o que eu tenho, eu adquiri graças ao meu esforço, da minha família, do meu marido e meus filhos. O que eu ganhei dos meus pais foi o estudo. Nada é fácil, nada é rápido, e nada é na hora que você quer, é na hora que Deus quer”, aconselhou aos jovens presentes.
 
Helena Ramos assinalou ainda que, antes de ser desembargadora, ela também é professora. Por isso, enfatizou a necessidade da atualização constante. “O direito é muito importante, a gente precisa estar sempre estudando, renovando e atualizando. A cada ano nós temos novas turmas em universidades, e aqui é na Unemat é muito importante que a instituição divulgue o trabalho jurídico do próprio Estado”, pontuou. Segundo ela, em Mato Grosso é ainda mais relevante a necessidade de os acadêmicos gostarem de Direito Agrário, em razão da importância do agronegócio para o Estado. “É uma matéria que precisa ser aprendida. Nós precisamos incentivar os alunos a buscar os estudos científicos nesse sentido.”
 
Sobre a vinda de uma representante da Esmagis a uma unidade de ensino no interior, a diretora ressaltou que a Escola tem a função primordial de capacitar os magistrados, seja em início de carreira como também de forma continuada. “É muito bom a gente vir nos campus universitários e promover novos meios de estudo dessa maneira. Então, a Esmagis está exercendo esse papel, porque aqui, além dos estudantes, nós temos vários magistrados que estão integrados aqui, que também fazem parte da Escola. Então, é o Poder Judiciário exercendo democracia, cidadania.”
 
Presente ao evento, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT), Gisela Cardoso, também enfatizou que trabalhou como professora de Direito por 10 anos. “Toda vez que eu tenho a oportunidade de estar com os acadêmicos, de estar com os alunos, eu faço questão”, assinalou. Ela destacou ainda a importância da realização de eventos jurídicos como a Semajur, que proporcionam qualificação dos acadêmicos, e do amplo leque de opções de carreira que o curso de Direito proporciona. “O curso de Direito permite aos bacharéis inúmeras oportunidades, inclusive o exercício da advocacia, a advocacia pública, a advocacia privada, as demais carreiras jurídicas, magistratura, Ministério Público, as carreiras na área de segurança, que também exigem muitas vezes o curso superior de Direito”, enumerou.
 
Já o professor Dilma Simões Franco Neto, coordenador do curso de Direito da Unemat de Barra do Bugres, expressou o desejo de que os acadêmicos aproveitem as oportunidades ofertadas durante a Semajur.
 
Na noite de abertura da Semajur, foram doadas mudas de plantas frutíferas e nativas para os participantes do evento, viabilizadas por meio do projeto Verde Novo, desenvolvido pelo Juizado Volante Ambiental de Cuiabá (Juvam). Foram entregues mudas de jatobá, ingá, araçá, ipê roxo, ipê amarelo, gonçaleiro, angico, mirtácea e murta.
 
Do Poder Judiciário de Mato Grosso, também participam da Semana Jurídica os juízes Sílvio Mendonça Ribeiro Filho (responsável pelo minicurso sobre Tutela de Urgência, ofertado ontem); Arom Olímpio Pereira (responsável pelo minicurso sobre Audiência de Instrução e Julgamento, no dia 23/10, às 8h); Cássio Leite de Barros Netto (juiz responsável pela palestra “Os Precedentes e a Decisão Judicial, no dia 24/10, às 19h30); e juíza Suelen Barizon Hartmann (responsável pelo minicurso sobre Como se Preparar para Concurso Público, no dia 25/10, às 15h).
 
Palestrante – Helena Ramos é graduada em Direito pela UFMT, magistrada desde 1989 e desembargadora desde dezembro de 2016. Atualmente, compõe a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo. Possui especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá e mestrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Foi professora de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Agrário e já publicou 13 artigos e dois livros: “100 anos da Família Bezerra em Mato Grosso” e “Contrato de Arrendamento Rural: Teoria e Prática”.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida de um auditório onde aparecem, ao lado esquerdo, a plateia sentada e, à direita, o palco onde a desembargadora Helena está em pé, ao fundo, segurando um microfone. Imagem 2: fotografia colorida da desembargadora Helena Ramos em pé, segurando um microfone. Ela é uma mulher branca, de cabelos médios escuros, que veste um vestido preto com estampas brancas. Imagem 3: fotografia colorida da advogada Gisela Cardoso ao microfone. Ela é uma mulher branca, de cabelos castanhos compridos, que veste uma blusa azul e calça bege. Imagem 4: fotografia colorida do professor Dimas ao microfone. Ele é um homem branco, de cabelos pretos bem curtos, que veste camisa branca e terno escuro. 
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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