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Desembargadora Helena Ramos ministra aula sobre Direito Público a assessores de desembargadores

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Nessa segunda-feira (4 de março), a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, foi a responsável pela capacitação dos servidores que integram a equipe de assessoria dos quatro novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que foram alocados em Câmaras de Direito Público. São eles: José Luiz Leite Lindote, Luiz Octavio Oliveira Saboia Ribeiro, Rodrigo Roberto Curvo e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo.
 
A magistrada foi convidada pela vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, para conversar com os servidores sobre direito público, assunto tratado nas câmaras onde Helena Maria atua na Segunda Instância do Judiciário mato-grossense, e sobre gerenciamento do gabinete.
 
“Pude contribuir com a minha experiência de gestão, de como se faz uma gestão do gabinete eficaz, como se distribui os processos, o que faz o chefe de gabinete, como se distribui as matérias para cada assessor, como que ele deve fazer, quem faz liminar, quem não faz… Então, eu dei várias hipóteses para que eles possam decidir junto com os seus chefes, com os desembargadores, como será feito em seu gabinete”, destacou a desembargador Helena.
 
Segundo a magistrada, um pouco de sua experiência jurídica também foi tema da conversa. “O direito público tem princípios diferenciados, diferente do direito privado, porque muitos deles vieram do direito privado. Então, é preciso aplicar outros princípios, esquecer um pouco os princípios gerais do direito privado. Falei também sobre como fazer mutirão, dos repetitivos, como decidir, como fazer quando se decide uma matéria lá no STF e STJ, que era repetitivo, que estava suspenso. Então, o que é que o gabinete tem que fazer, como distribuir para todos os assessores para dar prioridade”, assinalou.
 
“Falei sobre as prioridades dos processos, do cumprimento de metas. Abordei a importância de julgar processos mais antigos, de julgar mais processos do que entra, de julgar as ações de improbidade, que são processos diferenciados, com muitos volumes. Também falei sobre execuções fiscais, que dá para fazer um bom trabalho de mutirão nessas execuções”, complementou a desembargadora, que está há oito anos no Tribunal.
 
A desembargadora Helena Ramos enalteceu a iniciativa do Tribunal em ofertar essa capacitação aos assessores. “Eu louvo a iniciativa do Tribunal, da vice-presidência, porque isso nunca aconteceu, é a primeira vez que os desembargadores chegam no Tribunal e seus assessores têm esse curso, essa conversa, antes de começar a trabalhar para valer. Isso é bacana, igual a gente faz com novos juízes. Eles estão aprendendo, de modo geral, a ser um bom assessor. É uma iniciativa louvável do Tribunal de Justiça para a sociedade.”
 
Além do Tribunal Pleno, Helena Ramos integra a Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo (presidente) e a Seção de Direito Público e Coletivo.
 
Dentre os temas já abordados na capacitação voltada à assessoria dos novos desembargadores estão Mapa Estratégico do Poder Judiciário de Mato Grosso e Prêmio CNJ de Qualidade, Plano de Sustentabilidade, Processo Judicial Eletrônico e TPU, Painéis de Inteligência de Dados, sistemas administrativos, rotina de julgamento, Distribuição de custas processuais, Vice-presidência (temas, sobrestamentos e IRDR) e Direito Público. Nesta semana ainda haverá aulas sobre Direito Privado e Direito Criminal.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: fotografia colorida de uma sala branca, onde a desembargadora está em pé, falando ao microfone. Ela é uma mulher branca, de cabelos pretos e usa um vestido estampado. Os assessores aparecem sentados, prestando atenção à fala da desembargadora.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Arcebispo de Aparecida pede desarmamento e atenção à fome e à pobreza

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Na principal cerimônia religiosa realizada nesta segunda-feira (12) na Catedral Basílica de Aparecida (SP), dia da Padroeira do Brasil, o arcebispo metropolitano de Aparecida, Dom Mário Antônio da Silva, pediu o desarmamento e atenção à fome e aos pobres.

Dom Mário fez as declarações no sermão da missa solene das 9h. Entre os presentes, estavam o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

“Quem escuta Deus não pode ficar indiferente diante da fome, da pobreza, da violência, da solidão. Não pode ficar indiferente diante das famílias feridas, das crianças também feridas, dos jovens sem esperança, dos idosos abandonados. Não podemos ficar indiferentes diante das guerras, da destruição da natureza, e de tantos outros males que nos afetam, que afetam a população do Brasil e do mundo”, destacou o arcebispo no sermão da missa.

Em outro trecho da homilia, o arcebispo pediu o desarmamento e a paz.

“Sabemos que Jesus manda construir a paz. E aqui escutando [o papa] Leão XIV, uma paz desarmada e desarmante. Mas muitas vezes alimentamos divisões com armamentos, com guerras e tantos confrontos entre nós. O evangelho, queridos irmãos e irmãs, não nos autoriza a odiar quem pensa diferente, e nem a matar os inimigos”, acrescentou.

Movimentações políticas sobre a padroeira

Após a cerimônia, em entrevista coletiva, Dom Mário foi perguntado se temia que Nossa Senhora Aparecida perdesse o título de Padroeira do Brasil. A polêmica surgiu no mês passado, após a circulação de informações de que grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro teriam manifestado reprovação ao título de Padroeira com abrangência nacional.

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O candidato do PL, no entanto, negou que tenha intenção de destituir Nossa Senhora como padroeira do país.

“Não tenho nenhum temor de que Maria deixará de ter importância que tem na vida do povo brasileiro. O título de padroeira do Brasil foi dado pelo papa em 1930. E proclamado aqui no Brasil, a capital era o Rio de Janeiro, em 31 de maio de 1931. Então já é uma longa data desse título de Maria padroeira do Brasil”, disse.

O arcebispo, no entanto, admitiu haver movimentações políticas “favoráveis e contrárias”, mas ele não quis “fazer cenários” sobre o futuro.

“Creio que as movimentações políticas favoráveis ou não existem hoje e existirão no decorrer dos próximos anos. É claro que existem vários questionamentos daquilo que poderá acontecer no próximo ano, dependendo das eleições do segundo turno. Mas eu creio que, no momento, não cabe a nós fazer cenários que nos assustem ou que destituam aquilo que estamos vivenciando hoje com muita alegria”.

Romeiros

O dia de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil, foi marcado pela visita de milhares de pessoas à Brasílica na cidade de Aparecida (SP), no Vale do Ribeira. De acordo com estimativas dos administradores do santuário nacional, cerca de 150 mil pessoas deverão passar pelo local hoje.

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No período da novena de Nossa Senhora Aparecida, iniciada há dez dias e encerrada ontem (11), cerca de 500 mil pessoas estiveram no santuário.

A missa solene, das 9h, foi a cerimônia mais disputada pelos romeiros e lotou a basílica. Mesmo durante a celebração, os devotos faziam uma grande fila para passar diante da imagem de Nossa Senhora Aparecida, alocada sobre uma passarela.

O romeiro Anderson Roberto Mendes da Costa, de 47 anos, veio a pé, da zona Leste da capital paulista. Caminhou por 172 quilômetros e teve de enfrentar muitas dificuldades para chegar ao santuário.

“Foram cinco dias caminhando. Foi bem penoso. No caminho, a gente pegou chuva de vento, granizo. No terceiro dia, deu muito sol. Foi bem penoso também, o pessoal teve insolação. Teve o pessoal que pegou infecção intestinal, mas graças ao bom Senhor, a gente conseguiu chegar. Mesmo com as dores, mesmo com as tormentas, chegamos todos bem, realizados com as bênçãos que foram conseguidas”, disse.

Rosemeire Alves Araújo Vieira, de 59 anos, veio de Minas Gerais em uma excursão e disse que pedia a Nossa Senhora uma benção especial ao Brasil, no atual momento de eleição.

“Vim agradecer e pedir benção para o nosso país, para o momento em que nós estamos vivendo, com essas eleições. Vim de Belo Horizonte e estar aqui é uma emoção muito grande”, ressaltou.



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