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Desembargadora Clarice e prefeito de Cuiabá se reúnem para discutir Justiça Restaurativa na educação

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A presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, se reuniu com o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, na tarde de sexta-feira (25 de novembro) para apresentar o trabalho da Justiça Restaurativa na área da educação, com o objetivo de desenvolver uma política pública em âmbito municipal.
 
No encontro, foi apresentada a metodologia dos círculos de construção de paz, que pode ser levada às escolas e outras áreas sociais. “Nossa ideia era dar ao representante do Município o conhecimento de que esse trabalho existe, da nossa disponibilidade em fazer capacitações e gerenciamento até que as escolas tenham instrutores capacitados para seguir com autonomia”, explicou a desembargadora.
 
A reunião contou com a participação do desembargador Leoberto Brancher, coordenador do Nugjur do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que apresentou exemplos de programas municipais de pacificação desenvolvidos no estado.
 
Será feito um círculo de apresentação para a equipe da Secretaria Municipal de Educação, no intuito de demonstrar como a metodologia funciona. Posteriormente, serão debatidos os formatos e modos com que os círculos serão implantados na rede municipal de educação.
 
“A Prefeitura de Cuiabá vai ser parceria do Tribunal de Justiça, pois de nada adianta leis, equipamentos públicos e estrutura física se as emoções humanas não forem tratadas e respeitadas, se o amor pelo próximo e convivência em sociedade não forem uma tônica maior como base de uma construção de sociedade justa, humana e solidária. Aproveito para parabenizar o comprometimento do Poder Judiciário com o avanço nas ferramentas de melhorias da sociedade”, completou o prefeito.
 
Também participaram do encontro as secretárias municipais de Educação, Edilene Machado, de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira, o juiz coordenador do Nugjur, Túlio Duailibi, e a gestora do Nugjur, Euzeni Paiva.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: foto horizontal colorida da reunião. Todos estão sentados no gabinete da desembargadora Clarice e conversam entre si.
 
Mylena Petrucelli (texto e foto)
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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