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Defensoria Pública reforça relevância de atuação integrada

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Nesta terça-feira (25), durante a Jornada de Entrevistas da campanha #JuntosPorElas, a defensora pública-geral em Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro de Castro, destacou a importância do trabalho integrado das instituições na defesa das mulheres vítimas de violência. Ela e a defensora pública Rosana Leite foram convidadas para falar sobre “A violência doméstica e familiar contra a mulher e as funções desempenhadas pela Defensoria Pública de Mato Grosso”.

A defensora pública-geral explicou que a instituição trabalha no ajuizamento de ações, relacionadas a alimentos (pensão alimentar), divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, fixação de guarda dos filhos, requerimento de medida protetiva de urgência, encaminhamento para a rede de atendimento à mulher em situação de violência (assistência social, saúde, habitação, educação, segurança pública, entre outros).

Acrescentou que a Defensoria também atua de forma preventiva por meio da educação em direitos, promoção de palestras sobre o tema e com campanhas educativas que visam à efetivação do princípio da igualdade de gênero, em especial com enfoque em políticas públicas que combatam as discriminações sofridas por mulheres. “Onde estiverem falando de mulheres, que a Defensoria esteja lá. Queremos cada vez mais fazer parte dessa rede de proteção”, afirmou a defensora pública-geral.

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Quando se fala em violência contra mulher é importante destacar que estão incluídos todos os tipos: física, psicológica, sexual, doméstica, patrimonial, moral, social, obstétrica, dentre outras formas. 

“Nós construímos um protocolo de atendimento para atender as mulheres, que é usado em todas as unidades da Defensoria. Neste protocolo orientamos como deve ser feito o acolhimento dessa mulher em situação de violência, das mais amplas situações de violência e como proceder. Nosso objetivo é melhorar cada vez mais o atendimento”, ressaltou a defensora pública-geral.

Já a defensora pública Rosana Leite ressaltou que a instituição vem cada vez mais ampliando seus canais de atendimento. “Nós atendemos presencialmente, mas também fazemos atendimento online, por e-mail e por whatsApp. Queremos que todas as mulheres se sintam acolhidas”.

Rosana Leite, que atua no Núcleo da Defesa da Mulher em Cuiabá (Nudem), composto por diversas instituições, ressalta a importância do trabalho integrado. “Precisamos cada vez mais da união de todos para que, juntos, possamos defender os direitos das mulheres. Isso é muito importante. A sociedade precisa dar crédito às falas das mulheres”.

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Ela destacou a importância da elaboração de políticas para mulheres, enalteceu a criação, em 2024, da Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres em Mato Grosso e reforçou que o Estado tem que continuar avançando para, num futuro próximo, ter uma Secretaria da Mulher. “Precisamos colocar a mulher como centro das políticas públicas, já que a maioria das ações de combate à violência são transversais. Ou seja, não dependem de uma única instituição ou órgão de governo”, pontuou.

Veja aqui o programa na íntegra

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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