Curso organizado pela Sema capacita técnicos municipais para atuação descentralizada da Gestão Ambiental

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22 de maio de 2023

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Começou nesta segunda-feira (22.05) o curso básico de Capacitação para Descentralização da Gestão Ambiental, organizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). Foram disponibilizadas 250 vagas para técnicos municipais de Cuiabá e do interior do estado.

O objetivo é capacitar os técnicos municipais e consórcios para assumir ações administrativas relacionadas ao licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental em âmbito local.

A superintendente da Gestão de Desconcentração e Descentralização, Ellen Ferreira, destacou que o processo de descentralização está cada dia mais coeso e que a Sema colabora para que as secretarias municipais possam realizar o trabalho de forma mais eficiente. “A Sema trabalha de forma a auxiliar quem já é descentralizado a melhorar ainda mais seu licenciamento, fiscalização e educação ambiental, e quem ainda não conseguiu descentralizar que inicie agora essa fase para que possa levar realmente um desenvolvimento sustentável ao seu município”.

A promotora de Justiça Ana Luiza Peterlini destacou a importância da descentralização no seu discurso de abertura. “É importante estarmos discutindo as questões ambientais dos municípios: a gestão ambiental, monitoramento, licenciamento e fiscalização. Nem a Sema e nem o Ibama têm pernas para estar em todos os cantos do Estado e é importante essa rede de atuação trazendo servidores e agentes municipais para que possa contribuir de forma clara e eficiente no desenvolvimento sustentável”.

Curso

O curso é dividido em dois módulos, com uma carga horária total de 60 horas. O primeiro módulo foi realizado de forma online, enquanto o segundo está acontecendo de forma presencial em Cuiabá, entre os dias 22 e 26 de maio, no auditório do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

A capacitação é organizada pela Sema, por meio da Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD), com o apoio das superintendências de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços (Suimis), de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão (Sueac) e de Fiscalização, além da Prefeitura Municipal de Cuiabá, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Junta Comercial do Estado de Mato Grosso.

Palestras

Nesta segunda-feira, dia da abertura, a promotora de Justiça Ana Luiza Peterlini apresentou uma palestra com o tema “Ministério Público e a Defesa do Meio Ambiente”, seguida pela apresentação da Sema sobre a estrutura e funcionamento da Pasta. Na parte da tarde foi feita uma apresentação sobre licenciamento em atividades de médio e baixo impacto.

A programação ao longo da semana conta com palestras da Sema na área de licenciamento envolvendo empreendimentos energéticos, atividades de mineração, atividades de infraestrutura, atividades agropastoril. Também terão apresentações sobre Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Plano de Exploração Florestal, REDD+, Ferramenta Geoportal, Fiscalização Ambiental, Segurança de Barragem, Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos, Áreas Contaminadas e Emergências Ambientais, e Educação Ambiental.

Além das palestras serão também realizadas aulas de campo de Fiscalização Ambiental e de Licenciamento Ambiental, aula prática de confecção de Autos de Inspeção, Infração, Embargo, Termo de Apreensão, Notificação, Relatório Técnico e outros documentos e aula prática de Confecção de Parecer Técnico e outros documentos.

A Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), em parceria coma Sema, apresenta a Rede Simples MT, e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Groso (CREA), traz a palestra ART e Referencial Técnico para se analisar em um licenciamento ambiental. O encerramento será realizado pelo procurador de Justiça, Luiz Alberto Scaloppe.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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1 semana atrás

8 de abril de 2026

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Da Redação

No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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