Curso do TCE-MT sobre prestação de contas na cultura conclui terceira e quarta etapa

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9 de março de 2023

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Destinada a servidores municipais, a capacitação sobre a prestação de contas das parcerias regidas pela Lei 13.019/2014, referente ao setor cultural, chegou à terceira e quarta etapa nesta semana. Os encontros são realizados pela Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).

O curso faz parte da proposta de gestão do presidente do órgão, conselheiro José Carlos Novelli, que prioriza a eficiência na administração pública e a prevenção de erros por meio da capacitação de gestores. Para isso, uma extensa programação vem sendo desenvolvida pela Escola Superior de Contas, sob supervisão conselheiro Waldir Teis.

Foi o que destacou o coordenador-geral da Escola, Marcos José da Silva, na abertura do encontro. “Este setor apresenta algumas especificidades e o Tribunal, por ser responsável pela fiscalização, se preocupa com isso. O que tem de inovador é que não nos limitamos a cobrança e a punição, orientando para que o gestor atue de maneira reta e correta.”

Dividido em cinco etapas, o curso é ministrado pelos especialistas Joéverton Silva de Jesus e Johnny Everson. O público-alvo são servidores cujas atividades envolvam planejamento, elaboração, desenvolvimento, execução, monitoramento e prestação de contas de processos relacionados às parcerias em regime de cooperação no setor cultural.

Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT

“Esses gestores serão multiplicadores, qualificando-se e levando este conhecimento para suas bases. Dessa maneira, a prestação de contas desses recursos públicos virá com mais qualidade, o que vai facilitar o trabalho do Tribunal e melhorar a imagem do setor”, explica Johnny Everson.

De acordo com ele, é comum que as irregularidades apontadas nestes balanços decorram não de irresponsabilidade ou corrupção, mas por desconhecimento.

Assim, para sanar o problema, a programação incluiu noções gerais sobre o marco regulatório trazido pela Lei 13.019/2014, controle e execução das parcerias, dever de transparência e prestação de contas, exemplos práticos de transparência, competência constitucional dos tribunais de contas e fundamentos do controle externo.

A fala foi endossada pelo secretário de Esporte, Cultura e Turismo de Itiquira, Sidiclei da Silva, e pela gestora de políticas de cultura de Alto Garças, Nair de Jesus. “O conhecimento é libertador. A partir do momento que você sabe como proceder, as coisas fluem melhor”, afirmou ela.

A terceira etapa do curso, realizado nos dias 6 e 7, foi oferecida a servidores de Aripuanã, Alto Araguaia, Alto Boa Vista, Alto Garças, Araputanga, Arenápolis, Barra do Bugres, Cáceres, Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Conquista D´Oeste, Curvelândia, Figueirópolis D’ Oeste, Glória D´Oeste, Indiavaí, Itiquira, Jauru, Juruena, Lambari D´ Oeste, Mirassol D´Oeste, Nova Lacerda, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Olímpia, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rondonópolis, São José do Xingu e Várzea Grande.

Já a quarta etapa, nos dias 7 e 8, foi destinada a Alto Taquari, Barra do Garças, Castanheira, Cotriguaçu, Denise, Diamantino, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Guiratinga, Itanhangá, Jaciara, Juscimeira, Nova Ubiratã, Novo Horizonte do Norte, Novo São Joaquim, Porto dos Gaúchos, Ribeirãozinho, Rio Branco, Rondolândia, Santa Carmem, Santa Cruz do Xingu, Santo Antônio do Leste, São José do Povo, São Pedro da Cipa, Sapezal, Serra Nova Dourada, Tesouro, Torixoreu, Vila Bela da Santíssima Trindade.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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MATO GROSSO

“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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1 semana atrás

8 de abril de 2026

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Da Redação

No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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