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Curso de formação: juiz Hildebrando da Costa Marques compartilha experiência com novos juízes

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Ter uma visão humana sobre as questões que desaguam no Judiciário é um caminho sem volta. É o que defende o juiz do 1º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Hildebrando da Costa Marques, que ministrou a aula desta terça-feira (12) no Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) aos 25 novos juízas e juízes que ingressaram no Poder Judiciário de Mato Grosso. Na explanação, o facilitador abordou a auto composição dos conflitos, arbitragem, conciliação, mediação e Justiça Restaurativa.
 
Durante a aula, Hildebrando dividiu a turma de magistrados e magistradas em grupos e realizou simulações de solução de casos. Entre os casos fictícios, ele propôs que buscassem solução para a situação de um idoso em situação de abandono que buscava a Justiça pedindo danos morais contra o filho.
 
“O modelo de aula é participativo, até porque eles já passaram por uma banca e estão atentos às questões técnicas e legais. O que buscamos é dar as diretrizes do que é importante quanto à resolução de conflitos. Essa matéria está muito em debate, é uma nova visão da Justiça e de como ter acesso a ela. Para os juízes que estão começando, é importante iniciarem com essa visão de que não basta apenas solucionar processos e sim pensar em pacificar as relações e harmonizar a sociedade”, explicou.
 
De acordo com magistrado, é preciso que os juízes pensem na adoção de medidas efetivas. Afirmou que a sentença pode resolver as questões que são juridicamente tuteláveis. Mas àquelas que não são juridicamente tuteláveis, a sentença unicamente não resolve.
 
Considerou que juiz precisa ter uma visão ampla, voltada à pessoa, à solução e harmonização das relações e, a partir disso, percebe onde pode atuar, se utilizando de outros órgãos, mecanismos e instituições que estão ali para dar amparo às situações que fogem ao que pode ser sentenciado.
 
“O que ele não pode resolver, muitas vezes, pode encaminhar a quem pode dar amparo e assistência a quem está precisando. Nós temos a Defensoria Pública, por exemplo. Às vezes a pessoa vai buscar o Cejusc (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania) e ela não precisa, necessariamente, resolver um direito, ela precisa conhecer um direito e ela pode ser encaminhada para a Defensoria, pois lá irá receber a orientação. Outras vezes, o juiz percebe que a pessoa está em uma penúria financeira e ele pode encaminhar ao órgão competente para ter acesso a uma aposentadoria”, concluiu.
 
Os encontros do Cofi são realizados diariamente, pela manhã, na Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), responsável pela realização da capacitação.
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição da imagem: Foto colorida onde o palestrante aparece em pé, segurando um microfone enquanto fala à turma. Os alunos estão sentados em cadeiras ao redor do professor.
 
Andhressa Barboza/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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Caminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364

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Um caminhoneiro morreu após um acidente envolvendo uma carreta na BR-364, em Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

A ocorrência foi registrada no trecho da rodovia que liga o município a Tangará da Serra. Conforme as informações preliminares, o motorista seguia pela estrada conduzindo uma carreta Scania R 420, que transportava uma carga de fertilizantes agrícolas, quando perdeu o controle do veículo.

Após sair da pista, a carreta tombou às margens da rodovia. O impacto provocou danos na estrutura do veículo e também comprometeu parte da carga transportada.

Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas o caminhoneiro não resistiu aos ferimentos. Ele ficou preso nas ferragens e teve a morte confirmada ainda no local.

A área do acidente foi isolada para a realização da perícia, que deve apontar as possíveis causas da ocorrência. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde serão realizados os procedimentos de identificação.

As circunstâncias que levaram o motorista a perder o controle da carreta ainda serão apuradas.

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