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Cuiabá recebe maior evento público do Brasil sobre ‘Direito da Saúde’ dias 15 e 16/06

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Nos próximos dias 15 e 16 de junho, Cuiabá receberá o maior evento público do Brasil para tratar de questões que envolvam direito e saúde. Trata-se da VI Jornada de Direito da Saúde, que debaterá temas sobre judicialização da saúde pública e suplementar, trazendo grandes nomes do Direito e da Medicina. O evento será realizado no Teatro do Cerrado – Zulmira Canavarros, com programação durante toda a quinta-feira (manhã e tarde) e palestras até às 13h, na sexta-feira.
 
As inscrições são gratuitas, estão abertas até o dia 14 de junho e devem ser realizadas neste link. O evento é certificado para aqueles que participarem. A jornada é voltada a magistrados, representantes e integrantes dos setores de saúde pública e suplementar, demais personagens do sistema de justiça e de saúde, profissionais que atuam nos Natjus, estudantes e interessados nos temas das palestras.
 
Dentre os objetivos da Jornada, está o aprimoramento do conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, discutindo os desafios da judicialização e encontrando soluções para esse problema. O encontro é realizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNJ), por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional para a Saúde (Fonajus), em parceria com o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Comitê Estadual de Saúde.
 
Serão discutidos temas como ‘Parâmetros para Revisão Judicial de Política Pública em Saúde’, ‘Terapias Oncológicas e Obstinação Terapêutica’, ‘O Futuro e as Novas Tecnologias em Saúde’, ‘Questões Judiciais Polêmicas na Saúde Suplementar’ e ‘Direito à Saúde e Questões sobre a Judicialização no STF’, dentre outros.
 
Estarão presentes os conselheiros do CNJ Luís Felipe Salomão (Corregedor Nacional de Justiça) e Richard Pae Kim, (Supervisor do Fonajus); o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; e a coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Estado do Mato Grosso, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, além de outras personalidades do mundo jurídico.
 
Já na área da saúde, dentre as autoridades no tema, constam o médico e presidente da Oncologia D´Or, Paulo Hoff; o oncologista e coordenador dos grupos de tumores gastrointestinais e cuidados paliativos, Munir Murad Júnior; o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello; e diretor-presidente da Fundação Faculdade de Medicina (FFM) da Universidade de São Paulo (USP), Arnaldo Hossepian.
 
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: arte publicitária colorida em azul claro e escuro. Texto VI Jornada de Direito da Saúde. Cuiabá-MT. A peça é assinada pelos logos do Poder Judiciário estadual e nacional, além do logo do CNJ.
 
 
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Wilson Santos propõe túnel para travessia segura de capivaras entre Parque das Águas e ALMT

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Já se tornou comum deparar com grupos de capivaras nos gramados e chafariz da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os registros frequentemente chamam a atenção de servidores, visitantes e parlamentares, além de renderem imagens curiosas compartilhadas nas redes sociais. Essa presença inspirou o deputado estadual Wilson Santos (PSD) a propor o Projeto de Resolução nº 428/2024 que prevê a criação de passagens subterrâneas (ecodutos) destinadas à travessia segura de pequenos animais entre o Parque das Águas e a Casa de Leis.

O projeto foi apresentado em 2024 e aprovado em primeira votação no último dia 19 de maio. Ele agora cumpre pauta de cinco sessões para voltar à apreciação do plenário. 

Conforme o parlamentar, a medida vai além da proteção animal e, também, representa um investimento em segurança viária. “Com a aplicação da passagem subterrânea, além da proteção dos animais, especialmente das capivaras, serão evitados diversos acidentes provocados quando motoristas precisam desviar dos animais durante a travessia. Precisamos adotar medidas concretas para preservar a vida animal e oferecer mais segurança à população”, destacou.

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Um dos momentos que mais despertou atenção da população foi quando um grupo de capivaras foi flagrado no chafariz da ALMT como uma verdadeira “piscina”. Enquanto algumas se refrescavam na água, outras aproveitavam a grama do local para se alimentar. A cena reforçou a necessidade de medidas que garantam a convivência harmoniosa entre o ambiente urbano e a fauna silvestre.

Projeto –A passagem subterrânea deverá ser construída sob a camada asfáltica que separa o Parque das Águas da Assembleia Legislativa, permitindo que os animais realizem a travessia sem precisar cruzar a pista de veículos. A estrutura poderá ser executada em concreto armado, material cerâmico ou outro elemento que apresente resistência e segurança adequadas.

Wilson ressalta ainda que a iniciativa atende a uma preocupação crescente com a preservação ambiental em áreas urbanizadas. Para ele, a instalação das passagens subterrâneas representa uma solução prática e sustentável para reduzir a mortalidade da fauna local e fortalecer a consciência de proteção ao meio ambiente.

Caso aprovada, a proposta poderá transformar a região em uma referência de convivência entre desenvolvimento urbano, mobilidade e preservação da biodiversidade, garantindo que as capivaras tenham uma rota segura para circular entre os dois espaços.

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