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“Crianças matriculadas terão um lugar de qualidade para complementar as atividades escolares”, conta Virginia Mendes

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O projeto-piloto Ser Criança, localizado em Poconé, e vistoriado pela primeira-dama de MT Virginia Mendes nesta segunda-feira (30.01), será entregue em breve. Acompanhada da primeira-dama e secretária de Assistência Social da cidade, Joelma Gomes, Virginia Mendes ajustou os últimos detalhes para o início das aulas do contraturno escolar. O projeto é pioneiro, e de acordo com a primeira-dama do Estado, será implantado em outros municípios.

Foto: Jana Pessôa“Começamos por Poconé porque a distância é acessível e ajudou para que pudéssemos acompanhar de perto o desenvolvimento do projeto. A primeira-dama Joelma é uma parceira aguerrida e tem feito um ótimo trabalho aqui com sua equipe. Graças a esta união de esforços e ao Governo de MT esse sonho está saindo do papel. As 400 crianças matriculadas em situação de vulnerabilidade de Poconé terão um lugar de qualidade para complementar as atividades escolares e as mãezinhas poderão trabalhar com mais tranquilidade sabendo que os filhos estão em boas mãos. Essa é uma ação de eficiência e qualidade. Estou ansiosa para ver esse espaço movimentado pelas crianças”, disse Virginia Mendes.

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Virginia Mendes recordou como nasceu a ideia do projeto Ser Criança. “Quando fui primeira-dama de Cuiabá tive a oportunidade de trabalhar com o projeto Siminina, idealizado pela ex-primeira-dama Iraci França. Na época tínhamos 140 meninas atendidas pelo projeto, e ao final do mandato tínhamos 1.500 meninas, mas eu sonhava algo ainda maior. O Ser Criança em Poconé é apenas a primeira unidade de outras que serão implantadas em outros municípios. O Ser Criança é a menina dos meus olhos”, comentou a primeira-dama de MT.

As atividades de contraturno complementam as atividades escolares da escola tradicional. No Ser Crianças os alunos terão acesso ao método de estimulação cognitiva, como o uso de ábacos e sorobans, referência de ensino, atividades esportivas de karatê, futebol, vôlei, atividades culturais com aulas de dança, como ballet, aulas de música, dentre outras atividades.

Matéria  contraturno escolar completoA primeira-dama de Poconé destacou a expectativa da entrega da unidade. “Estamos ansiosos pela entrega e orgulhosos por ver o sonho da nossa primeira-dama de MT ser materializado aqui em nossa cidade. Ele já é realidade para nosso povo. O governador Mauro Mendes teve a sensibilidade de atender esse projeto que vai proporcionar oportunidades para nossas crianças. Esse projeto iguala o ensino público ao oferecido na rede azul”.

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“Dona Virginia tem feito um trabalho voluntário de excelência e tem dado atenção a todos os municípios. Em Poconé não seria diferente. Aqui já tem a marca dela por meio das ações prontamente atendidas pelo Governo de MT”, afirmou Joelma Gomes.

Para a secretária interina de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasielle Bugalho, a ideia da escola contraturno vai proporcionar oportunidade ao acesso a um ensino de qualidade e à segurança alimentar.

“O Ser Criança garante o acesso à prática de esportes, a um lugar seguro, a metodologias de jogos atrativos, e ainda, à segurança alimentar. Aqui os alunos vão receber as refeições nos horários certos e devidamente acompanhadas por um profissional de Nutrição. Com certeza o sonho da primeira-dama Virginia Mendes será estendido a outros municípios. Essa é nossa missão social, fazer com que todas as políticas públicas realmente cheguem aos que mais precisam”, ratificou.

Fonte: GOV MT

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ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.

Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.

Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.

“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.

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O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.

Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.

Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.

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Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.



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