CUIABÁ

MATO GROSSO

Corregedoria se reúne com juízes diretores e parceiros da Semana Nacional da Regularização Fundiária

Publicados

MATO GROSSO

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso realizou duas reuniões preparatórias da Semana Nacional da Regularização Fundiária “Solo Seguro”, que ocorrerá de 28 de agosto a 1º de setembro. Uma das reuniões foi realizada de forma virtual na tarde desta terça-feira (08), com a participação dos juízes-diretores dos fóruns das Comarcas do Estado, a outra, ocorreu presencialmente, na sala de reunião da CGJ, com parceiros do evento, na tarde de segunda-feira (07).
 
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, destacou que a iniciativa atende determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando garantir o direito à moradia digna e regularizada para a população mato-grossense. O desembargador abriu a reunião virtual explicando que a Semana Nacional da Regularização Fundiária “Solo Seguro” tem como objetivo principal a entrega de títulos de lotes urbanos ou rurais a um número expressivo de mato-grossenses.
 
Ele enfatizou a importância da colaboração das diretorias dos fóruns com as prefeituras e os cartorários que estão coordenando as atividades nos municípios. “Conclamou os senhores e senhoras juízes-diretores a apoiarem os parceiros locais nesse esforço concentrado para o processo de regularização fundiária”, declarou.
 
O juiz-auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon, responsável por gerenciar as ações relacionadas a conflitos fundiários, detalhou os principais pontos discutidos durante as reuniões preparatórias. Ressaltou que a entrega dos títulos ocorrerá simultaneamente em diversas comarcas, com o envolvimento tanto do Governo do Estado quanto das prefeituras municipais, em algumas situações.
 
Eduardo Calmon comunicou que a lista final dos municípios contemplados pela ação será concluída pelos parceiros até quinta-feira (10) e incentivou os juízes-diretores a entrarem em contato com as prefeituras e cartorários, caso ainda não o tenham feito, para oferecer o apoio necessário.
 
Além disso, o juiz-auxiliar solicitou para que os magistrados contribuam com o registro fotográfico das cerimônias de entrega de títulos, encaminhando as fotos diariamente à Comunicação da Corregedoria por meio do e-mail corregedoria.comunicacao@tjmt.jus.br. Essas fotos serão utilizadas na divulgação do trabalho das comarcas e também anexadas a um relatório que será enviado ao Conselho Nacional de Justiça.
 
“O esforço conjunto para a regularização fundiária é crucial para evidenciar a relevância da Justiça na promoção da dignidade humana e na garantia dos direitos da nossa população”, destacou Eduardo Calmon.
 
Finalizando a reunião, o juiz-auxiliar convidou os magistrados a participar do Seminário híbrido da Semana Nacional Solo Seguro, que abrirá a atividade em Mato Grosso, no dia 28, às 13h.
 
Parceiros – Ainda participaram das reuniões virtual e presencial representantes do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá.
 
A assessora executiva do Intermat, Iza Karol Pizza, informou que é orientação do Governo de Mato Grosso destravar a regularização fundiária. “O Intermat firmou um termo de cooperação com a Corregedoria justamente para procedermos com a entregar dos títulos devidamente registrados. O Programa Solo Seguro é de extrema importância e salutar, porque dá segurança jurídica ao morador, ao ocupante do imóvel, ao desenvolvimento social e econômico”, avaliou.
 
A assessora especial em Regularização Fundiária no Município de Cuiabá, Joelma de Souza Siqueira, destacou que a parceria com a Corregedoria para acelerar o processo de regularização fundiária em Cuiabá é tudo que a prefeitura sonhava, especialmente os que são alcançados pela Lei Regularização Fundiária Urbana (Reurb) com gratuidade, que são pessoas hipossuficiente. “Em torno de 600 a 700 títulos serão entregues na Semana Nacional Solo Seguro. São unidades que ficam nos bairros como Doutor Fábio I e II e Vale do Carumbé, que compreende o antigo Sol Nascente, Eldorado e Praeirinho.”
 
“É de extraordinária importância essa aproximação do judicial ao extrajudicial. Estamos colocando na mesma mesa instituições que até então trabalhavam de maneira isolada, o Incra, o Intermat, as prefeituras, os cartório, a Corregedoria. Com a união de todos o evento será um sucesso”, comentou o vice-presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto colorida – todos os participantes estão sentados a mesa, o corregedor, desembargador Juvenal Pereira, está na ponta, ele conduz a reunião. Segunda imagem: Print de tela da reunião, no destaque o juiz-auxiliar Eduardo Calmon.
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Imprensa CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  GMF Mato-grossense conhece o sistema socioeducativo Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão
Propaganda

MATO GROSSO

Coronel Roveri destaca investimentos e redução de crimes durante passagem pela Sesp-MT

Publicados

em

Reprodução

O coronel César Roveri voltou a destacar, nas redes sociais, ações e resultados relacionados ao período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT).

Em uma publicação no Instagram, Roveri reuniu registros de iniciativas desenvolvidas durante sua gestão e mencionou investimentos no fortalecimento das forças de segurança, uso de tecnologia, integração entre as instituições e estratégias de enfrentamento à criminalidade.

Entre as ações citadas está o programa Vigia Mais MT, que ampliou o uso de câmeras de monitoramento em municípios do Estado. A tecnologia passou a ser utilizada como ferramenta de apoio às forças policiais, além de auxiliar em operações e no monitoramento de áreas estratégicas.

Dados divulgados pela Segurança Pública também apontaram redução em determinados indicadores criminais no período. Em 2024, os roubos de veículos em Mato Grosso registraram queda de 28% em relação ao ano anterior. Os furtos de veículos também apresentaram redução no mesmo intervalo.

Roveri também mencionou investimentos em equipamentos, tecnologia e efetivo como parte das medidas adotadas para reforçar a estrutura da segurança pública estadual.

Leia Também:  Sorrisenses conquistam 34 medalhas no Campeonato Estadual Adulto de Atletismo e Etapa Sub16

Cenário eleitoral

A publicação ocorre em meio à movimentação política do coronel, que é cotado para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.

Apesar do contexto eleitoral, a publicação analisada concentra-se na divulgação de ações e resultados atribuídos ao período em que Roveri comandou a Sesp-MT.

As informações sobre indicadores criminais e resultados apresentados na reportagem têm como base dados divulgados por órgãos públicos e informações atribuídas ao próprio coronel.

A legislação eleitoral estabelece regras para a divulgação de conteúdos relacionados a candidatos e pré-candidatos. A propaganda eleitoral na internet será permitida a partir de 16 de agosto, conforme o calendário das Eleições 2026. Até o início do período permitido, conteúdos jornalísticos devem manter caráter informativo, sem pedido explícito de votos ou elementos que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA