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Corregedoria Participativa visita 30 comarcas e 111 unidades judiciárias em 8 meses

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A sexta-feira (18 de agosto) marcou o término da edição do Programa Corregedoria Participativa pela região Oeste de Mato Grosso, que também contemplou correições nas unidades judiciárias da Comarca de Cáceres. A ação foi liderada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva. Paralelamente, as comarcas de Rio Branco, Araputanga, Jauru e São José dos Quatro Marcos, foram correicionadas pela equipe do juiz Hugo José Freitas.
 
Com isso, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) soma 30 comarcas e 111 unidades correicionadas, desde o início da gestão do desembargador Juvenal. “Estou muito feliz porque tínhamos a meta de correicionar 80 unidades este ano e superamos, e muito, esse número. Quero agradecer e parabenizar o juiz Hugo pelo apoio e dedicação que tem dado a essa missão recebida pela Corregedoria, que é a de co-reger, reger em conjunto essa grande orquestra que é o Judiciário”, disse o corregedor-geral ao expressar sua satisfação com o resultado alcançado até o momento. “Nossa função é auxiliar as comarcas naquilo que necessitarem para a melhor prestação da tutela jurisdicional”, comemorou.
 
O processo de correição presencial é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas vai além do simples cumprimento de normas. É uma oportunidade para que a CGJ possa ouvir de perto as necessidades, desafios e anseios dos profissionais que atuam diariamente no sistema judiciário. “A Corregedoria tem se dedicado na tarefa de aprimorar a qualidade da prestação jurisdicional e estabelecer um diálogo próximo com os servidores e magistrados das diferentes comarcas, bem como representantes de outras instituições”, destacou Juvenal Pereira.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Imagem 1 – Arte com indicações das comarcas visitadas pelo programa. Imagem 2 – Juiz Hugo José Freitas conversa com servidores.
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Imprensa da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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