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Corregedoria Participativa aproxima sociedade civil de Campo Novo do Parecis ao Poder Judiciário

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A programação da Corregedoria Participativa seguiu nessa terça-feira (16 de abril) em Campo Novo do Parecis. A comitiva liderada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira realizou uma série de visitas institucionais ao 16° Companhia da Polícia Militar de Campo Novo do Parecis, à 24 ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), à Delegacia da Polícia Civil, ao Cartório do 1° Ofício de Campo Novo do Parecis e à Casa Lar do município. Além disso, paralelamente, o juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira conduziu inspeção extraordinária na Cadeia Pública de Campo Novo do Parecis.
 
“O propósito da Corregedoria Participativa é aproximar o Poder Judiciário da sociedade civil e dos seus jurisdicionados, colhendo sugestões de melhorias da prestação da tutela jurisdicional. Acredito que temos sido exitosos nesse objetivo”, afirmou o desembargador.
 
Um ponto trazido pelos diversos entes visitados foi o alto número de casos envolvendo violência doméstica no município, detalhou o corregedor. “É alarmante saber desse alto índice e essa tem que ser uma preocupação não só do Poder Judiciário, mas também do Legislativo, do Executivo, da OAB/MT, das associações e da sociedade como todo. É preciso trabalhar em conjunto e realizar uma série de ações e campanhas para mudar esse panorama”, pontuou.
 
O corregedor aproveitou a oportunidade para destacar uma iniciativa da Corregedoria o ”Cartório Inclusivo: integrar para valorizar”, uma parceria com as associações dos Cartórios, que visa oferecer oportunidades de emprego e reintegração social e econômica para vítimas de violência doméstica. “Esta é uma iniciativa louvável que demonstra nosso compromisso com a justiça social e a igualdade de oportunidades”, disse.
 
Em visita às instalações da 16ª Companhia da Polícia Militar de Campo Novo do Parecis, o corregedor, acompanhado das juízas auxiliares da Corregedoria, Christiane da Costa Marques Neves e Cristiane Padim, conheceu a Sala da Patrulha Maria da Penha no local. “E uma honra recebê-los em nossa casa. A cidade tem crescido e nós estamos nos adaptando para melhor atendê-la. Este é um local que fazemos o acolhimento das mulheres vítimas de violência doméstica”, mostrou o tenente coronel da Polícia Militar, Marcos Amorim.
 
O delegado da Polícia Civil, Alexandre Segreto dos Anjos, contou que o município ainda não conta com a rede de enfrentamento à violência doméstica. “Acredito que ela ajudaria muito a lidar com a situação. Para se ter uma ideia, neste ano já lidamos com 18 casos de violência doméstica”.
 
A juíza auxiliar, Christiane da Costa Marques Neves, destacou que a Corregedoria fará essa ponte com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT) para ver a possibilidade de implantação da rede no município. “É preciso instalar a rede, fazer trabalho com os grupos reflexivos com os infratores, reforçar a educação nas escolas, fazer campanhas. Além disso, é preciso divulgar a medida protetiva, uma ferramenta de proteção a mulher”, argumentou.
 
O tema violência doméstica também foi citado no encontro do corregedor e de sua equipe com os advogados na sede da Subseção da OAB/MT de Campo Novo do Parecis. O presidente da 24ª Subseção, André Newton de Figueiredo de Castro, agradeceu a presença do corregedor e parabenizou pela iniciativa de escutar as demandas e sugestões da região.
 
“Devido o alto número de casos criminais, principalmente de casos envolvendo violência doméstica, achamos que seria importante ter um juiz que lidasse apenas com esses processos. Daria mais celeridade principalmente se conseguíssemos a implantação de uma nova vara”, disse.
 
O corregedor ainda visitou o cartório do 1° Ofício de Campo Novo do Parecis, do qual o registrador de imóveis e vice-presidente do IRIB, José de Arimatéia é titular. E a juíza auxiliar, Christiane da Costa Marques Neves visitou a Casa Lar do município que atualmente acolhe 9 crianças e adolescentes entre 1 a 17 anos.
 
Inspeções – Durante o Corregedoria Participativa na segunda e terça-feira (15 e 16/04), a equipe do juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira conduziu inspeção extraordinária na Cadeia Pública de Campo Novo do Parecis.
 
O trabalho de inspeção procura constatar se há o adequado funcionamento do estabelecimento, número de pessoas presas, condições estruturais e funcionais, quais as modalidades de regime de cumprimento, entre outros critérios.
 
“Verificamos que a cadeia possui uma estrutura boa dentro da realidade do Estado. Além disso, ela atualmente conta com 205 presos, sendo acima da sua capacidade que é de 154. Destes detentos 60 trabalham, sendo 39 intramuros e 21 extramuros”, detalhou o magistrado que complementou que ao final de cada inspeção um relatório é produzido. Esse documento é encaminhado ao corregedor, à Secretaria de Estado de Segurança Pública e ao Grupo de Monitoramento de Fiscalização no Sistema Prisional (GMF) do TJMT visando implementar as modificações necessárias.
 
Na quarta-feira (17/04), será a vez do Centro de Detenção Provisória de Tangará da Serra a ser vistoriado e na quinta-feira (18/04), a Cadeia Publica de Barra do Bugres.
 
Sobre o Programa – Corregedoria Participativa busca, principalmente, fortalecer os vínculos entre o Poder Judiciário e a comunidade, fomentando a transparência e a participação cidadã nas atividades judiciais. A iniciativa visa garantir uma Justiça mais acessível e eficiente, considerando as especificidades e demandas de cada comarca.
 
A comitiva do Programa ainda é composta pelos juízes auxiliares Christiane da Costa Marques Neves, Emerson Cajango, e Cristiane Padim da Silva. O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, também acompanha o grupo e é o responsável pelas inspeções nas unidades prisionais.
 
Programação – A comitiva seguirá nesta quarta-feira (17/04), para o município de Tangará da Serra.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1: Equipe da Corregedoria e servidores do Fórum enfileirados, em pé, formando meia lua, posando para foto. Foto 2: corregedor e juíza Christiane Costa Marques visitam instalações da 16ª Companhia da Polícia Militar de Campo Novo do Parecis. Os magistrados estão em pé o o policial militar está ao centro. Foto 3: visita sede da OAB onde todos estão sentados em cadeiras, formando círculo. Foto 4: Juiz Jorge Alexandre e comitiva em frente ao presídio de Campo Novo.
 
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Arcebispo de Aparecida pede desarmamento e atenção à fome e à pobreza

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Na principal cerimônia religiosa realizada nesta segunda-feira (12) na Catedral Basílica de Aparecida (SP), dia da Padroeira do Brasil, o arcebispo metropolitano de Aparecida, Dom Mário Antônio da Silva, pediu o desarmamento e atenção à fome e aos pobres.

Dom Mário fez as declarações no sermão da missa solene das 9h. Entre os presentes, estavam o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

“Quem escuta Deus não pode ficar indiferente diante da fome, da pobreza, da violência, da solidão. Não pode ficar indiferente diante das famílias feridas, das crianças também feridas, dos jovens sem esperança, dos idosos abandonados. Não podemos ficar indiferentes diante das guerras, da destruição da natureza, e de tantos outros males que nos afetam, que afetam a população do Brasil e do mundo”, destacou o arcebispo no sermão da missa.

Em outro trecho da homilia, o arcebispo pediu o desarmamento e a paz.

“Sabemos que Jesus manda construir a paz. E aqui escutando [o papa] Leão XIV, uma paz desarmada e desarmante. Mas muitas vezes alimentamos divisões com armamentos, com guerras e tantos confrontos entre nós. O evangelho, queridos irmãos e irmãs, não nos autoriza a odiar quem pensa diferente, e nem a matar os inimigos”, acrescentou.

Movimentações políticas sobre a padroeira

Após a cerimônia, em entrevista coletiva, Dom Mário foi perguntado se temia que Nossa Senhora Aparecida perdesse o título de Padroeira do Brasil. A polêmica surgiu no mês passado, após a circulação de informações de que grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro teriam manifestado reprovação ao título de Padroeira com abrangência nacional.

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O candidato do PL, no entanto, negou que tenha intenção de destituir Nossa Senhora como padroeira do país.

“Não tenho nenhum temor de que Maria deixará de ter importância que tem na vida do povo brasileiro. O título de padroeira do Brasil foi dado pelo papa em 1930. E proclamado aqui no Brasil, a capital era o Rio de Janeiro, em 31 de maio de 1931. Então já é uma longa data desse título de Maria padroeira do Brasil”, disse.

O arcebispo, no entanto, admitiu haver movimentações políticas “favoráveis e contrárias”, mas ele não quis “fazer cenários” sobre o futuro.

“Creio que as movimentações políticas favoráveis ou não existem hoje e existirão no decorrer dos próximos anos. É claro que existem vários questionamentos daquilo que poderá acontecer no próximo ano, dependendo das eleições do segundo turno. Mas eu creio que, no momento, não cabe a nós fazer cenários que nos assustem ou que destituam aquilo que estamos vivenciando hoje com muita alegria”.

Romeiros

O dia de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil, foi marcado pela visita de milhares de pessoas à Brasílica na cidade de Aparecida (SP), no Vale do Ribeira. De acordo com estimativas dos administradores do santuário nacional, cerca de 150 mil pessoas deverão passar pelo local hoje.

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No período da novena de Nossa Senhora Aparecida, iniciada há dez dias e encerrada ontem (11), cerca de 500 mil pessoas estiveram no santuário.

A missa solene, das 9h, foi a cerimônia mais disputada pelos romeiros e lotou a basílica. Mesmo durante a celebração, os devotos faziam uma grande fila para passar diante da imagem de Nossa Senhora Aparecida, alocada sobre uma passarela.

O romeiro Anderson Roberto Mendes da Costa, de 47 anos, veio a pé, da zona Leste da capital paulista. Caminhou por 172 quilômetros e teve de enfrentar muitas dificuldades para chegar ao santuário.

“Foram cinco dias caminhando. Foi bem penoso. No caminho, a gente pegou chuva de vento, granizo. No terceiro dia, deu muito sol. Foi bem penoso também, o pessoal teve insolação. Teve o pessoal que pegou infecção intestinal, mas graças ao bom Senhor, a gente conseguiu chegar. Mesmo com as dores, mesmo com as tormentas, chegamos todos bem, realizados com as bênçãos que foram conseguidas”, disse.

Rosemeire Alves Araújo Vieira, de 59 anos, veio de Minas Gerais em uma excursão e disse que pedia a Nossa Senhora uma benção especial ao Brasil, no atual momento de eleição.

“Vim agradecer e pedir benção para o nosso país, para o momento em que nós estamos vivendo, com essas eleições. Vim de Belo Horizonte e estar aqui é uma emoção muito grande”, ressaltou.



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