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Corregedoria Participativa alcança 100% das comarcas visitadas em Cotriguaçu, Colniza e Aripuanã

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As comarcas de Cotriguaçu, Colniza e Aripuanã receberão a visita do Programa Corregedoria Participativa entre os dias 11 e 13 de novembro. A comitiva, liderada pelo corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, encerrará as edições do programa com a visita a 100% das comarcas do Estado, um marco da gestão 2023/24.
 
O Programa Corregedoria Participativa nasceu com o objetivo de estreitar ainda mais os laços entre o Poder Judiciário e a sociedade, promovendo o diálogo com todos os segmentos que compõem ou utilizam o Judiciário Estadual. Prefeitos, secretários municipais, sociedade civil, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, magistrados e servidores estão convidados a participar.
 
Para o corregedor, esta edição será marcante por encerrar o Programa e pelo desafio logístico de realizar as visitas presencialmente. “Nenhuma comarca é distante demais para deixar de ser alcançada. É com satisfação e alegria que o nosso Corregedoria Participativa será finalizado nessas três comarcas. Agradeço a todos que nos acompanharam por estas andanças, trazendo a sociedade para mais perto do Judiciário ao mesmo tempo em que valorizamos cada servidor que encontramos”, afirmou.
 
Além das visitas, a programação inclui debates, treinamentos e escuta ativa. Paralelamente, são realizadas correições presenciais nas unidades judiciais, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com essa edição, o corregedor Juvenal Pereira encerra sua gestão com as 79 comarcas visitadas e 274 unidades judiciais correcionadas, com o auxílio de juízes auxiliares e cooperados.
 
“Esses números representam um marco na gestão do corregedor Juvenal Pereira da Silva. A equipe alcançou a meta proposta, deixando um legado na história do Poder Judiciário”, comentou o juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Emerson Cajango.
 
Durante o programa, foram discutidos temas de relevância para o a dia a dia das comarcas, como boas práticas de gestão e metas do CNJ. “Conseguimos levar exemplos de boas ações que contribuem para melhorar a eficiência das comarcas, compartilhando conhecimento e realizando a escuta ativa”, acrescentou Cajango.
 
A comitiva conta ainda com a juíza auxiliar da Corregedoria, Cristiane Padim, que auxilia o corregedor nas visitas e é responsável por temas como mediação, solução consensual de conflitos, socioeducativo, juizados especiais e o cumprimento das metas 1 e 3 do CNJ. “Cada edição em que participei foi única, e esta não será diferente. Continuamos trabalhando para levar a consensualidade a todas as comarcas, dialogando e fortalecendo os laços com a comunidade”, destacou a magistrada.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1: Corregedor Juvenal Pereira da Silva está em pé, ao lado de servidores da comarca de Jaciara em uma das primeiras edições do Programa Corregedoria Participativa, realizada em janeiro de 2023. Ele veste um terno cinza, usa gravata azul clara e camisa branca.
 
Gabriele Schimanoski/ Foto: Alair Ribeiro
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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