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Corregedoria em Ação ouve operadores do Direito de Juína

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Advogados, defensores e promotores foram ouvidos em Juína (distante 735 km a noroeste de Cuiabá) no primeiro dia do Programa Corregedoria em Ação. As reuniões têm por objetivo levantar informações e ouvir quem também atua diretamente no sistema judicial de Mato Grosso a fim de se melhorar os serviços prestados. O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, foi acompanhado dos juízes auxiliares da CGJ, Emerson Luis Pereira Cajango e Eduardo Calmon de Almeida Cesar, além do coordenador da Corregedoria, Flávio de Paiva Pinto e do desembargador Mário Roberto Kono, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflito (Nupemec).
 
A 16ª Subseção da OAB de Juína representa o Polo X (Castanheira, Juara, Aripuanã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Novo Horizonte do Norte, Taboporã, Colniza, Cotriguaçu e Juruena). O presidente iniciou os trabalhos durante a reunião em que o corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira, foi até a sede da OAB local. “Esta é a primeira vez que o Tribunal de Justiça vem a nossa casa neste período em que estou a frente da OAB aqui. Em nome da Advocacia juinense agradeço este cuidado e peço a participação dos colegas para relatarmos nossas necessidades” pontuou o presidente Nader Tomé Neto.
 
Os advogados apresentaram uma pauta de reunião. “Precisamos de mais uma vara na comarca ou um juiz. Este é nosso principal pedido, mas ainda temos a necessidade de mais oficias de justiça, pois temos apenas um atualmente. Também debatemos a necessidade da presença dos advogados nas audiências do Cejusc”, repassou a advogada Danieli Felber. “Avançamos na criação de Núcleos. Acredito que esta será a grande transformação de nosso Judiciário.
 
Criamos o Núcleo de Direito Bancário, com competência na Capital do Estado. Ele engloba todas as varas de Direito Bancário de Cuiabá e avançaremos também em Várzea Grande. Inicialmente, como estávamos a título de experiência, estávamos com magistrados sem se desvincularem de suas varas de origem. E vamos mexendo conforme as fases forem avançando. Por que escolhemos o Direito bancário? Nele conseguimos identificar uma das partes, mas ambas as partes teriam que aderir a esta nova modalidade de atividade jurisdicional para que ela funcione”, refletiu o corregedor.
 
Atualmente tramitam cerca de 1.900 processos na Primeira Vara, 3 mil processos na Segunda e 3.300 na Terceira Vara de Juína, números que não justificam a criação de uma outra vara. Mesmo assim o corregedor determinou estudo imediato para a ocupação da Segunda Vara. No fim do encontro os juízes auxiliares encontraram uma possibilidade de designar de forma cumulativa, novo magistrado para cooperar.
 
“A pauta da reunião dos operadores do Direito é tudo o que quero como magistrado para atendê-los. Sei que isto melhorará e muito a prestação dos serviços judiciais, é o que todos nós queremos, contudo, temos diversas soluções em andamento, como o Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), que tem como objetivo principal reduzir a Taxa de Congestionamento líquida do Primeiro Grau. O Núcleo produziu em cerca de um mês quase 7.800 sentenças, uma média de 250 sentenças por dia. Esta é uma forma que descobrimos para assegurar melhoria na prestação de serviços e celeridade”, pontuou o corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira. Na sequência o desembargador Kono explicou as vantagens na utilização do Centro Judicial de Soluções de Conflito (Cejusc).
 
A equipe retornou ao Fórum e conversou com os representantes do Ministério Público e Defensoria Pública, respectivamente, promotor-coordenador, Marcelo Linhares Ferreira e o defensor-coordenador, Marcelo Pompeo Pimenta Negri e defensor João Thomaz Neto. “Ambos reforçaram as necessidades de se ter um magistrado na Segunda Vara. “Sou servidor público desde 2005, ainda em São Paulo. Hoje sou promotor e nunca vi um corregedor sair do Tribunal para ir ate o interior. Ele foi extremamente atencioso e demonstrou total interesse em atender nossos pedidos. Estamos confiantes”, pontuou o promotor.
 
Ainda participaram das reuniões os juízes auxiliares, Emerson Cajango e Eduardo Calmon de Almeida Cezar. No segundo dia do Corregedoria em Ação será a vez dos servidores, oficias de justiça e a vistoria nos cartórios.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.Foto 1- colorida. Foto colorida. O desembargador conduz reunião com os advogados de Juína. Eles estão em uma pequena sala. Estão sentados em cadeiras longarinas azuis e pretas.  
Foto2: colorida. O corregedor conversa com os defensores. Eles estão sentados a mesa, disposta em forma de T.
 
Ranniery Queiroz
Assessor de imprensa CGJ
 
 

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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