Corregedoria em Ação conversa com advogados da Subseção de Alta Floresta

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13 de maio de 2022

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A primeira visita do Corregedoria em Ação em Alta Floresta foi à oitava Subseção da OAB que além da sede atua junto a advogados de Pananaíta, Apiacás e Nova Monteverde (Nova Bandeirantes). A entidade representa cerca de 400 advogados da região. O objetivo da visita é ouvir criticas e sugestões dos operadores do Direito. “Se queremos melhorar nosso Judiciário devemos ouvir a todos os integrantes que compõe esta enorme engrenagem que ainda é a melhor forma de se assegurar Justiça. Por isso estamos aqui”, ponderou o corregedor-geral, desembargador José Zuquim Nogueira, que ainda conversará com representantes do Ministério Público e Defensoria Pública do Polo IV.

A equipe foi saudada pela presidente Lourdes Volpe Navarro. Ela citou Rui Barbosa em seu discurso: “Não há justiça sem Deus – Não há justiça sem inteligência, sem amor, sem direitos e deveres humanos”. Acreditamos na Justiça e queremos ajudar a melhora-la. Estamos aqui para isto. Agradecemos ao Programa Corregedoria em Ação. Ao executar este trabalho e ouvir os juristas os senhores estão exercendo a Justiça com Deus. Temos pedidos e sugestões. Finalmente temos a visão de que o programa exercido por vossa excelência tem o intuito de envolver toda a sociedade. Garantia fundamental expressa em nossa Carta Magna”, suscitou a presidente Lourdes que ainda saudou os juízes, Alexandre Sócrates da Silva Mendes, que assumiu recentemente a Quinta Vara de Alta Floresta e Lawrence Pereira Midon, que assumiu a Vara Única de Apiacás.

O desembargador Mário Roberto Kono, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), abordou o tema e ressaltou a importância dos advogados no processo de transformação social na busca pela Pacificação Social. “A maioria que está aqui foi formada há algum tempo, época em que aprendemos a luta Jurídica e não outras soluções de conflitos. E olha que estas opções não são de agora. Na bíblia já existia a recomendação. Em um processo quem sabe mais sobre o caso em questão são as partes envolvidas, então…a melhor saída é elas chegarem a um acordo. Composição, Mediação, Conciliação, Arbitragem e outras tantas formas que ainda surgirão. Devemos usá-las da melhor maneira possível. Mas este processo é gradativo e precisa da participação do advogado. Talvez assim consigamos atender o almejado sonho de Rui Barbosa, citado no discurso da presidente Lourdes.

“Tinha 34 anos que eu não vinha em Alta floresta. Vim para instalar a comarca eleitora. Voltamos em um período emblemático. Após uma pandemia. Hoje evoluímos. O Corregedoria em Ação consiste em ouvir, em olhar , olho no olho. Queremos contribuir com a melhora na oferta da prestação Jurisdicional. Fizems um levantamento de processo de Execução Fiscal. Constatamos várias possibilidades de melhorias e ouvir os advogados é essencial para isto. Vi aqui também que se impera harmonia entre os Poderes e operadores do Direito. /avançamos bastante e queremos mais. Criamos canais, novas ferramentas, criamos Núcleos, como o bancário. Nipe – Núcleo de Inquérito Policial, NAE – Núcleo de Apoio Especial, Temos cerca de 4 mil processos em migração, já migramos 850 mil. Tudo para oferecermos um Judiciário melhor”, disse o corregedor.

Na sequência a presidente da subseção fez uso da palavra e indicou a cumulação das varas de Apiacás e Nova Monte verde. “Vamos fazer levantamentos sobre o número exato de processos que tramitam nestas comarcas e poderemos levar a sugestão de alteração ao Conselho da Magistratura”, respondeu o corregedor. Os juízes auxiliares da Vice-Presidência, Edson Dias Reis e Aristeu Batista Vilella e o juiz auxiliar da CGJ, Emerson Pereira Cajango também participaram da reunião. Eles falaram em nome da vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e ajudaram a responder questionamentos dos advogados. O que não pôde ser respondido de imediato será encaminhado posteriormente com amparo técnico à OAB.

O advogado Eduardo Henrique Moreira dos Santos é advogado há dois anos na comarca e gostou da iniciativa do Corregedoria em Ação. “Praticamente nota 10. Tivemos feedback e temos respostas a serem retornadas”. A advogada Dalva Lelis de Oliveira atuou por quase 30 anos no Ministério Público e há cinco anos advogada na comarca. “Estão de parabéns agradeci aqui e vou procurar os canais para elogiar a iniciativa de terem vindo até nossa sede. Não me recordo de algum corregedor ter feito isto. Foi bastante proveitoso”. “Agradecemos a presença dos senhores aqui. Precisamos nos aproximar e a vinda do Poder Judiciário neste nível aqui, facilita e ajuda a quebrar as barreiras”, considerou o advogado .

Nove comissões atuam na Subseção da Alta Floresta: Ética e Disciplina, Prerrogativas, Criminal, Trabalhista, Previdenciária, Comissão da Mulher, Jovens Advogados, Comissão de Proteção dos Animais e Políticas Públicas. Além da presidente da Subseção da OAB Lourdes Volpe Navarro, ainda participaram o vice-presidente Jaime Carvalho, tesoureiro André Peres Peres, secretário-geral Valter Stavarengo, secretária-adjunta Julie Ruelis e pela Caixa de Assistência do Advogado Aparecida Stambul Sicuto.

Em seguida o corregedor retornou ao fórum e conversou com o promotor Daniel dos Santos e o defensor Moacir Gonçalves Neto. “Muito positiva esta oportunidade, sabemos que as dificuldades que o Poder Judiciário enfrenta, não são muito diferentes das que os outros órgão enfrentam, mas é muito rico podermos trazer informações e reclames ao corregedor. Sabemos que algumas providências levam tempo, mas só em nos ouvir já causa esperança”, disse o promotor. “O diálogo é importante e as instituições terem este canal aberto ajuda muito a melhorarmos os serviços ofertados. Foi muito produtivo”, concluiu o defensor.

Nesta sexta-feira (13/5) a manhã será dedicada aos servidores do Fórum de Alta Floresta.

Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Foto 1: colorida. Corregedor sentado à mesa fala ao microfone. Ele está ladeado pelos juízes auxiliares e autoridades da subseção. Ao fundo uma tv, um telão e escrito na parede Oitava subseção. Foto 2: colorida. No salão da OAB várias pessoas de costas, voltadas para a mesa. Ao fundo o corregedor fala em direção à presidente da subseção, que está em pé. Ela usa um vestido lilás. Na parede está escrito OAB-MT- oitava subseção – Alta Floresta.

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Ranniery Queiroz

Assessor de imprensa CGJ

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

Publicados

2 semanas atrás

8 de abril de 2026

Por

Da Redação

No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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