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Corregedoria do TJMT e AL se unem para agilizar registro definitivo de terras

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A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Assembleia Legislativa do Estado começaram a estudar os motivos pela demora na regularização de terras no Estado. Dados apontam que cerca de 4 mil títulos estão em tramitação nos cartórios de Mato Grosso. O objetivo da reunião é dar celeridade aos andamentos. O corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira solicitou a relação de títulos pendentes nos cartórios. “Vamos descobrir a causa da possível morosidade. O primeiro passo é fazer um levantamento e discutir com os responsáveis pelos cartórios e a Associação dos Notários e Registradores do Estado para sanarmos as dificuldades e solucionarmos os problemas. Unidos somos mais fortes”, pontuou o corregedor.
  
Durante a reunião o deputado Eduardo Botelho, que sediou a reunião, relatou que haverá a solicitação de emissão de 15 mil novos títulos de uma única vez, o que certamente congestionará os cartórios, pois cada um tem sua logística e forma de trabalho. Atualmente, existem aproximadamente em todos os cartórios de Mato Grosso 4 mil registros em tramitação, número que a Anoreg salienta nunca ter visto. São grandes volumes de solicitações feitas ao mesmo tempo, e a perspectiva do presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) é que somente no ano de 2022 sejam realizados 21 mil registros, o que só será possível com o apoio da CGJ.
  
O juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, salientou providências a serem tomadas de acordo com a realidade de cada Cartório. “É preciso identificar o problema, identificando eu consigo atuar especificamente para que não se repita essa situação.” declarou Calmon.
  
O deputado Botelho se colocou à disposição para o que for preciso na regularização fundiária e consequente titulação definitiva das terras Mato-Grossenses. “A regularização demora mais de ano. Essa demora trava nosso trabalho. A Assembleia Legislativa está de prontidão para ajudar a sanar os problemas”, indicou o deputado. Uma próxima reunião foi marcada para o dia 18/02. O início dos estudos em prol de soluções deve ser iniciado pela celeridade aos processos de regularização, beneficiando os cidadãos.
 
Ainda estiveram presentes na reunião a deputada, Janina Riva, o procurador do Estado, Laerte Acendino, o diretor de regularização urbana do Intermat, Robson Pazeto Junior, a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias, a coordenadora de regularização fundiária e urbana do Intermat, Marionice Guibor, o advogado, Raoni Teixeira dos Santos (Anoreg) e ainda o juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luis Pereira Cajango e o coordenador da Corregedoria-Geral da Justiça, Flávio de Paiva Pinto.
 
Comunicação Corregedoria-Geral da Justiça TJMT
 

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Coronel Roveri destaca investimentos e redução de crimes durante passagem pela Sesp-MT

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O coronel César Roveri voltou a destacar, nas redes sociais, ações e resultados relacionados ao período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT).

Em uma publicação no Instagram, Roveri reuniu registros de iniciativas desenvolvidas durante sua gestão e mencionou investimentos no fortalecimento das forças de segurança, uso de tecnologia, integração entre as instituições e estratégias de enfrentamento à criminalidade.

Entre as ações citadas está o programa Vigia Mais MT, que ampliou o uso de câmeras de monitoramento em municípios do Estado. A tecnologia passou a ser utilizada como ferramenta de apoio às forças policiais, além de auxiliar em operações e no monitoramento de áreas estratégicas.

Dados divulgados pela Segurança Pública também apontaram redução em determinados indicadores criminais no período. Em 2024, os roubos de veículos em Mato Grosso registraram queda de 28% em relação ao ano anterior. Os furtos de veículos também apresentaram redução no mesmo intervalo.

Roveri também mencionou investimentos em equipamentos, tecnologia e efetivo como parte das medidas adotadas para reforçar a estrutura da segurança pública estadual.

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Cenário eleitoral

A publicação ocorre em meio à movimentação política do coronel, que é cotado para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.

Apesar do contexto eleitoral, a publicação analisada concentra-se na divulgação de ações e resultados atribuídos ao período em que Roveri comandou a Sesp-MT.

As informações sobre indicadores criminais e resultados apresentados na reportagem têm como base dados divulgados por órgãos públicos e informações atribuídas ao próprio coronel.

A legislação eleitoral estabelece regras para a divulgação de conteúdos relacionados a candidatos e pré-candidatos. A propaganda eleitoral na internet será permitida a partir de 16 de agosto, conforme o calendário das Eleições 2026. Até o início do período permitido, conteúdos jornalísticos devem manter caráter informativo, sem pedido explícito de votos ou elementos que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

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