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Corregedoria do TJMT e AL se unem para agilizar registro definitivo de terras

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A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Assembleia Legislativa do Estado começaram a estudar os motivos pela demora na regularização de terras no Estado. Dados apontam que cerca de 4 mil títulos estão em tramitação nos cartórios de Mato Grosso. O objetivo da reunião é dar celeridade aos andamentos. O corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira solicitou a relação de títulos pendentes nos cartórios. “Vamos descobrir a causa da possível morosidade. O primeiro passo é fazer um levantamento e discutir com os responsáveis pelos cartórios e a Associação dos Notários e Registradores do Estado para sanarmos as dificuldades e solucionarmos os problemas. Unidos somos mais fortes”, pontuou o corregedor.
  
Durante a reunião o deputado Eduardo Botelho, que sediou a reunião, relatou que haverá a solicitação de emissão de 15 mil novos títulos de uma única vez, o que certamente congestionará os cartórios, pois cada um tem sua logística e forma de trabalho. Atualmente, existem aproximadamente em todos os cartórios de Mato Grosso 4 mil registros em tramitação, número que a Anoreg salienta nunca ter visto. São grandes volumes de solicitações feitas ao mesmo tempo, e a perspectiva do presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) é que somente no ano de 2022 sejam realizados 21 mil registros, o que só será possível com o apoio da CGJ.
  
O juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, salientou providências a serem tomadas de acordo com a realidade de cada Cartório. “É preciso identificar o problema, identificando eu consigo atuar especificamente para que não se repita essa situação.” declarou Calmon.
  
O deputado Botelho se colocou à disposição para o que for preciso na regularização fundiária e consequente titulação definitiva das terras Mato-Grossenses. “A regularização demora mais de ano. Essa demora trava nosso trabalho. A Assembleia Legislativa está de prontidão para ajudar a sanar os problemas”, indicou o deputado. Uma próxima reunião foi marcada para o dia 18/02. O início dos estudos em prol de soluções deve ser iniciado pela celeridade aos processos de regularização, beneficiando os cidadãos.
 
Ainda estiveram presentes na reunião a deputada, Janina Riva, o procurador do Estado, Laerte Acendino, o diretor de regularização urbana do Intermat, Robson Pazeto Junior, a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias, a coordenadora de regularização fundiária e urbana do Intermat, Marionice Guibor, o advogado, Raoni Teixeira dos Santos (Anoreg) e ainda o juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luis Pereira Cajango e o coordenador da Corregedoria-Geral da Justiça, Flávio de Paiva Pinto.
 
Comunicação Corregedoria-Geral da Justiça TJMT
 

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Corpus Christi terá celebrações religiosas, lazer e atrações turísticas na capital

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Os cuiabanos que permanecerem na capital durante o feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (4), poderão aproveitar espaços de lazer e pontos turísticos abertos ao público. O Aquário Municipal, o Museu do Rio, os parques municipais e as celebrações religiosas integram a programação disponível para a população.

Conforme o Decreto nº 11.585/2025, que estabelece os feriados reconhecidos pelo município em 2026, os serviços considerados essenciais serão mantidos normalmente durante o feriado. Entre eles estão a coleta de lixo, a manutenção e distribuição de água, a Defesa Civil e os serviços de fiscalização e orientação do trânsito.

Na área da saúde, funcionarão em regime de plantão 24 horas as Unidades de Pronto Atendimento (Upas), a Policlínica do Pedra 90, o Centro Médico Infantil (CMI), o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá e o Hospital São Benedito.

Por outro lado, as Unidades de Saúde da Família (USFs), os Serviços de Atenção Especializada (SAEs), o Centro de Especialidades Médicas (CEM) e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) não realizarão atendimentos durante o feriado. Os serviços serão retomados no próximo dia útil.

Entre os atrativos turísticos, o Complexo Biocultural do Porto, que reúne o Aquário Municipal e o Museu do Rio, estará aberto das 9h às 18h, com entrada gratuita. O espaço preserva a história da antiga Cuiabá e abriga diversas espécies de peixes dos biomas Amazônia, Pantanal e Cerrado. O complexo funciona regularmente de terça a domingo, fechando apenas às segundas-feiras para manutenção.

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Já o Mercado Antônio Moisés Nadaf, conhecido como Mercado do Porto, terá horário especial de funcionamento. Os boxes estarão abertos das 5h às 13h, e as lanchonetes atenderão até as 16h. O local é uma das principais referências da gastronomia regional, oferecendo desde o tradicional bolo de arroz até pratos típicos como ventrecha de peixe, farofa de banana e Maria Isabel.

Entre as opções ao ar livre, o Parque Tia Nair funcionará das 4h às 22h durante o feriado. O Parque das Águas também estará aberto normalmente, das 5h às 23h. Além das áreas de convivência e caminhada, os visitantes poderão conhecer o túnel das águas e acompanhar os testes da fonte luminosa, que antecedem a retomada do tradicional Show das Águas.

O expediente na Prefeitura de Cuiabá e nos demais órgãos da administração municipal será retomado normalmente na sexta-feira (5), a partir das 8h.

A Arquidiocese de Cuiabá também divulgou a programação para o feriado de Corpus Christi. Além das missas e procissões, a confecção dos tradicionais tapetes coloridos nas ruas e comunidades reforça uma das mais importantes manifestações da fé católica.

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A programação central da Arquidiocese de Cuiabá será realizada no Ginásio São Gonçalo. A acolhida dos participantes está prevista para as 14h30, seguida do Cenáculo Mariano, às 15h. A Santa Missa será celebrada às 16h e, na sequência, os fiéis seguirão em procissão com o Santíssimo Sacramento até a Catedral Basílica Senhor Bom Jesus de Cuiabá. A celebração será presidida pelo administrador arquidiocesano, padre Deusdedit Monge.

Diversas paróquias da capital também mantêm a tradição da confecção dos tapetes. Na Paróquia Nossa Senhora Medianeira, no bairro Novo Terceiro, os trabalhos começam na quarta-feira (3), em duas comunidades. A Paróquia São José Operário, no bairro Dom Aquino, também realizará a ornamentação das ruas na véspera da procissão. Já a Paróquia Nossa Senhora do Rosário e São Benedito seguirá com a tradição que, anualmente, mobiliza os fiéis na preparação do caminho por onde passará o Santíssimo Sacramento.



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