A parceria entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi intensificada, nesta segunda-feira (19), com a oficialização da cessão gratuita do software E-Control, desenvolvido pelo MPMA, ao MPMT. O sistema foi idealizado para dar suporte às correições realizadas pela Corregedoria-Geral nas Promotorias de Justiça.

Além de facilitar a coleta de informações nas unidades de execução, o E-Control disponibiliza dados estatísticos relativos às atividades dos membros registrados no Sistema Integrado do Ministério Público (Simp). A promotora de Justiça auxiliar da Corregedoria-Geral do MP em Mato Grosso, Alessandra Gonçalves da Silva Godoi, destacou a importância da ferramenta.

“A cessão deste sistema tem uma importância simbólica por ser o primeiro passo de um projeto denominado Corregedoria Digital idealizado pelo nosso atual corregedor-geral, procurador de Justiça João Augusto Vera Gadelha, de modernizar a atuação da corregedoria. O sistema irá auxiliar e otimizar sobremaneira as atividades da corregedoria nas correições realizadas presencialmente nas unidades ministeriais e também nas inspeções realizadas virtualmente”, ressaltou a promotora de Justiça auxiliar da Corregedoria-Geral do MPMT.

Na avaliação da corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco de Carvalho, a assinatura do termo de cooperação com o MPMT tem um significado que transcende a cessão de direitos de um programa de informática. “Além da troca de tecnologia e de informação, ela representa aquilo que é imprescindível nos órgãos públicos: a economia de gastos. O orçamento público deve ser aplicado de forma muito consciente e cuidadosa por todos os gestores”, afirmou.

Ela destacou, ainda, que o E-Control é resultado de outra parceria institucional firmada com o Ministério Público de Goiás, em 2021. “Recebemos o E-Monitore e nossa CMTI, juntamente com a equipe da Corregedoria-Geral, fez alterações para aperfeiçoar o sistema original e chegamos ao E-Control. O MP brasileiro está unido na troca de tecnologia, conhecimento e isso nos engrandece”.

MAIS TROCAS – Durante a visita ao Ministério Público maranhense, o assessor de tecnologia sênior e líder do Projeto Simp no MPMT,  Renato Antônio Paquer realizou a apresentação do Plenário Virtual, instituído em outubro de 2022, para julgamento de procedimentos da competência do Conselho Superior relativos à homologação de arquivamentos de inquéritos civis, declínios de atribuição, recursos, dentre outros.

O procurador-geral de justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, agradeceu ao MP de Mato Grosso pela parceria, que já havia contribuído com o MPMA, em 2023, na implantação da versão mais recente do Sistema Integrado do Ministério Público (Simp 3.0). Entre outras mudanças e avanços, a nova configuração do sistema, além das distribuições e movimentações internas de documentos, possibilita a interoperabilidade com o PJe (utilizado pelo Tribunal de Justiça) para processos judiciais.

 “Hoje tenho a alegria de constatar que a cooperação celebrada entre o MP do Maranhão e o de Mato Grosso e também em relação ao Simp (Sistema Integrado do Ministério Público) tem resultado em um excelente intercâmbio de experiências e colaboração mútua e tem sido fundamental para impulsionar o avanço tecnológico e aprimorar a eficiência das nossas instituições, buscando soluções inovadoras para utilizar nos processos institucionais”, enfatizou.

O membro auxiliar do gabinete do procurador-geral de Justiça de Mato Grosso e coordenador do Departamento de Tecnologia da Informação, promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto, disse ter ficado orgulhoso com a boa acolhida do Simp 3 pelo MPMA e ressaltou que a parceria contribui para a otimização dos trabalhos da instituição. “A troca de experiências traz o aprimoramento dos nossos sistemas e mais eficiência aos trabalhos das instituições”. (Com assessoria do MPMA)

Fonte: Ministério Público MT – MT