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Corregedoria dispõe de sistema de ementário para consultas de atos administrativos

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Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) disponibiliza um Ementário Eletrônico para consulta de diversos atos administrativos expedidos pelo Poder Judiciário. O recurso auxilia nas pesquisas de decisões, circulares, portarias, provimentos, orientações, fluxograma e outros documentos de cunho administrativo, uma espécie de biblioteca virtual.
  
A ferramenta de busca está localizada na página da Corregedoria-Geral, abrigada no Portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no quarto item no menu principal. Caso o usuário prefira, basta digitar no navegador o endereço web corregedoria.tjmt.jus.br. Na página inicial da CGJ clique na aba “Veja mais”, selecione “Serviços”, depois “Cidadão” e, por fim, “Ementário”. Uma nova janela será aberta e irá disponibiliza campos para que o usuário possa preencher como ano, tipo de documento, local, entre outros. A busca ainda pode ser feita utilizando apenas um termo ou uma “palavra-chave” do tema que o usuário está buscando, na opção “ementa”.
 
“Se você quer encontrar algo relacionado à Covid-19, por exemplo, basta inserir o termo no campo ementa e clicar na lupa. É fácil, rápido e intuitivo e uma listagem detalhada se abre para que o usuário possa procurar o item que deseja”, explicou a diretora do Departamento Judiciário Administrativo (DJA), Manoeli Tenuta.
 
Ela destaca que os itens publicados podem servir como base de dados para subsidiar a elaboração de novos atos administrativos ou até mesmo decisões. “É um rico acervo de pesquisa e proporciona aos servidores ou ao público externo uma maneira mais eficiente de obter informações relevantes e atualizadas. É uma maneira de compartilharmos informação, ao mesmo tempo em que damos mais transparência e publicidade aos nossos atos”, disse.
 
A diretora explica ainda que há documentos datados de 1942 até os dias atuais. “A atualização desse banco de dados é constante, conforme a publicação de tudo o que envolva questões administrativas do Poder Judiciário”, disse. Ela lembrou que todos os departamentos podem lançar tais documentos, basta ter acesso ao CIA. “Aqui no DJA é uma prática diária”, finalizou.
 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativos para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto horizontal colorida. Um print da tela do portal da Corregedoria-Geral da Justiça, com o passo a passo de onde encontrar a opção ementário. A opção está selecionada em vermelho.
 
 
Gabriele Schimanoski 
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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