Corregedor inspeciona Mata Grande durante Corregedoria Participativa em Rondonópolis

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4 de março de 2024

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Como parte das atividades do programa Corregedoria Participativa realizada na região Sul, entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março de 2024, o juiz designado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, para coordenar as inspeções no sistema penitenciário e socioeducativo do Estado de Mato Grosso, Jorge Alexandre Martins Ferreira, conduziu inspeções extraordinárias nas unidades de Rondonópolis: Cadeia Pública Feminina, Unidade Socioeducativa Masculina; e Penitenciária Masculina – MJ PM Eldo de Sá Correia, a “Mata Grande”.

A última unidade inspecionada, a Penitenciária Mata Grande, contou com a presença do desembargador Juvenal Pereira e da juíza da 4ª Vara Criminal de Rondonópolis, Sabrina Andrade Galdino Rodrigues, que é a juíza corregedora da penitenciária. O grupo, composto ainda por servidores que integram a comitiva da Corregedoria Participativa, foi recepcionado pelo diretor da Mata Grande, Ailton Ferreira.

“O trabalho de inspeção vem sendo conduzido pelo juiz Jorge Alexandre e hoje tivemos a oportunidade de acompanhar a vistoria na Mata Grande. Nosso objetivo é constatar se há o adequado funcionamento do estabelecimento prisional, avaliar aspectos como capacidade projetada, população carcerária, condições estruturais e funcionais, além das assistências oferecidas aos detentos”, declarou o desembargador.

O juiz Jorge Alexandre, responsável pelas inspeções, detalhou o itinerário programado para as visitas em Rondonópolis. Ele destacou a importância do banho de sol, conforme previsto na Lei de Execução Penal (LEP), e identificou pontos a serem melhorados, como a distribuição de colchões e a ampliação do número de presos aptos ao trabalho externo.

“Ao final de cada inspeção escrevemos um relatório detalhado do que encontramos e com sugestões de melhorias. Esse documento será encaminhado ao secretário de Estado de Segurança Pública, visando implementar as modificações necessárias. O maior exemplo da importância de inspeções rotineiras é que elas funcionam como ferramentas pedagógicas, inibindo maus-tratos e tortura, e contribuindo para a humanização do sistema prisional. Tanto é que não houve nenhum registro desse tipo de situação nesta inspeção”, avaliou o magistrado.

A juíza Sabrina Andrade Galdino Rodrigues destacou a evolução contínua do sistema, reconhecendo a distância em relação ao ideal, mas ressaltando a construção colaborativa, com apontamentos retirados das inspeções para fortalecer os pleitos da justiça e melhorar o sistema penal. “É necessário preparar tanto as pessoas privadas de liberdade quanto a sociedade para a reintegração dos detentos. Os trabalhos sociais realizados na unidade, incluindo parcerias com entidades beneficentes e a produção de uniformes para a Escola Militar são essenciais nesse contexto, a sociedade passa a enxergar os detentos como agentes de contribuição positiva à comunidade, e com isso, eles acabam buscando evitar a perpetuação do ciclo criminal”, acredita.

Vistoria Penitenciária – A Penitenciária da Mata Grande possui uma população carcerária atual de cerca de 1.600 pessoas privadas de liberdade. Deste total, aproximadamente 1.000 detentos estão engajados em trabalhos remunerados e atividades educacionais nos projetos internos e externos que conta com marcenaria, serralheria, padaria, ateliê, escola, entre outros.

Na Mata Grande, a comitiva foi recepcionada pelo diretor da Penitenciária, Ailton Ferreira, que guiou os magistrados e servidores por alguns raio, entre eles o Raio IV, um ambiente automatizado e moderno que representa um novo modelo de encarceramento. Outros setores da Unidade Prisional visitados foram os que abrigam projetos internos: a Ala LGBTQIA+, Marcenaria, Serralheria, Padaria e Escola.

O diretor da Mata Grande, Ailton Ferreira, acolheu as recomendações indicadas pela inspeção, expressou gratidão pela presença das autoridades e ressaltou a relevância das inspeções para a melhoria das atividades da Penitenciária, destacando a capacidade de reinserção dos presos na sociedade por meio de ações e projetos ressocializadores.

“Estou na direção desde 2012 e já implementamos melhoras. Atualmente a “Mata Grande” tem a capacidade de separar presos condenados de provisórios, além de apresentar diversos projetos de ressocialização, tanto intramuros quanto extramuros, por meio de parcerias com a prefeitura municipal de Rondonópolis, empresas públicas e privadas, permitindo que os presos trabalhem remuneradamente, com isso conseguimos a redução significativa na incidência criminal”, comentou. “As inspeções judiciais tem um papel fundamental para aprimorar o trabalho diário e corrigir possíveis falhas.”

#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1: Após a vistoria o juiz Jorge Alexandre, o corregedor-geral da Justiça, o diretor da Unidade e juíza Sabrina posam para foto. Eles estão em pé no novo refeitório da unidade. Foto 2: O corregedor observa uma camiseta de uniforme escolar que foi confeccionado no Ateliê Escola da Mata Grande. Foto 3: Comitiva caminha por um corredor do Raio IV, a juíza Sabrina explica para o corregedor como observar as pessoas privadas de liberdades nas celas que estão no andar debaixo.

Alcione dos Anjos

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

Publicados

1 semana atrás

8 de abril de 2026

Por

Da Redação

No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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