MATO GROSSO
Corregedor conversa com advogados de Rondonópolis e é homenageado
MATO GROSSO
O Programa Corregedoria em Ação foi até a Primeira Subseção da OAB de Rondonópolis. Na oportunidade, o corregedor desembargador José Zuquim Nogueira ouviu advogados com o objetivo de identificar as necessidades desse segmento que compõe o sistema de justiça e desempenha papel fundamental para a concretização da Justiça. A Corregedoria apresentou três ferramentas desenvolvidas para melhoria dos serviços judiciários, ao menos uma delas a pedido da própria OAB. As ferramentas foram desenvolvidas pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), ligado à Corregedoria. Ao final, o corregedor recebeu uma homenagem em nome de seu pai, o advogado João Gualberto Nogueira
O magistrado que responde diretamente pelo Dapi apresentou soluções como o agendamento direto com o magistrado. “O sistema já está em fase final de configuração. Iremos disponibilizar um novo portal contendo a relação atualizada de todos os canais de comunicação de todas as unidades judiciárias. Nesse novo portal de serviços, será possível o agendamento de atendimento pelos gabinetes, em horários previamente disponibilizados. O interessado acessa a agenda, escolhe o horário, informa os dados solicitados e gera o agendamento, que será registrado na agenda do gabinete, na agenda pessoal do magistrado e ainda comunicado por e-mail ao solicitante. Tudo isso é possível com poucos cliques. O segundo serviço é a Ordem Cronológica dos Processos Conclusos. Ele atende ao comando previsto no artigo 12 do CPC e organiza a lista de processos conclusos segundo as prioridades legais, metas e conclusão geral. É uma ferramenta de transparência que permite o alinhamento de expectativas quanto a tempo previsto para obtenção da prestação jurisdicional. A terceira ferramenta é o portal de estatísticas processuais. Casos novos, pendentes, baixados. É mais uma forma de calibrar as expectativas em relação aos processos. Total transparência. É um processo de comunicação sincera entre as partes. Acreditamos que receberemos críticas mais assertivas e construtivas quando baseadas em uma melhor compreensão da realidade do judiciário”, informou o juiz auxiliar. As ferramentas estão no site da Corregedoria-Geral da Justiça. Na sequência a palavra foi aberta aos advogados.
O advogado Joarez Rangel dos Santos Júnior foi o primeiro a se manifestar. “Gostaria de parabenizar pelo trabalho. Acompanhei os lançamentos destas ferramentas e pergunto sobre os processos que estão conclusos para sentença há muito tempo. Como ficará neste caso? O que a Corregedoria pode fazer?”, questionou o advogado.
O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, reforçou a necessidade de uma mudança cultural. “A judicialização como um caminho a ser evitado na busca da celeridade é tema de um mestrado que estou fazendo. Por mais eficiente que fosse o Poder Judiciário. Digamos que seja algo ideal. Quantas vezes foram marcadas audiências e a parte adoeceu, ou não foi localizada? É utopia dizer que o Poder Judiciário trará celeridade e eficácia a tudo. Os problemas são muito mais complexos. O que estou dizendo não tira a legitimidade das reclamações. Mas devemos buscar alternativas. Você pode dentro do seu escritório de Advocacia conduzir a uma decisão que agrade às partes”, considerou o magistrado.
Homenagem – O advogado João Gualberto Nogueira exerceu o cargo de presidente da Primeira Subseção da OAB de Rondonópolis entre os anos de 1987 e 1989. Ele era pai do corregedor, José Zuquim Nogueira. A Homenagem foi entregue pela vice-presidente da Subseção, Alessandra Cardoso. “Eu pedi pra fazer a entrega desta placa ao senhor corregedor, pois sei de sua ligação com seu pai e que ele foi um grande amigo de meu pai e advogou para minha família. Temos ótimas lembranças e foi um advogado que muito nos honrou“, disse a vice-presidente.
MATO GROSSO
Deputados aprovam por unanimidade projeto que homenageia pioneiro de Comodoro
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei nº 1295/2025 , de autoria do deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos), que denomina ponte Gercino Rodrigues de Souza a estrutura sobre o Rio Margarida, localizada na rodovia estadual MT-440, em Comodoro.
A proposta apresentada por Moretto tem como objetivo homenagear Gercino Rodrigues de Souza, reconhecendo sua contribuição para o desenvolvimento do município e da região Oeste de Mato Grosso.
A iniciativa de Valmir Moretto busca preservar a memória de Gercino e reconhecer a contribuição de cidadãos para a formação e o desenvolvimento dos municípios mato-grossenses.
História– Nascido em 2 de junho de 1942, em Correntina (BA), Gercino dedicou-se à pecuária e estabeleceu-se em Comodoro na década de 1990, na Gleba Macuco. Durante sua trajetória, colaborou com iniciativas comunitárias, cedeu parte de suas terras para facilitar o acesso ao lugarejo de Alvorada e apoiou ações de capacitação profissional em sua propriedade, em parceria com o Sebrae.
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