Corregedor conhece referência nacional de Regularização Fundiária

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15 de março de 2023

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infocoweb

Aprimorar ações e desenvolver sistemática própria com base em resultados positivos foi o objetivo de uma visita técnica realizada pelo corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, ao Tribunal de Justiça do Piauí. A Justiça daquele Estado tem resultados satisfatórios na área da Regularização Fundiária.

Em Mato Grosso, a Comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos da Corregedoria-Geral da Justiça (CAF/MT) e as Comissões de Assuntos Fundiários de Âmbito Municipal, vinculadas às Diretorias de Foro de cada uma das comarcas (cuja responsabilidade compete aos juízes e juízas diretoras) têm constituído parcerias e organizado ações em conjunto. Elas foram montadas por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A equipe do TJPI destacou que o diálogo e a integração com outros Poderes, bem como com a sociedade civil, são fundamentais para a solução da problemática reforçando que Mato Grosso está no caminho certo.

O desembargador Juvenal e o juiz Eduardo Calmon de Almeida Cezar, auxiliar da Corregedoria Geral, foram recebidos pelo corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio José Passos Galvão. Ele apresentou os projetos de regularização fundiária desenvolvidos naquele Estado.

O magistrado do TJPI destacou o compromisso da Corregedoria piauiense em discutir e implantar políticas públicas voltadas à regularização fundiária: “É nosso compromisso fomentar o diálogo entre a sociedade civil organizada e as instituições relacionadas ao tema, com o intuito de oferecer propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos agrários no Piauí”, destacou.

“Estarmos aqui é algo valioso, dado o aperfeiçoamento do projeto já implantado em relação à regularização fundiária. Viemos buscar a expertise da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí para implementar também essas iniciativas em nosso estado”, frisou o desembargador Juvenal Pereira da Silva.

Participaram também da reunião em Teresina o desembargador José Ribamar Oliveira, corregedor do foro extrajudicial e diretor da Escola Judiciária do Piauí; vice-diretor da EJUD, desembargador José James Pereira; desembargador Pedro Alcântara; juiz auxiliar da Corregedoria, Thiago Brandão de Almeida; juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Carlos Augusto Arantes Júnior; procurador-geral da Justiça, Cleandro Moura; o procurador do Estado, Fagner Santos; secretária da Corregedoria, Núbia Cordeiro, e os analistas judiciários e membros do Núcleo de Regularização Fundiária, Adão Ferreira e Marcos Venício Ribeiro.

Ainda compuseram a equipe de Mato Grosso os assessores Keila Souza da Cunha e Douglas Sakamoto.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Descrição de imagens: Foto 1 – imagem colorida quadrada do corregedor de Mato Grosso. Foto 2 – Equipes envolvidas na visita técnica. São 12 pessoas.

Ranniery Queiroz/ Com Assessoria de Comunicação do TJPI

Assessoria de Comunicação da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

Dia da Cidadania reúne serviços gratuitos na sede da Setasc

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2 horas atrás

14 de outubro de 2026

Por

Darlene Marques

Foto João Reis

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) realiza a partir desta quarta-feira, 14, a 16 de outubro, o “Dia de Cidadania – Setasc 2026”, com a oferta de serviços, atendimentos e orientações à população, servidores da Secretaria e pessoas que circulam pelo Complexo do Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

A iniciativa reúne órgãos públicos, entidades parceiras e instituições para facilitar o acesso a serviços essenciais, como emissão de documentos, regularização de CPF, atendimento jurídico, orientações sobre direitos do consumidor, consultas de débitos de veículos e tributos, renegociação de dívidas, serviços bancários e informações sobre programas habitacionais.

Participam da ação o Ganha Tempo, Receita Federal, Procon Estadual, Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Sicoob, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Secretaria Municipal de Fazenda, Detran-MT, MT Participações e Projetos S/A (MT Par), Águas Cuiabá, Energisa e PAX Nacional Prever.

Os atendimentos serão realizados das 8h às 15h, na sala multiuso e no corredor da Setasc. A iniciativa reúne serviços públicos e instituições parceiras para facilitar o acesso da população a informações e soluções para demandas do dia a dia.

Serviço | Dia de Cidadania – Setasc 2026

Data: 14 a 16 de outubro de 2026

Horário: Das 8h às 15h

Local: Setasc, localizada na Rua C, 1487 – Centro Político Administrativo, Cuiabá – MT

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