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Corregedor anuncia Termo Circunstanciado pela PM em Juína e desembargadores são homenagados

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Durante o Corregedoria em Ação realizado entre quarta e sexta-feira (22 e 24/6) em Juína o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira e o presidente do Núcleo Permanente de Método Consensuais de Soluções de Conflito (Nupemec), desembargador Mário Roberto Kono, foram homenageados com a Moeda Honorífica – Guardiões do Noroeste, pelo comandante regional da Polícia Militar, ten. Cel. Siziéboro Elvis de Oliveira Barbosa. Os magistrados abordaram sob o prisma judicial o tema Patrulha Maria da Penha que atende mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e sua lavratura. O TCO abrange crimes de menor potencial ofensivo. Uma inovação que a partir de agora permite que na região a Polícia Militar não precise se deslocar grandes distâncias para o registro nas Delegacias e coloque as informações diretamente no Processo Judicial Eletrônico (PJe), dinamizando os feitos para a sociedade.
 
Antes os policiais tinham que viajar em muitos casos para emitir o comunicado. O comandante citou um exemplo. “Muitas vezes gastamos tempo na lavratura de um Boletim de Ocorrência simples, ou somos obrigados a fazer um deslocamento grande, como exemplo os policias saem de Guariba para a Delegacia de Colniza, que são cerca de 150 km. Com esta ação da Corregedoria isso será evitado. É a PM à disposição da sociedade por mais tempo. Recebemos uma aula dos desembargadores e estas ferramentas vão resignificar a importância de nossa atuação“, indicou o comandante Elvis.
 
“Esse pessoal denominado grupo dos excluídos terá acesso à Comarca. A Polícia Militar poderá repassar as informações diretamente no PJe. Facilitando assim para quem está em localidades longínquas. Não é necessário mais que a PM tenha que viajar nestes casos. Ainda estamos trabalhado no Posto de Atendimento digital para dirimir todas as dúvidas existentes. É a realização de um sonho que está em andamento e que poderá ser concretizado logo” revelou o corregedor.
 
O presidente do Nupemec falou sobre os casos de feminicídio. “É muito importante mantermos este contato com os policiais militares. Eles estão na linha de frente e depende deles a captação de dados que possam nos amparar nas melhorias dos sistemas. Agradecemos o reconhecimento de nosso trabalho”, concluiu o desembargador Mário Kono. Os magistrados foram acompanhados do assessor de segurança da Corregedoria, o ten. cel. Tiago Costa Gomes.
 
Descrição das imagens: Foto 1- colorida. Os desembargadores mostram as medalhas. Eles e os policias estão em um amplo salão. Todos estão em pé e olham para a câmera. Na primeira fileira estão o assessor de segurança da Corregedoria, o corregedor, o comandante e o presidente do Nupemec.
 
 
 
Ranniery Queiroz/Fotos Adilson Cunha
Assessor de imprensa CGJ
 
 

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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