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Corpo de Bombeiros Militar firma parceria com a Esmagis para troca de conhecimento

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O Corpo de Bombeiros Militar (CBM) é o mais novo parceiro da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) para o compartilhamento de conhecimentos teóricos e experiências práticas nas diversas áreas do Direito. O objetivo do Termo de Cooperação Técnica n. 6/2022, assinado no dia 4 de abril, é a otimização e o aperfeiçoamento dos sistemas de Segurança Pública e Justiça Criminal no Estado.
 
O documento foi assinado pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas, pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante dos Santos, pelo diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Marcos Machado, e pelo comandante-geral do CBM, coronel Alessandro Borges Ferreira.
 
Segundo o coronel, a expectativa com relação à nova parceria é muito boa. “A nossa corporação tem buscado incessantemente o conhecimento, a qualificação, em todas as áreas. Essa é uma oportunidade para que tenhamos acesso a uma qualificação especializada, principalmente na área do direto ambiental, inclusive com a questão do poder de polícia administrativa para autuar proprietários rurais que cometem infrações ambientais na questão de incêndios, por exemplo”, ressalta.
 
O coronel Alessandro Ferreira salienta que a Escola da Magistratura vai contribuir na qualificação dos agentes do Corpo de Bombeiros. “Já existia parceria da Escola com a Sesp para a Polícia Militar e para a Polícia Judiciária Civil e o diretor da Esmagis, desembargador Marcos Machado, e a vice, desembargadora Helena Maria, tiveram essa iniciativa de convidar nossa instituição para participar desse convênio para ofertar conhecimento e qualificação ao CBM, fechando o ciclo e atingindo toda a segurança pública”, pontua. “Em razão da nossa ação na área ambiental ser muito forte, o convite partiu porque entenderam que era importante visto que temos atuação forte na área jurídica, na parte administrativa, com autuações, e na parte criminal, com termos de ocorrência.”
 
A vice-diretora da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, assinala que a Escola tem a missão de capacitar os magistrados em todas as áreas, como cível, criminal, de família, tributária, direito público, entre outros, e que por isso tem firmado termos de cooperação com várias escolas públicas, como esse com o Corpo de Bombeiros.
 
“Precisamos ensinar os juízes como funciona esse órgão, como ele atua, a expertise desses profissionais. O magistrado precisa saber um pouco de tudo. Podemos fazer muitos cursos juntos em relação às queimadas, ao fogo, ao meio ambiente de modo geral. É órgão que tem expertise na área e pode passar um pouco da sua experiência para os juízes. Essa parceria é excelente, vai trazer conhecimento para o juiz e o magistrado também pode passar para o Corpo de Bombeiros qual é a visão jurídica dessa situação concreta. Quem vai ganhar com isso é a população, que precisa do Judiciário. Ambas as escolas estão de parabéns e a parceria vai dar muito certo.”
 
A cooperação técnica consiste em desenvolver atividades pedagógicas de formação, capacitação e aperfeiçoamento realizadas pelo TJMT, SESP e Corpo de Bombeiros Militar, por meio da sua Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa. As instituições vão prestar auxílio recíproco para a mobilização do público-alvo em cursos e eventos, entre os quais pesquisas, grupos de estudos, mesas de diálogos, palestras e debates.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1 – imagem do brasão da escola, quadrada, colorida em verde e dourado. Contém os textos: Esmagis-MT, 36 anos, desde 13.06.1985. Foto 2 – imagem retangular colorida do desembargador Marcos Machado vestido de preto. Ao fundo parede beje.
 
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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