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Copa 2022: Judiciário funciona em horário alterado nesta sexta (02)

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Conforme Portaria 1070 de 30 de setembro de 2022, o expediente desta sexta-feira (02) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e das 79 comarcas será das 7h30 às 13h30, em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol contra Camarões na primeira fase da Copa do Mundo 2022.
 
Os prazos processuais, administrativos e judiciais serão suspensos, de acordo com a Portaria 1154 de 27 de outubro de 2022. Já as medidas de caráter urgente serão apreciadas pelo plantão do judiciário, conforme outros atos normativos que estão em vigor.
Copa 2022
A competição é organizada pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), começou em 20 de novembro a se encerra em 18 de dezembro, no Catar (Qatar), país do Oriente Médio, na península arábica, envolvido pelo Golfo Pérsico.
 
A seleção brasileira, cabeça de chave do Grupo G, já encarou a Sérvia, no dia 24 de novembro, vencendo por 2×0. E derrotou a Suíça, no dia 28 de novembro, pelo placar de 1×0. Para garantir o primeiro lugar do Grupo G, o Brasil só precisa de um empate para não ser alcançado pela Suíça, que enfrentará a Sérvia no mesmo dia.
 
O regulamento do torneio prevê que as melhores seleções de cada grupo da competição serão os classificados para a próxima fase. O primeiro colocado de uma chave enfrenta o segundo colocado da outra.
 
Caso termine na primeira posição do grupo, a seleção brasileira jogará as oitavas de final no dia 5 de dezembro (segunda-feira). Se ficar na segunda colocação, o Brasil entrará em campo no dia 6 de dezembro (terça-feira).
 
Já os próximos jogos do Grupo G – da seleção brasileira – e do Grupo H irão definir quando será a partida dos brasileiros na próxima fase. Nas oitavas, o Brasil terá pela frente Portugal, Gana, Coreia do Sul ou Uruguai.
 
Expediente judiciário nas oitavas – As portarias assinadas pela presidente da Corte, desembargadora Maria Helena Póvoas, também preveem que na hipótese de avanço da Seleção Brasileira nas fases subsequentes do torneio, vão ser editados atos normativos específicos sobre o horário de funcionamento do Poder Judiciário mato-grossense.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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