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Coordenador pedagógico da Esmagis-MT compartilha experiências e reflexões sobre a magistratura

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O coordenador pedagógico da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, foi o responsável pela capacitação dos 25 novos juízes e juízas substitutos(as) de Direito na última segunda-feira (18 de setembro), durante o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi 2023).
 
Ao longo de toda a manhã, o magistrado compartilhou as experiências que tem acumulado durante a carreira, e debateu temas relativos à técnica dos atos, elaboração de decisões e sentenças, e a condução de audiências cíveis.
 
O início da aula foi marcado por uma densa reflexão sobre os novos paradigmas do processo civil, abordando aspectos relacionados à ideologia e tendências. O magistrado traçou um paralelo entre o Código de Processo Civil de 1973 e o novo Código de Processo Civil (2015), e listou avanços, “na questão dos precedentes, no aperfeiçoamento da tutela, IRDR, houve melhor sistematização nos procedimentos especiais, alguns eram de nível cautelar outro cognitivo, e o código separou muito bem isso”, comentou.
 
Ao destacar a evolução da sociedade ao longo do tempo, o magistrado ressaltou que o nível de exigência com relação aos serviços ofertados também aumenta, e que os magistrados de Primeiro Grau são os primeiros a sentirem essa questão.
 
Dentre os diversos assuntos abordados, Peleja ressaltou a necessidade do uso da linguagem judicial simples. “Ela é mais difícil que a linguagem rebuscada. Isso porque vocês foram treinados para a linguagem rebuscada. Então, vocês devem escrever de maneira simples. Mas isso não significa que vocês vão dispensar as formalidades. Por exemplo, na audiência, notadamente a de instrução e julgamento, tem todo um rito para ser seguido”, asseverou.
 
Sobre a condução da audiência cível, o professor assinalou que a audiência de instrução e julgamento é um ato solene, público e o juiz tem que estar presente. “É importante que aquele juiz que colha a prova, julgue. É necessário que o juiz exerça a direção formal do processo e exerça o poder de polícia”, complementou.
 
Ao longo de toda a aula, o magistrado sugeriu uma série de dicas práticas para o dia a dia nos Fóruns, reunidas após o longo período de exercício da magistratura. “Temos que fazer do nosso dia a dia a simplicidade. Isso não significa falta de conhecimento. Escrever fácil é difícil, estou sempre me policiando. (…) Vocês precisam de uma linguagem que chegue nas pessoas.”
 
O professor, que discorreu sobre detalhadamente sobre precedentes, falou ainda sobre a necessidade de evitar dispersão jurisprudencial e primar pela igualdade.
 
Peleja é doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e com diversas especializações, Peleja é professor adjunto na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida onde aparece o juiz Antônio Peleja dando aula, sentado em uma mesa, ao microfone. Ele é um homem de pele morena e cabelos curtos. Na imagem, aparecem os juízes sentados, atentos ao professor.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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