CUIABÁ

MATO GROSSO

Cooperação – Esmagis realiza curso em parceria com Ministério da Justiça na próxima semana

Publicados

MATO GROSSO

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) é parceria do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça, na divulgação do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional – Grotius Brasil.
 
Na próxima semana, nos dias 6 e 7 de junho, magistrados do Estado estarão reunidos para discutir o tema, na sede da escola.
 
Na terça-feira (6 de junho), às 9h, será realizado o credenciamento, com abertura prevista para as 10h. Às 10h30, a chefe do Núcleo de Prestação Internacional de Alimentos da Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, Lalisa Froder Dittrich, vai falar sobre “Introdução à Cooperação Jurídica Internacional’. Serão abordados os conceitos, princípios, vias de cooperação jurídica internacional, instrumentos legais, autoridade central, redes de cooperação e cooperação entre autoridades homólogas.
 
Às 14h, Lalisa Froder Dittrich vai abordar o tema “Cooperação em matéria civil”. O conteúdo a ser abordado são: conceito, espécies, tramitação, reciprocidade, instrumentos legais, acordos bilaterais, Mercosul, OEA e Conferência da Haia (Alimentos, Provas, Citação e Acesso à Justiça).
 
A partir das 16h, a coordenadora de Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, Flávia Leão, falará sobre ‘Adoção e subtração internacional de crianças e adolescentes’. Serão debatidas as Convenções da Haia e Interamericana sobre Subtração e Adoção Internacional.
 
Na quarta-feira (7 de junho), as atividades serão retomadas às 9h, com palestra da chefe da Divisão de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, Juliana da Silva Nogueira. Ela vai falar sobre extradição e transferência de pessoas condenadas. Além da contextualização da extradição, Juliana falará sobre os requisitos para solicitação de Prisão para fins de Extradição (PPE) e para solicitação de Extradição, autoridade central, base legal sobre extradição, contextualização da transferência de pessoas condenadas, direitos inerentes à pessoa condenada, base legal sobre TPC e apresentação de estatísticas de casos práticos.
 
Às 10h30, o delegado de Polícia Federal Edgard Almeida Queiroz Prata Resende vai abordar a atuação da PF na cooperação internacional.
 
Às 14h, o coordenador de Recuperação de Ativos do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, Renato Osório Coimbra Junior, abordará o tema “Cooperação jurídica internacional em matéria penal”. No conteúdo a ser abordado constam os seguintes temas: especificidades, Princípio da Legitimidade na Origem, vedação ao fishing expedition, lei processual penal aplicável, lei penal aplicável, falhas na elaboração dos pedidos, hipóteses de recusa de cooperação, regras específicas de alguns países e o Formulário de Auxílio Jurídico Internacional em Matéria Penal.
 
Para finalizar, às 16h, ele proporá a discussão de casos práticos de Cooperação Jurídica Internacional em matéria penal.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Técnicos da Empaer preveem coletar 1,2 milhão de sementes para produção de mudas nativas
Propaganda

MATO GROSSO

Caminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364

Publicados

em

Reprodução

Um caminhoneiro morreu após um acidente envolvendo uma carreta na BR-364, em Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

A ocorrência foi registrada no trecho da rodovia que liga o município a Tangará da Serra. Conforme as informações preliminares, o motorista seguia pela estrada conduzindo uma carreta Scania R 420, que transportava uma carga de fertilizantes agrícolas, quando perdeu o controle do veículo.

Após sair da pista, a carreta tombou às margens da rodovia. O impacto provocou danos na estrutura do veículo e também comprometeu parte da carga transportada.

Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas o caminhoneiro não resistiu aos ferimentos. Ele ficou preso nas ferragens e teve a morte confirmada ainda no local.

A área do acidente foi isolada para a realização da perícia, que deve apontar as possíveis causas da ocorrência. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde serão realizados os procedimentos de identificação.

As circunstâncias que levaram o motorista a perder o controle da carreta ainda serão apuradas.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Técnicos da Empaer preveem coletar 1,2 milhão de sementes para produção de mudas nativas
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA