MATO GROSSO
Contribuintes podem esclarecer suas dúvidas por e-mail e presencial durante plantão fiscal
MATO GROSSO
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, por meio da Gerência Norte de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente (Gran), criou o Serviço de Plantão Fiscal presencial e por e-mail para atender melhor os contribuintes. Dessa forma, qualquer cidadão pode solucionar suas dúvidas em relação à legislação tributária enviando e-mail para os responsáveis do plantão fiscal, a qualquer hora do dia e, presencialmente, das 09h às 17h, de segunda a sexta-feira.
O gerente regional da Gran, Gabriel Batista da Cruz, explica que a novidade veio como fortalecimento do atendimento ao contribuinte. De acordo com ele, a partir da criação da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente no ano passado, o foco principal da Sefaz passou a ser a satisfação do contribuinte com o atendimento. Pensando nisso, a Gran, que já atende a região de Sinop e Sorriso, melhorou sua estrutura e instalou o serviço de plantão também no município de Alta Floresta.
“Foi estendido o Plantão Fiscal para a região de Alta Floresta, abrangendo 11 municípios, que são: Alta Floresta, Paranaíta, Nova Monte Verde, Apiacás, Nova Bandeirantes, Carlinda, Nova Guaríta, Nova Canaã, Colíder, Novo Mundo e Guarantã do Norte. Expandimos o atendimento para essa região em função de ser uma região de grande potencial para o Estado e que antes não era atendido. Portanto, por questão de igualdade com as outras regiões nós resolvemos expandir tal atendimento”, explica.
Cruz ressalta que o atendimento do Plantão Fiscal por telefone deixa de existir, mas que as Agências Fazendárias continuam atendendo por telefone normalmente. Pontua, ainda, que o atendimento do Plantão Fiscal funciona por polos regionais e abrange 36 municípios, sendo que em cada polo existem fisicamente os servidores habilitados, designados especificamente para responder as demandas que surgirem.
O contribuinte, contador ou qualquer cidadão que pertença a alguma cidade dentro dessas regiões pode procurar a Sefaz via e-mail ou pessoalmente com as dúvidas formuladas por escrito, e o servidor responsável responderá em no máximo 48 horas.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.
O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.
De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.
Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.
“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.
A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.
Etapas anteriores
O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.
Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.
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