MATO GROSSO
Contas anuais de 33 prefeituras e consulta da AMM estão na pauta da sessão ordinária da próxima terça-feira (18)
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Rondonópolis, Campo Novo do Parecis e Poconé estão entre os 33 municípios que devem ter as contas anuais de governo apreciadas na sessão ordinária do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) da próxima terça-feira (18). Está previsto ainda o julgamento de consulta proposta pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) acerca da forma de cotação de preços para aquisição de materiais betuminosos.
Publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) desta terça-feira (11), a pauta prevê também a apreciação de monitoramento envolvendo a Secretaria de Estado das Cidades (Secid), referente à obra de construção do viaduto Dom Orlando Chaves, e tomada de contas ordinária envolvendo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
Com relação às contas de governo, o relatório preliminar referente à Rondonópolis, onde a população é de 239.613 pessoas, apontou que o município arrecadou R$ 1,3 bilhões em 2021. Já em Campo Novo do Parecis, com população de 36.917 habitantes, a arrecadação foi de R$ 283,6 milhões e, em Poconé, onde somam-se 33.386 moradores, a arrecadação foi de R$ 113,3 milhões.
Vale destacar que, nestes processos, a Corte de Contas analisa a conduta do prefeito no exercício das funções políticas de planejamento, organização, direção e controle das políticas públicas. A partir disso, o parecer segue para julgamento das respectivas câmaras municipais.
Pela Constituição Estadual, as contas devem ser remetidas ao TCE-MT para emissão do parecer prévio até o dia 16 de abril do exercício seguinte. Ou seja, os balanços referentes ao exercício de 2022, devem ser remetidos à Corte de Contas até 16 de abril de 2023.
Na sessão, que é transmitida ao vivo pelo Canal do TCE-MT no YouTube, devem ser julgadas ainda as contas de Vila Bela da Santíssima Trindade, Sapezal, Apiacás, Rondolândia, Confresa, São José dos Quatro Marcos, Alto Paraguai, Novo Mundo, Nova Nazaré, Serra Nova Dourada, Nova Lacerda, Denise, Marcelândia, Araguainha, São Félix do Araguaia, Santo Afonso, Itaúba, Paranatinga, Porto Alegre do Norte, Nova Maringá, Nova Bandeirantes, Gaúcha do Norte, Torixoréu, Nova Canaã do Norte, Novo Santo Antônio, União do Sul, Novo São Joaquim, Peixoto de Azevedo e Rosário Oeste (referentes aos exercícios de 2020 e 2021).
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT
MATO GROSSO
“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta
No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.
“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.
As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.
“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.
Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.
A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.
Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.
“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.
Fonte: Governo MT – MT
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