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Conselho Nacional de Justiça lança pesquisa sobre inovação no judiciário

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando uma pesquisa sobre a capacidade institucional para inovação no Poder Judiciário. O objetivo é mapear o cenário de inovação nos tribunais e o Poder Judiciário de Mato Grosso está colaborando com as informações sobre as ações realizadas no estado.
 
O estudo será direcionado para dois públicos: a) todos (as) os(as) magistrados(as), servidores(as) e demais colaboradores(as) do Poder Judiciário e; b) laboratórios de inovação ou estruturas similares em todos os tribunais.
 
O resultado dos dados levantados será usado na elaboração do Plano Nacional de Inovação do Judiciário. A pesquisa é parceria do CNJ com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (URFN), por meio do Programa Justiça 4.0, implementado em cooperação técnica com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoiado pelo Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal (CJF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
 
No CNJ, o trabalho é acompanhado pela Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica e o Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods/CNJ). O objetivo é garantir alinhamento com a Política de Gestão de Inovação no âmbito do Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ n. 395/2021, e possibilitar a participação da Rede de Inovação no Poder Judiciário Brasileiro (RenovaJud).
 
As respostas aos formulários são online e podem ser enviadas até o dia 19 de dezembro, por meio dos seguintes links:
 
 
 
As dúvidas podem ser direcionadas ao Departamento de Pesquisas Judiciárias e o Gabinete da conselheira Salise Sanchotene, pelos endereços eletrônicos: dpj@cnj.jus.br e gabinete.salise@cnj.jus.br.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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