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Conselheiro e senador discutem realização do 2º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas

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Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT

O presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, se reuniu com o senador Wellington Fagundes na última sexta-feira (31) para tratar do 2º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade.

Com extensa programação, o evento será realizado em Cuiabá nos dias 22 e 23 de maio e contará com representantes de outras Cortes de Contas, comunidade acadêmica, especialistas e autoridades de diversas instituições para um debate amplo sobre o assunto. 

“Essa é uma discussão voltada para quem somos nós no Brasil, quem é Mato Grosso no mundo. Qual é a nossa responsabilidade, como podemos ajudar na segurança alimentar do mundo. Nós vivemos aqui, temos que discutir as nossas questões, temos que discutir a nossa Amazônia, o nosso Cerrado e o nosso Pantanal e nós estamos fazendo isso, estamos fazendo a lição de casa. É dos resultados dessa discussão que depende as nossas vidas”, afirmou o conselheiro. 

Já Wellington Fagundes, que preside a Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal do Senado, falou sobre o uso da tecnologia para ampliar o alcance do Congresso. 

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“Discutimos a possibilidade de fazer algumas palestras virtuais para abranger autoridades e garantir que o evento possa ser acompanhado de qualquer lugar. O conselheiro Sérgio Ricardo, antes de ser presidente da comissão, sempre teve essa preocupação na sua vida,  deputado e  como cidadão, promovendo eventos extremamente importantes pra chamar a atenção da população para o tema. As caminhadas, a questão do Rio Cuiabá. O Tribunal está indo muito além da averiguação das contas ao fazer esse  papel de buscar construir uma vida melhor para todos no estado”, concluiu o senador, que será um dos palestrantes.

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Fonte: TCE MT – MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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