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Conselheiro Antonio Joaquim destaca conquista histórica de Mato Grosso em fórum de educação em Goiás

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O conselheiro do TCE-MT Antonio Joaquim ministrou a palestra Planejamento orçamentário e previsão de recursos para a educação infantil.

Com a palestra “Planejamento orçamentário e previsão de recursos para a educação infantil”, o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim encerrou o 1º Fórum do Gaepe-GO: Compromisso com a Educação Municipal, realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). O evento foi promovido pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado de Goiás (Gaepe-GO), em parceria com o TCE-GO e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO).

Na ocasião, o conselheiro, que preside a Comissão Permanente de Educação e Cultura do órgão de controle externo, destacou a conquista histórica de Mato Grosso. Por meio da atuação colaborativa do TCE-MT e das demais instituições que compõem o Gaepe-MT, o Governo do Estado incluiu no orçamento o investimento de R$ 40 milhões para a construção e ampliação de creches ao longo de três anos, totalizando R$ 120 milhões. O objetivo é combater a falta de vagas no estado. 

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“Essa decisão, recente, de alocar recursos orçamentários para a educação infantil, é um marco significativo para o estado, que enfrenta uma carência de cerca de 15 mil vagas em creches. Essa conquista não apenas evidencia a importância crescente da educação infantil na pauta política, mas também reforça a necessidade de garantir que crianças tenham prioridade no orçamento público. Celebrar esse marco histórico é essencial, pois reflete um compromisso com o fortalecimento das bases para o futuro da sociedade”, declarou o conselheiro. 

Crédito: Comunicação/TCE-GO
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Além de Antonio Joaquim, o painel contou com a participação da deputada estadual de Goiás Bia de Lima, da procuradora do MPC do TCE-SP Élida Graziane e da procuradora do MPC do TCE-GO Maísa de Castro.

Nesse contexto, Antonio Joaquim falou sobre a importância do planejamento orçamentário e da correta previsão de recursos para a educação infantil nos instrumentos de planejamento público, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), destacando a necessidade de alinhar as demandas por creches e pré-escolas com a alocação estratégica de recursos financeiros, garantindo a sustentabilidade das políticas educacionais.

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O painel contou com a presença da deputada estadual de Goiás Bia de Lima, da procuradora do Ministério Público de Contas do TCE-SP professora Élida Graziane e da procuradora do Ministério Público de Contas do TCE de Goiás Maísa de Castro, que mediou o debate. O 1º Fórum do Gaepe-GO buscou fortalecer a governança educacional e garantir o compromisso dos municípios com a educação goiana.

Case de sucesso

A conquista de Mato Grosso também foi citada no Relatório do Acórdão nº 595/2025, do Tribunal de Contas da União (TCU), item 221, sobre a auditoria operacional que teve como tema central a gestão de acesso às creches, ampliação de oferta por vagas em creches para atender a demanda existente, em especial de crianças em situação de vulnerabilidade.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br

Fonte: TCE MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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