MATO GROSSO
Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas recebe projeto Reconstruindo Sonhos
MATO GROSSO
O Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, recebeu na tarde desta terça-feira (29.03) o Projeto Reconstruindo Sonhos, que tem como objetivo oferecer aos participantes a compreensão do sentido da vida, além de oportunidade de qualificação profissional.
Ao todo, 18 reeducandos devem participar das atividades que serão realizadas uma vez por semana, em que serão trabalhados assuntos como questões familiares, traumas, relacionamento e comunicação. No decorrer do projeto, será ofertado curso profissional voltado para o mercado de trabalho.
O projeto é uma iniciativa do Ministério Público de Mato Grosso e conta com parceria da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Fundação Nova Chance (Funac), Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (GMF), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) e Instituto Ação Pela Paz.
A superintendente de Política Penitenciária, Fabiana Thiel, destacou a importância do projeto na vida dos recuperandos. “Como o nome diz ‘Reconstruindo Sonhos’, pois todos temos sonhos, mas muitas vezes eles são interrompidos, mas isso não significa que devemos desistir deles. O projeto possibilita voltar a sonhar, é possível também uma reinserção e requalificação desse recuperando que está na unidade”, destacou a superintendente.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Execução Penal, promotora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, relembrou o surgimento do projeto e sua relevância.
“Essa iniciativa foi pensada para ser implantada em todas as unidades penais do Estado a partir de encontros semanais com rodas de conversa e qualificação profissional, dois fatores que quando somados possibilitam a reinserção social desse indivíduo na sociedade”, explicou a promotora de Justiça.
O diretor da unidade, Alex Rondon, destacou o papel importante de cada parceiro. “Eu acredito na ressocialização. A partir do projeto, nós possibilitaremos essa oportunidade de aprendizado e mudança e agora cabe a cada um querer aprender”, pontuou.
A Penitenciária Ahmenon é a 5ª unidade a receber o projeto no estado. Ao final do evento houve uma apresentação cultural dos reeducandos. Estiveram presentes também a promotora de Justiça e 1ª dama de Várzea Grande, Januária Dorilêo Baracat, representantes da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Fundação Nova Chance (Funac), entre outras personalidades.
MATO GROSSO
Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.
No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.
Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.
Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.
Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.
Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.
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