CUIABÁ

MATO GROSSO

Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas realiza último Encontro Semestral de 2024 na sexta-feira

Publicados

MATO GROSSO

Na próxima sexta-feira (8 de novembro), das 9h30 às 17h15 (horário de Mato Grosso), será realizado o Encontro Semestral da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A abertura do evento será feita pelo coordenador da Comissão, juiz Moacir Rogério Tortato, com a participação da diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.
 
“O Tribunal de Justiça tem proporcionado o funcionamento dessa Comissão Especial sobre Drogas, que, na verdade, tem enriquecido e muito a atuação dos magistrados na área do tráfico e em relação ao uso de drogas. Temos trazido pessoas do Brasil inteiro, não só juristas, mas também cientistas, estudiosos da área biológica, sobre o que a droga pode afetar no organismo humano. É muito bom o juiz entender isso também”, explicou o juiz Moacir.
 
A partir das 10h o desembargador Marcelo Semer, do Tribunal de Justiça de São Paulo, será o responsável pela mesa redonda virtual e divulgação do livro “Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento”. A programação prevê ainda a discussão de assuntos internos a partir das 11h.
 
No período vespertino, haverá retomada dos trabalhos a partir das 14h, com a palestra “O Brasil próximo de se tornar um narcoestado”, com o procurador de Justiça de São Paulo César Dario Mariano da Silva.
 
A partir das 15h, o advogado Ulisses Rabaneda dos Santos, que é procurador-geral da OAB Nacional, conselheiro federal da OAB e juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, irá palestrar sobre “O tráfico de drogas segundo a jurisprudência contemporânea do Superior Tribunal de Justiça”.
 
Às 16h30, o juiz Alexandre Meinberg Ceroy, da Terceira Vara Cível de Barra do Garças, proferirá palestra sobre “Drogas medicamentosas no Brasil: vício, desafios e a realidade atual”.
 
“O desembargador Marcelo Semer vai nos brindar aqui com uma mesa redonda, um formato bastante diferente, em que há uma conversa franca entre os juízes e o desembargador, para tirar as dúvidas dos magistrados, expor as ideias. No período da tarde, vamos ter um procurador de justiça do Estado de São Paulo, doutor César Mariano, um expoente também nesse campo de enfrentamento ao tráfico de drogas. Teremos também o doutor Ulisses Rabaneda, que é justamente um contraponto. Ele é um expoente da advocacia nacional, que a gente tem a honra de que ele seja mato-grossense, justamente para fomentar o debate. Para encerrar, um magistrado, aquilo que a gente chama de ‘prata da casa’, que a gente sempre abre essa oportunidade e nós temos aqui magistrados fantásticos. Então, imagina a amplitude e a riqueza desse debate, o quanto que a gente se enriquece colhendo a visão de cada um desses atores que atuam nesse campo”, afirmou o coordenador, que ao final do evento será o responsável pelas considerações finais.
 
Caso não possam estar presentes presencialmente, os integrantes poderão acompanhar as apresentações por videoconferência, pela Plataforma Microsoft Teams.
 
Além dos integrantes da Comissão Especial, os demais magistrados(as) e assessores(as) interessados(as) também podem acompanhar a programação do Encontro Estadual.
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte colorida em tons de marsala onde está escrito o nome do encontro (Encontro Semestral Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas Tribunal de Justiça de Mato Grosso), com data (8 de novembro), horário (9h30 às 12h e 14h às 17h15) e local (Esmagis-MT e Microsoft Teams). Ao fundo, imagem de drogas, como pacotes embalados e uma mão segurando uma folha de maconha.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Oito autistas são contemplados em sorteio realizado pela Setasc para assistir jogo do Cuiabá contra Coritiba
Propaganda

MATO GROSSO

Travessia da BR-163 em Nobres mobiliza moradores e autoridades por mais segurança

Publicados

em

A rotina de quem precisa cruzar a BR-163 em Nobres revelou a dimensão do problema discutido durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal. Moradores relataram dificuldades enfrentadas diariamente diante do intenso fluxo de caminhões, ônibus, ciclistas e pedestres, enquanto representantes do município defenderam a implantação de uma estrutura capaz de garantir deslocamentos mais seguros e integrar diferentes áreas da cidade.

Autor da iniciativa, o deputado Gilberto Cattani (PL) destacou que a duplicação da rodovia trouxe maior fluidez ao tráfego, mas também tornou necessária a criação de dispositivos que permitam a passagem dos moradores de um lado para o outro. Segundo ele, a população precisa ter acesso seguro para trabalhar, estudar, fazer compras e utilizar serviços oferecidos em diferentes pontos do município.

“Quando você duplica a rodovia, além de você poder aumentar a trafegabilidade e até um pouco a velocidade dos veículos, você impossibilita que essas pessoas possam atravessar a pé as rodovias”, afirmou o parlamentar.

Cattani defendeu que a solução não se limite a uma passarela, já que também existe a necessidade de circulação de veículos. Ele citou experiências de outros municípios cortados pela BR-163 e afirmou que buscaria, junto à Prefeitura e à concessionária, uma alternativa para atender à demanda de Nobres.

Leia Também:  TAC estabelece medidas para adequação ecológica do Complexo Beira Rio

A realidade enfrentada diariamente por quem utiliza a rodovia foi relatada pelo servidor público Sebastião de Oliveira, morador do Bairro Jardim Petrópolis, que precisa fazer o percurso cerca de quatro vezes por dia. Segundo ele, dependendo do movimento, a travessia pode levar entre cinco e dez minutos e se torna ainda mais complicada nos horários de entrada e saída das escolas.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Sebastião relatou que, nesses períodos, estudantes, ônibus, caminhões, ciclistas e pedestres compartilham o mesmo espaço, aumentando os riscos de acidentes. Ele também mencionou um atropelamento ocorrido recentemente na região e defendeu a implantação da estrutura prevista para o local.

A vereadora Eva Valdinéia Pereira ressaltou que a movimentação intensa de caminhões, impulsionada também pela atividade mineral da região, amplia os riscos para quem precisa atravessar a rodovia. De acordo com ela, já houve alguns registros de atropelamentos com vítimas no trecho.

Para o prefeito José Domingos Fraga (União), a intervenção é aguardada há anos pela população, principalmente pelos moradores do Jardim Petrópolis, bairro localizado às margens da rodovia. Ele avaliou que a obra poderá melhorar não apenas a circulação, mas também as condições urbanas e comerciais da região.

O prefeito também defendeu que Nobres receba investimentos semelhantes aos realizados em outros municípios cortados pela BR-163, onde foram implantadas estruturas como passarelas, trincheiras e viadutos. Segundo Fraga, a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela rodovia, custeou intervenções em outras cidades, enquanto o projeto apresentado para Nobres está sendo elaborado pela Prefeitura.

Leia Também:  Plenário Presencial do TCE-MT emite parecer favorável às contas de Campinápolis

Projeto –A engenheira civil Silveth Xavier, responsável pela elaboração da proposta, explicou que o projeto busca integrar as duas partes do município e criar alternativas para o deslocamento de pedestres e veículos no entorno da rodovia.

Segundo a engenheira, a concepção apresentada ainda está em fase de desenvolvimento e poderá receber alterações a partir das contribuições feitas durante debates como o promovido pela Assembleia Legislativa. O projeto prevê a implantação de um viaduto nas proximidades do posto Xaxim, na BR-163/364, no bairro Jardim Petrópolis, integrado às vias locais para facilitar a ligação entre diferentes áreas da cidade e oferecer uma alternativa mais segura para a circulação de moradores.

Encaminhamentos –Como encaminhamento, o deputado Cattani anunciou que a Assembleia Legislativa apresentará requerimentos e indicações relacionados à travessia urbana, além de articular uma comissão com a prefeitura de Nobres para buscar a viabilização da obra junto à concessionária responsável pela rodovia. O parlamentar também mencionou o apoio do senador Cidinho Santos à reivindicação e afirmou que o próximo passo será dialogar com a concessionária para avançar na concretização do projeto.



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA