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Comissão destaca boas práticas do TCE-MT durante medição de desempenho dos tribunais

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Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT

A Mesa Técnica e o Sistema Radar do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) chamaram a atenção da Comissão de Garantia da Qualidade (CGQ) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A equipe realizou visita técnica à Corte de Contas nesta quinta (8) e sexta-feira (9) para avaliar os critérios do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, o MMD-TC 2022.

Entusiasta do papel desempenhado pelo TCE-MT, de gerar de valor público para a sociedade, o presidente José Carlos Novelli chamou a atenção para os resultados positivos obtidos desde o início da sua gestão e pelo trabalho desenvolvido em conjunto com os demais conselheiros. 

Ao receber os representantes da Atricon, o vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Valter Albano, destacou a importância da avaliação como um instrumento de transformação dos tribunais de contas. “Isso já é consagrado internacionalmente em todas as áreas das políticas públicas. Quanto mais se realiza a avaliação, mais obtemos indicadores para promover as mudanças necessárias.”  

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Neste contexto, os quesitos analisados apontam perspectivas para que o controle externo corresponda às expectativas da sociedade. “Nós vamos nos debruçar sobre estes resultados, ver onde temos que melhorar e onde temos que manter a qualidade, trazendo isso para a discussão do planejamento para continuarmos avançando institucionalmente”, ponderou.  

A divulgação dos resultados consolidados será em novembro deste ano, durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que será realizado entre os dias 16 e 18 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ).  

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Com relação às boas práticas constatadas no TCE-MT, o coordenador da comissão, conselheiro do Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC), Antonio Malheiro, destacou que tanto a Mesa Técnica quanto o Sistema Radar foram registrados e deverão servir como modelo para serem implantados em outras cortes de contas do Brasil.  

“Encontramos aqui uma equipe empenhada com a melhora do serviço. Com a Mesa Técnica vocês trazem a celeridade do controle concomitantemente aos jurisdicionados, permitindo que sejam alinhados dentro da ordem e da legislação pertinente o assunto que está sendo debatido. Já o Radar atende tanto o controle externo do Tribunal, quanto o jurisdicionado e a sociedade”, afirmou.  

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O MMD-TC é um instrumento de avaliação cujo objetivo é verificar o desempenho dos 33 Tribunais de Contas em relação às boas práticas internacionais e às diretrizes de qualidade estabelecidas pela Atricon, de modo a identificar pontos fortes e oportunidades de melhoria em diversas áreas das instituições de controle externo. A avaliação é feita regularmente a cada dois anos desde 2015.

Clique aqui e confira galeria de fotos do primeiro dia.

Clique aqui e confira galeria de fotos do segundo dia.

André Garcia Santana
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

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MATO GROSSO

“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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