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Comissão destaca boas práticas do TCE-MT durante medição de desempenho dos tribunais

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Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT

A Mesa Técnica e o Sistema Radar do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) chamaram a atenção da Comissão de Garantia da Qualidade (CGQ) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A equipe realizou visita técnica à Corte de Contas nesta quinta (8) e sexta-feira (9) para avaliar os critérios do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, o MMD-TC 2022.

Entusiasta do papel desempenhado pelo TCE-MT, de gerar de valor público para a sociedade, o presidente José Carlos Novelli chamou a atenção para os resultados positivos obtidos desde o início da sua gestão e pelo trabalho desenvolvido em conjunto com os demais conselheiros. 

Ao receber os representantes da Atricon, o vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Valter Albano, destacou a importância da avaliação como um instrumento de transformação dos tribunais de contas. “Isso já é consagrado internacionalmente em todas as áreas das políticas públicas. Quanto mais se realiza a avaliação, mais obtemos indicadores para promover as mudanças necessárias.”  

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Neste contexto, os quesitos analisados apontam perspectivas para que o controle externo corresponda às expectativas da sociedade. “Nós vamos nos debruçar sobre estes resultados, ver onde temos que melhorar e onde temos que manter a qualidade, trazendo isso para a discussão do planejamento para continuarmos avançando institucionalmente”, ponderou.  

A divulgação dos resultados consolidados será em novembro deste ano, durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que será realizado entre os dias 16 e 18 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ).  

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Com relação às boas práticas constatadas no TCE-MT, o coordenador da comissão, conselheiro do Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC), Antonio Malheiro, destacou que tanto a Mesa Técnica quanto o Sistema Radar foram registrados e deverão servir como modelo para serem implantados em outras cortes de contas do Brasil.  

“Encontramos aqui uma equipe empenhada com a melhora do serviço. Com a Mesa Técnica vocês trazem a celeridade do controle concomitantemente aos jurisdicionados, permitindo que sejam alinhados dentro da ordem e da legislação pertinente o assunto que está sendo debatido. Já o Radar atende tanto o controle externo do Tribunal, quanto o jurisdicionado e a sociedade”, afirmou.  

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O MMD-TC é um instrumento de avaliação cujo objetivo é verificar o desempenho dos 33 Tribunais de Contas em relação às boas práticas internacionais e às diretrizes de qualidade estabelecidas pela Atricon, de modo a identificar pontos fortes e oportunidades de melhoria em diversas áreas das instituições de controle externo. A avaliação é feita regularmente a cada dois anos desde 2015.

Clique aqui e confira galeria de fotos do primeiro dia.

Clique aqui e confira galeria de fotos do segundo dia.

André Garcia Santana
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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