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Comissão de Assuntos Fundiários de Alta Floresta incentiva regularização fundiária

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A Comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos de Alta Floresta (803 km ao norte de Cuiabá), com intuito de estimular a regularização fundiária urbana no município, está desenvolvendo o projeto Imóvel Legal. A cada bimestre membros da comissão visitarão bairros que possuem imóveis consolidados, seja de origem municipal ou da colonizadora, e que precisam de regularização fundiária. Na última sexta-feira (12/05), representantes do Poder Judiciário, dos cartórios do 1º e do 2º Ofícios da Comarca, do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal visitaram o bairro Boa Nova, que possui 696 imóveis no nome da colonizadora Indeco.
 
Segundo a juíza diretora do Fórum e presidente da Comissão, Milena Ramos de Lima e Souza Paro, o projeto teve início antes da pandemia, mas precisou ser interrompido e foi retomado na última semana. “Durante o ano de 2023 o objetivo é realizar seis visitas a bairros, que foram mapeados pela Comissão e que precisam de regularização fundiária”, detalha.
 
A magistrada conta que no evento é realizada uma palestra que ressalta a importância da regularização. “Desta maneira divulgamos os trabalhos da Comissão, incentivamos a regularização fundiária urbana, levamos informação como os custos envolvidos e nos aproximamos da população. Uma mensagem que passamos são os riscos de não promover o registro do imóvel no seu nome, assim como os benefícios do registro como o direito à moradia e à propriedade, acesso a financiamento para construção ou reforma, além é claro, da valorização do imóvel perante o mercado”, pontua.
 
Milena Ramos destaca ainda que a Comissão trabalha com várias ações que procuram estimular a sociedade e o Poder Público. “Nesse projeto especificamente identificamos os imóveis urbanos que ainda estão no nome da prefeitura ou das colonizadoras, e que não foram registrados em cartórios com os nomes dos adquirentes. Outra ação que estamos trabalhando em conjunto com a prefeitura é a Reurb [Regularização Fundiária Urbana], que irá regularizar 350 imóveis inicialmente”, conta.
 
#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. A juíza Milena Ramos segura o microfone com uma das mãos e conversa com os moradores.
 
Larissa Klein  
Assessoria de Imprensa CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corpus Christi terá celebrações religiosas, lazer e atrações turísticas na capital

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Os cuiabanos que permanecerem na capital durante o feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (4), poderão aproveitar espaços de lazer e pontos turísticos abertos ao público. O Aquário Municipal, o Museu do Rio, os parques municipais e as celebrações religiosas integram a programação disponível para a população.

Conforme o Decreto nº 11.585/2025, que estabelece os feriados reconhecidos pelo município em 2026, os serviços considerados essenciais serão mantidos normalmente durante o feriado. Entre eles estão a coleta de lixo, a manutenção e distribuição de água, a Defesa Civil e os serviços de fiscalização e orientação do trânsito.

Na área da saúde, funcionarão em regime de plantão 24 horas as Unidades de Pronto Atendimento (Upas), a Policlínica do Pedra 90, o Centro Médico Infantil (CMI), o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá e o Hospital São Benedito.

Por outro lado, as Unidades de Saúde da Família (USFs), os Serviços de Atenção Especializada (SAEs), o Centro de Especialidades Médicas (CEM) e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) não realizarão atendimentos durante o feriado. Os serviços serão retomados no próximo dia útil.

Entre os atrativos turísticos, o Complexo Biocultural do Porto, que reúne o Aquário Municipal e o Museu do Rio, estará aberto das 9h às 18h, com entrada gratuita. O espaço preserva a história da antiga Cuiabá e abriga diversas espécies de peixes dos biomas Amazônia, Pantanal e Cerrado. O complexo funciona regularmente de terça a domingo, fechando apenas às segundas-feiras para manutenção.

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Já o Mercado Antônio Moisés Nadaf, conhecido como Mercado do Porto, terá horário especial de funcionamento. Os boxes estarão abertos das 5h às 13h, e as lanchonetes atenderão até as 16h. O local é uma das principais referências da gastronomia regional, oferecendo desde o tradicional bolo de arroz até pratos típicos como ventrecha de peixe, farofa de banana e Maria Isabel.

Entre as opções ao ar livre, o Parque Tia Nair funcionará das 4h às 22h durante o feriado. O Parque das Águas também estará aberto normalmente, das 5h às 23h. Além das áreas de convivência e caminhada, os visitantes poderão conhecer o túnel das águas e acompanhar os testes da fonte luminosa, que antecedem a retomada do tradicional Show das Águas.

O expediente na Prefeitura de Cuiabá e nos demais órgãos da administração municipal será retomado normalmente na sexta-feira (5), a partir das 8h.

A Arquidiocese de Cuiabá também divulgou a programação para o feriado de Corpus Christi. Além das missas e procissões, a confecção dos tradicionais tapetes coloridos nas ruas e comunidades reforça uma das mais importantes manifestações da fé católica.

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A programação central da Arquidiocese de Cuiabá será realizada no Ginásio São Gonçalo. A acolhida dos participantes está prevista para as 14h30, seguida do Cenáculo Mariano, às 15h. A Santa Missa será celebrada às 16h e, na sequência, os fiéis seguirão em procissão com o Santíssimo Sacramento até a Catedral Basílica Senhor Bom Jesus de Cuiabá. A celebração será presidida pelo administrador arquidiocesano, padre Deusdedit Monge.

Diversas paróquias da capital também mantêm a tradição da confecção dos tapetes. Na Paróquia Nossa Senhora Medianeira, no bairro Novo Terceiro, os trabalhos começam na quarta-feira (3), em duas comunidades. A Paróquia São José Operário, no bairro Dom Aquino, também realizará a ornamentação das ruas na véspera da procissão. Já a Paróquia Nossa Senhora do Rosário e São Benedito seguirá com a tradição que, anualmente, mobiliza os fiéis na preparação do caminho por onde passará o Santíssimo Sacramento.



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