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“Combate ao Assédio Eleitoral” é tema de seminário no Conselho Nacional de Justiça

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nos dias 17 e 18 de agosto, o seminário “Combate ao Assédio Eleitoral”, no auditório do CNJ, em Brasília. As causas do aumento do número de denúncias de assédio eleitoral e as formas eficazes de combate e de prevenção à prática ilegal serão alguns dos assuntos debatidos.
O evento vai reunir a alta cúpula do judiciário brasileiro, pesquisadores e juristas. A abertura contará com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que proferirá a palestra inaugural “Repercussões das atuações interinstitucionais de enfrentamento ao assédio eleitoral”.
 
O seminário é destinado a magistrados (as), servidores (as), advogados (as), membros (as) do Ministério Público, pesquisadores (as), professores (as) e estudantes.
 
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lélio Bentes Corrêa; e o procurador-Geral do Trabalho (MPT), subprocurador José de Lima Ramos Pereira também estarão presentes na abertura do evento, que acontecerá às 19h.
 
As inscrições estão abertas até o dia 14 de agosto, por meio de formulário eletrônico disponível AQUI. O seminário é exclusivamente presencial.
Painéis
 
Na manhã do segundo dia de evento, às 9h, o painel “O acirramento das práticas de assédio eleitoral no contexto político brasileiro” abrirá a programação. Mediado pela procuradora do Trabalho e Assessora Interinstitucional na Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Carolina Pereira Mercante, terá como painelista o cientista político e professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Luis Felipe Miguel.
 
O segundo painel, das 10h às 12h, será sobre “O papel das instituições no combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho”, que terá como mediadora a procuradora do Trabalho e Coordenadora da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, Melícia Carvalho Mesel.
 
O tema será abordado pela procuradora Regional do Trabalho (MPT/SP) Adriane Reis de Araujo, pela juíza do Trabalho (TRT10 – Araguaína/Tocantins) Sandra Nara Bernardo Silva e pela desembargadora do Trabalho (TRT4) Beatriz Renck.
 
O último painel está programado para às 14h. “O papel das instituições no combate ao assédio eleitoral” – contará com a mediação do juiz auxiliar da presidência do CNJ Edinaldo César Santos Junior. Compõem a mesa a juíza de Direito (TJRN) Larissa Almeida Nascimento; o promotor de Justiça (MP/MG) Edson Resende Castro; o juiz de Direito (TJMT) Antônio Veloso Peleja Júnior; e a professora universitária na Faculdade de Direito de Vitória/ES (FDV) Elda Bussingner.
 
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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