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Comarca de Rondonópolis e OAB se reúnem em busca de melhorias para atendimento ao advogado (a)

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A Diretoria do Fórum de Rondonópolis definiu várias medidas para aperfeiçoar o atendimento aos advogados e advogadas no período em que o Judiciário executa suas atividades por meio do teletrabalho. A decisão ocorreu durante reunião realizada nessa terça-feira (8 de fevereiro) entre o juiz diretor da Comarca, Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento e a atual Diretoria da 1ª Subseção de Rondonópolis da Ordem dos Advogados do Brasil.
 
Entre as medidas estão a autorização das cargas de processos para os advogados (as), que será realizada através das diretrizes de portaria a ser elaborada e a disponibilização de ligações externas, de forma direta, para os ramais das secretarias judiciais, sem que o interessado tenha que falar com a telefonista, diminuindo assim, o tempo de espera no atendimento. O magistrado frisou ainda a importância da utilização do sistema do Balcão Virtual pelos advogados.
 
Durante a reunião, que seguiu em tom de cordialidade por ambos os lados, a Diretoria do Fórum de Rondonópolis explanou as últimas decisões tomadas frente a Portaria Conjunta 004/2022-TJMT que prorrogou o fechamento das Portas dos Fóruns da Justiça Estadual. A nova Diretoria da OAB local apresentou seus novos membros e anseios de toda a categoria.
 
Segundo o magistrado, a reunião foi amistosa e produtiva. “É sempre uma honra poder receber a OAB local e toda a sua diretoria. Ouvir os anseios da classe e sugestões para a melhoria na entrega jurisdicional é o mínimo que posso fazer como juiz diretor. Reforço que estou à disposição de todos os advogados e advogadas para que juntos, de forma colaborativa, e dentro de minhas competências legais, possamos entregar ao cidadão e cidadã a tutela jurisdicional.”
 
De igual forma o presidente da OAB local, Bruno de Castro, registrou que “o encontro foi extremamente produtivo, pois, além de apresentar a nova Diretoria da Subseção de Rondonópolis/MT, houve avanços em pleitos da advocacia”.
 
Bruno de Castro pontuou ainda que “a OAB está à disposição para um diálogo permanente com o Foro local, sempre visando a melhoria constante da prestação jurisdicional”.
 
Para Bruno de Castro “a grande beneficiária desses encontros é a própria sociedade local, que colherá os frutos de todos os avanços. Agradeço a receptividade ofertada pelo juiz diretor, Renan, e por não ter medido esforços para a realização da reunião”, afirmou.
 
Também estiveram presentes o juiz Wagner Plaza Machado Júnior e os membros da OAB local: a vice-presidente, Alessandra Cardoso de Oliveira, o secretário geral, Amauri de Sousa Brito Filho, a secretária geral adjunta, Claire Inês Gai Matielo, o delegado da Caixa de Assistência, Alex Roece Onassis e a Conselheira Estadual, Danielly Garcia Piato.
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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Travessia da BR-163 em Nobres mobiliza moradores e autoridades por mais segurança

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A rotina de quem precisa cruzar a BR-163 em Nobres revelou a dimensão do problema discutido durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal. Moradores relataram dificuldades enfrentadas diariamente diante do intenso fluxo de caminhões, ônibus, ciclistas e pedestres, enquanto representantes do município defenderam a implantação de uma estrutura capaz de garantir deslocamentos mais seguros e integrar diferentes áreas da cidade.

Autor da iniciativa, o deputado Gilberto Cattani (PL) destacou que a duplicação da rodovia trouxe maior fluidez ao tráfego, mas também tornou necessária a criação de dispositivos que permitam a passagem dos moradores de um lado para o outro. Segundo ele, a população precisa ter acesso seguro para trabalhar, estudar, fazer compras e utilizar serviços oferecidos em diferentes pontos do município.

“Quando você duplica a rodovia, além de você poder aumentar a trafegabilidade e até um pouco a velocidade dos veículos, você impossibilita que essas pessoas possam atravessar a pé as rodovias”, afirmou o parlamentar.

Cattani defendeu que a solução não se limite a uma passarela, já que também existe a necessidade de circulação de veículos. Ele citou experiências de outros municípios cortados pela BR-163 e afirmou que buscaria, junto à Prefeitura e à concessionária, uma alternativa para atender à demanda de Nobres.

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A realidade enfrentada diariamente por quem utiliza a rodovia foi relatada pelo servidor público Sebastião de Oliveira, morador do Bairro Jardim Petrópolis, que precisa fazer o percurso cerca de quatro vezes por dia. Segundo ele, dependendo do movimento, a travessia pode levar entre cinco e dez minutos e se torna ainda mais complicada nos horários de entrada e saída das escolas.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Sebastião relatou que, nesses períodos, estudantes, ônibus, caminhões, ciclistas e pedestres compartilham o mesmo espaço, aumentando os riscos de acidentes. Ele também mencionou um atropelamento ocorrido recentemente na região e defendeu a implantação da estrutura prevista para o local.

A vereadora Eva Valdinéia Pereira ressaltou que a movimentação intensa de caminhões, impulsionada também pela atividade mineral da região, amplia os riscos para quem precisa atravessar a rodovia. De acordo com ela, já houve alguns registros de atropelamentos com vítimas no trecho.

Para o prefeito José Domingos Fraga (União), a intervenção é aguardada há anos pela população, principalmente pelos moradores do Jardim Petrópolis, bairro localizado às margens da rodovia. Ele avaliou que a obra poderá melhorar não apenas a circulação, mas também as condições urbanas e comerciais da região.

O prefeito também defendeu que Nobres receba investimentos semelhantes aos realizados em outros municípios cortados pela BR-163, onde foram implantadas estruturas como passarelas, trincheiras e viadutos. Segundo Fraga, a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela rodovia, custeou intervenções em outras cidades, enquanto o projeto apresentado para Nobres está sendo elaborado pela Prefeitura.

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Projeto –A engenheira civil Silveth Xavier, responsável pela elaboração da proposta, explicou que o projeto busca integrar as duas partes do município e criar alternativas para o deslocamento de pedestres e veículos no entorno da rodovia.

Segundo a engenheira, a concepção apresentada ainda está em fase de desenvolvimento e poderá receber alterações a partir das contribuições feitas durante debates como o promovido pela Assembleia Legislativa. O projeto prevê a implantação de um viaduto nas proximidades do posto Xaxim, na BR-163/364, no bairro Jardim Petrópolis, integrado às vias locais para facilitar a ligação entre diferentes áreas da cidade e oferecer uma alternativa mais segura para a circulação de moradores.

Encaminhamentos –Como encaminhamento, o deputado Cattani anunciou que a Assembleia Legislativa apresentará requerimentos e indicações relacionados à travessia urbana, além de articular uma comissão com a prefeitura de Nobres para buscar a viabilização da obra junto à concessionária responsável pela rodovia. O parlamentar também mencionou o apoio do senador Cidinho Santos à reivindicação e afirmou que o próximo passo será dialogar com a concessionária para avançar na concretização do projeto.



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