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Comarca de Pontes e Lacerda realiza primeiro Tribunal do Júri de 2022

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Após quase 12 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Pontes e Lacerda (448 km a oeste de Cuiabá) condenou um homem a 19 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e furto. Este foi o primeiro júri realizado na comarca em 2022.
 
Devido a restrições de biossegurança para evitar o contágio pelo Corona vírus, a sessão de julgamento ocorreu por meio da modalidade híbrida em 08 de fevereiro de 2022. Familiares do réu e das vítimas, estudantes da Unemat do Curso de Direito, e público em geral puderam assistir ao julgamento por meio de videoconferência, através de link disponibilizado pelo Judiciário.
 
Presentes na Sala de Audiência estavam os jurados, a juíza da Terceira Vara Criminal e presidente do Tribunal do Júri da Comarca, Luciene Kelly Marciano Roos, promotor de Justiça, advogados de defesa, e o réu M.A.C.N. que participou do julgamento presencialmente a pedido da defesa.
 
O Ministério Público pediu a condenação do acusado pelo homicídio qualificado (mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima), homicídio qualificado tentado ( não conseguiu o objetivo por motivos alheios a vontade do autor) e furto, todos do Código Penal. A defesa sustentou pela desclassificação do delito de homicídio qualificado tentado para lesão corporal leve e a desclassificação do delito de homicídio qualificado consumado para lesão corporal seguida de morte, pleiteando o afastamento das qualificadoras descritas na denúncia.
 
Depois dos debates, os jurados procederam com a votação do julgamento na sala especial. No plenário a magistrada, presidente do Tribunal do Júri leu a decisão dada pelo Conselho de Sentença. Após dosimetria da pena, sentenciou o réu a condenado a 19 anos e 4 meses de reclusão e ao pagamento de 11 dias-multa.
 
Todas as medidas de biossegurança orientadas pelas autoridades de saúde foram tomadas como restrição de público, distanciamento consistente na distribuição dos jurados por toda a plateia, obrigatoriedade do uso de máscara facial e frascos de álcool gel foram disponibilizados. Em 24 de fevereiro está marcado um segundo júri e a pauta segue nos meses seguintes.
 
Ação Penal n.: 7120-14.2019.811.0013
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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