Comarca de Comodoro implementa mudanças no atendimento presencial durante reforma do prédio do Fórum

Publicados

3 de abril de 2024

Por

infocoweb

A partir de 08 de abril, o Fórum da Comarca de Comodoro (630 km de Cuiabá) entrará em reforma e manutenção predial preventiva. Durante os trabalhos, que deverão ocorrer no prazo de 90 dias, algumas mudanças foram implementadas para que o atendimento ao público não seja afetado. Todas as alterações foram publicadas na Portaria nº 28/2024-DF, assinada pelo diretor do Foro da Comarca, juiz Ricardo Garcia Maziero. Não haverá suspensão ou interrupção de prazos processuais. Os telefones fixos do Fórum não funcionarão durante o período da reforma, mas todos os outros canais de comunicação seguem funcionando.

O atendimento presencial às partes, advogados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública, será realizado numa única sala do Fórum, que funcionará de segunda à sexta-feira, das 12h às 19h, com atendimento realizado pelos servidores (as), exceto assessores (as) e oficiais de justiça, com base em escala.

A Portaria institui o regime de teletrabalho aos magistrados (as), assessores (as), servidores (as) e estagiários (as), que desempenharão suas atividades remotamente, durante o expediente normal, exceto aqueles escalados para atendimento presencial.

Durante o período de 08 de abril e 07 de julho, período da reforma, as sessões do Tribunal do Júri acontecerão no Plenário da Câmara de Vereadores de Comodoro, em datas a serem definidas em agenda própria da Vara competente.

As audiências de depoimento especial, de competência da Primeira Vara Criminal e Cível, serão realizadas na Câmara de Vereadores e em sala cedida pela OAB, conforme determinado pela Decisão que designar a audiência.

O atendimento do Conselho da Comunidade será realizado de forma presencial no endereço: Rua Pinhalzinho, Nº 512S – Bairro Nova Vacaria (entre a Delegacia de Polícia Civil e a Cadeia Pública), das 13h às 17h.

Durante o período de reformas todos os canais de comunicação com a Comarca continuarão funcionando normalmente, exceto os telefones fixos.

PLANTÃO JUDICIAL

(65) 9226-2961

CENTRAL DE MANDADOS E ADMINISTRAÇÃO

comodoro@tjmt.jus.br

Núbia Rodrigues de Oliveira – (65) 99201-4173(WhatsApp)

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO E ARRECADAÇÃO

comodoro.distribuidor@tjmt.jus.br

Marco Gomes Cardoso – (65) 9 9905-8195 (WhatsApp)

JUIZADO ESPECIAL

je.comodoro@tjmt.jus.br

Nicholas Selzler Klahold – (65) 99355-2637 (WhatsApp)

CEJUSC

com.cejusc@365.tjmt.jus.br

Raquel Almeida Gonzalez – (65) 99333-5703 (WhatsApp)

SECRETARIA DA PRIMEIRA VARA

com.1vara@tjmt.jus.br

Flávio Inácio da Silva – (65) 99682-4136 (WhatsApp)

SECRETARIA DA SEGUNDA VARA

com.2vara@tjmt.jus.br

Luciano da Silva Lopes – (65) 3283-1615 (WhatsApp)

GABINETE DA PRIMEIRA VARA

Com.gab1vara@tjmt.jus.br

Assessoria: Sandro Artur Bello (Processos Cíveis) – (65) 99331-6176

Isabella Ganassini Quintanilha (Feitos criminais e Infância e Juventude) – (65) 99331-6176

Yasmin Paiva Guimarães (feitos criminais e Infância e Juventude) – (65) 99331-6176

GABINETE DA SEGUNDA VARA

com.gab2vara@tjmt.jus.br

Assessoria: Juliana Sá Maia Fortes – 65 99644-8355

Adriana Maria Ribeiro (66) 99954-7324

Thalita Golin (65) 9624-4108

Contatos também estão disponíveis pelo Balcão Virtual, tanto das Secretarias como dos Gabinetes da 1ª e 2ª Varas da Comarca de Comodoro.

LEIA A ÍNTEGRA DA PORTARIA Nº 28/2024-DF

Marcia Marafon

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

ALMT terá audiências, homenagens e debates sobre desenvolvimento, infraestrutura

Publicados

5 horas atrás

12 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 15 e 19 de junho, uma extensa agenda de atividades legislativas. Entre os destaques da semana estão os esclarecimentos da Procuradoria-Geral do Estado sobre restituição de valores de ICMS, as homenagens aos 90 anos do IBGE e aos 20 anos do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer), além de debates sobre a implantação do contorno viário da BR-163 em Lucas do Rio Verde.

Segunda-feira (15)

Às 9 horas, o procurador do Estado de Mato Grosso, Hugo Fellipe Martins Lima, vai prestará esclarecimento sobre os critérios jurídicos, fundamentos técnicos e manifestações institucionais adotados pela Procuradoria-Geral do Estado em procedimentos envolvendo restituição de valores de ICMS, especialmente em acordos administrativos e judiciais de elevada repercussão ao erário estadual. O convite foi feito pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e pelo deputado Wilson Santos (PSD). A reunião será na sala das Comissões.

À tarde, às 14 horas, tem reunião da Reunião do GT da ODS (Grupo de Trabalho). Ela foi criada para acompanhar e propor medidas legislativas e institucionais relacionadas à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A reunião foi requerida pelo deputado Wilson Santos (PSD) e acontece na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Terça-feira (16)

O deputado Eduardo Botelho (MDB) realiza, às 19 horas, sessão especial para prestar homenagens ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pelos seus 90 anos. O evento será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quarta-feira (17)

Às 10 e às 13 horas, acontecem duas sessões ordinárias – presencial e híbrida – no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 17 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Podemos), realiza sessão especial para homenagear os 20 anos do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer). O evento programado para a entrega de honrarias e moções de aplausos será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

O deputado Gilberto Cattani (PL) realiza, às 19 horas, sessão especial para homenagear os Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionadores (CACs). O evento será no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), em Cuiabá.

Quinta-feira (18)

Às 9 horas, o deputado Júlio Campos (UB) realiza sessão especial para a entrega de moções de aplausos aos apoiadores da II Edição do Congresso de Carreiras Jurídicas de Mato Grosso. As homenagens acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Os apoiadores da Câmara Setorial Temática – CST da Causa Animal – serão homenageados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode). O evento será às 18 horas, no auditório Deputado Milton Figueiredo.

Às 19 horas, em Lucas do Rio Verde, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater os impactos econômicos, urbanos, sociais e estruturais decorrentes da possível implantação do Contorno Viário da BR-163 no município. O debate está marcado para a Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde.

Às 19 horas, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Doutor João (MDB), realiza sessão especial para a entrega de título e honrarias à Missão Enchei-vos. O evento está marcado para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Sexta-feira (19)

Às 9 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) realiza audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 276/2026. A proposta institui o Sistema Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Mato Grosso – SISPET-MT. O debate marcado para a sala das Comissões.

A secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti, foi convidada pelo deputado Valdir Barranco (PT) para explicar o cumprimento da Lei Complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. Ela será ouvida às 9 horas na sala das Comissões do Poder Legislativo.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

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